O sucesso do projeto Obra Transparente, uma parceria entre Transparência Brasil e Observatórios Sociais locais para realizar o controle social de obras públicas por cidadãos e organizações da sociedade civil, pode ser avaliado pela economia que conseguiu gerar.
Em um dos casos mais efetivos, as análises realizadas pelo Observatório Social de Araucária (PR), assessorado pela Câmara Técnica e utilizando os materiais de referência do projeto, resultaram em uma economia superior a R$ 1 milhão.
Em uma única cidade, das 20 participantes, o projeto Obra Transparente teve um impacto na economia de recursos públicos superior ao custo total de seu financiamento para a UNDEF, entidade apoiadora (US$ 220.000,00).
O projeto conquistou outros avanços, como a melhoria na qualidade das construções entregues e o aumento da capacidade das ONGs locais em monitorar obras públicas. Ainda que esses benefícios sejam mais difíceis de quantificar, seu impacto no fortalecimento do controle social em nível municipal é notório.
Como uma fiscalização cidadã pode redefinir um contrato público?
No caso em questão, o município de Araucária (PR) havia realizado licitações em 2017 para a construção de três creches. Voluntários do Observatório, em conjunto com os especialistas técnicos do projeto, visitaram os locais previstos para as construções e concluíram que o projeto básico poderia conter soluções de menor custo.
Apesar dos contratos já terem sido assinados pela Prefeitura, a revisão do projeto da obra e uma análise de irregularidades nos documentos da empresa vencedora foram enviadas ao Tribunal de Contas da União e subsidiaram a decisão que determinou a anulação e a refeitura das licitações utilizando soluções de maior custo-benefício.
Visite o Blog da Transparência Brasil para saber em detalhes como um grupo de voluntários assessorado por especialistas e munido dos materiais do projeto Obra Transparente conseguiu a economia de cerca de 3% de todos os investimentos do município.
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