O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), durante o mês da criança, o projeto (PLC 101/2017), que agiliza a adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O texto estabelece 90 dias para o estágio de convivência, período de adaptação que antecede a adoção definitiva. Determina, ainda, que a conclusão do processo de adoção ocorra em 120 dias. Ambos os prazos podem ser prorrogados uma única vez, por igual período.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 80% dos processos de adoção permanecem em andamento após 500 dias. Hoje, a maioria das 41 mil pessoas cadastradas como adotantes preferem crianças com até 4 anos de idade. Existem cerca de 10 mil crianças aptas a serem adotadas. 59% delas têm irmãos.
Para a Senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a demora do processo de adoção é “perversa” com as crianças. Ela considerou este o projeto social mais importante aprovado pelo Senado em 2017.
|