Boletim Eletrônico - Número 45, 14 de Dezembro de 2018

Emenda de Simone Tebet trará novas indústrias para MS

A isenção de 75% de Imposto de Renda para novos empreendimentos industriais e agroindustriais que se instalarem em Mato Grosso do Sul foi aprovada esta semana na Câmara e aguarda sanção presidencial. A medida também vale para a expansão de empresas que já estão instaladas no Estado. O projeto original estende o prazo da redução do imposto sobre a renda e adicionais para empresas que estão nas áreas de atuação da Sudene (Nordeste) e da Sudam (Norte) de 2018 para 2023. A extensão do benefício para o Centro-Oeste ocorreu no Senado após intensa atuação de Simone Tebet (MDB-MS).

"Mais indústrias em MS. Economia aquecida, mais emprego e renda para a população."

Simone Tebet garante adicional de insalubridade para gestantes e lactantes

Grávidas e mulheres que estão amamentando vão receber o adicional de insalubridade, independentemente de estarem trabalhando ou não. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou esta semana emenda da senadora Simone Tebet ao PLS 230/2018. A medida foi ao plenário em regime de urgência e será votada na próxima terça-feira.

A regra atual, oriunda da Reforma Trabalhista, garante o afastamento da gestante, sem a perda do adicional de insalubridade, apenas quando do exercício da atividade insalubre for em grau máximo. Em grau médio e mínimo de insalubridade, a gestante ou a lactante devem continuar trabalhando, exceto por recomendação médica. 

A emenda de Simone inverte essa lógica e coloca como regra o afastamento do trabalho, sem a perda do adicional, para qualquer grau de insalubridade. Aquelas que queriam continuar trabalhando em grau médio ou mínimo de insalubridade, poderão apresentar atestado de médico de sua confiança.

“Honramos o compromisso de alterar a Reforma Trabalhista na questão da insalubridade de gestantes e lactantes”

50 anos do AI 5: "Hoje, vivemos um novo tempo", diz Simone Tebet

A senadora Simone Tebet, Líder do MDB, lembrou dos 50 anos do Ato Institucional nº 5, neste 13 de dezembro de 2018, para ressaltar a importância da democracia brasileira consolidada.

Emenda de Simone ajuda a garantir equipamentos agrícolas para Coxim

Associações de assentamentos rurais de Coxim receberam equipamentos agrícolas, durante a Feira de Produtos da Terra na semana passada. Os equipamentos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares da senadora Simone Tebet e da deputada federal Tereza Cristina, com contrapartida do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Coxim.

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