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Boletim Eletrônico - Número 11, 22 de setembro de 2017

Segurança nas fronteiras

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) lamentou o fato de o Mato Grosso do Sul ser o maior corredor do tráfico da América do Sul. Ela criticou o corte no orçamento do Sisfron, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, e defendeu a priorização da fronteira na Política Nacional de Segurança Pública.

Simples municipal

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), em segundo turno, a PEC 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (com até 15 mil habitantes), reduzindo a burocracia.

O simples municipal vai beneficiar mais de 60% das prefeituras do Brasil. A norma favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados, facilitando o acesso a mais recursos e a prestação de contas.

A definição das novas regras de prestação de contas só valerá a partir da aprovação de um projeto de lei complementar depois que esta PEC for aprovada na Câmara dos Deputados.

“Suicídio não é mais uma questão de saúde pública, é uma epidemia mundial”

CPI debate papel das mídias sociais em relação ao bullying e ao suicídio

A Senadora Simone Tebet (PMDB-M), vice-presidente da CPI dos Maus-tratos, lamentou, nesta  quinta-feira (21), durante audiência pública, o fato de o suicídio ter virado epidemia mundial. Para ela, a CPI pode propor medidas para ajudar no combate ao problema.

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