Olhar para a Igualdade

em nosso mundo

9 de outubro de 2018

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

Da ONU: Durante a 73ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, o Núcleo (Core Group) LGBTI da ONU, um grupo informal transregional de Estados Membros da ONU, realizou um evento de alto nível paralelo sobre “Violência contra Indivíduos LGBTI” com enfoque especial em execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias. Mais de 30 países foram representados no evento coordenado por Jessica Stern, da OutRight International. No início de sua fala, Stern disse que muitas vezes as pessoas questionam como a ONU tem impacto sobre os direitos LGBTI ao redor do mundo. Comentou que a Suprema Corte da Índia se referiu à ONU doze vezes durante a decisão histórica que derrubou a Seção 377 do Código Penal:

“O trabalho da ONU ajudou a descriminalizar a homossexualidade e a restabelecer a dignidade de mais de 100 milhões de pessoas LGBT na Índia. Não há evidência mais clara do que essa quanto à importância do trabalho da ONU.”

Muitos dos participantes fizeram discursos de impacto, incluindo o Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, e a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Bachelet pediu a coleta mais rigorosa de dados sobre crimes de ódio e enfatizou:

“Não deveria haver nada de ‘controverso’ em impedir que as pessoas sejam assassinadas, ou executadas por agentes do Estado, simplesmente por causa de quem são ou a quem amam.” 

O Especialista Independente da ONU sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Victor Madrigal-Borloz, divulgou seu relatório mais recente, cujo enfoque incluiu reconhecimento do direito à identidade de gênero, a retirada da identidade transgênero da classificação de doenças, e orientações sobre o enfrentamento da violência e da discriminação com base em identidade de gênero. Várias organizações LGBTI divulgaram notas elogiando o posicionamento de Madrigal-Borloz, em especial no que diz respeito ao seu apoio referente à identidade de gênero das crianças.

O UNAIDS anunciou uma parceria baseada em ação entre a União Africana e vários grupos da ONU para colaborar com a eliminação da violência sexual e da violência baseada em gênero, prevenção  do HIV e proteção da saúde e dos direitos das mulheres e das crianças em contextos humanitários. Estudos mostram que o estupro e outras formas de violência sexual são uma prática comum nas guerras. Sigrid Kaag, Ministro do Comércio Exterior e da Cooperação para o Desenvolvimento da Holanda, comentou:

 “Não devemos explicar por que estamos fazendo uma parceria, e sim explicar por que não se fazem parcerias para eliminar a violência sexual e a violência baseada em gênero e para proteger a saúde e os direitos das mulheres e das crianças em contextos humanitários.”

O Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, se reuniu com as ativistas pelos direitos das pessoas trans, Marcela Romero e Venus Tejada, para discutir o trabalho da Rede Latino-Americana e Caribenha de Pessoas Trans (REDLACTRANS). Foi compartilhado o novo relatório da REDLACTRANS, “Esperando para morrer”, que documenta as violações dos direitos humanos das pessoas trans e fornece recomendações para os formuladores de políticas. 

Os Relatores Especiais da ONU sobre Saúde, Tortura e Discriminação contra as Mulheres enviaram uma carta aberta à Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF) pedindo que retire as novas “Regras de Elegibilidade para Classificação Feminina”. As regras impedem que mulheres as quais a IAAF considera ter níveis demasiadamente altos de testosterona concorram nos esportes. Os relatores apontam que as regras não são razoáveis e nem objetivas e estão em conflito com as normas de direitos humanos:

“As mulheres que não estão em conformidade com noções socialmente construídas de feminilidade estão sob risco especial de sofrerem discriminação, violência e criminalização. Ao isolar determinado grupo de atletas e negar-lhes inclusão na categoria “feminina”, a IAAF coloca estas mulheres em risco de repercussões muito além da capacidade de concorrer, e as sujeita à vergonha, ao escárnio e à intrusão na sua vida pessoal e particular.”

A Relatora Especial da ONU sobre Moradia Adequada, Leilani Farha, divulgou uma nota chamando a atenção para a situação urgente da moradia no Egito, incluindo aproximadamente 38 milhões de pessoas que moram em assentamentos informais e ocupações. Em especial Farha observou que ouviu "histórias angustiantes e traumáticas" de egípcios LGBT que enfrentam discriminação extrema ao buscar moradia. 

Mais sobre a ONU

HIV, saúde e bem-estar: O Williams Institute publicou na revista PLOS um novo estudo sobre o HIV e o uso da PrEP entre gays e bissexuais masculinos nos EUA. Os achados mostram que apenas 4% destes homens sexualmente ativos utilizam a PrEP e apenas 52% dos jovens entre eles estavam familiarizados com o uso da PrEP para a prevenção do HIV. O autor do estudo, Dr. Phillip Hammack, disse que os dados não apoiam a hipótese de que a PrEP seja a culpada pelo aumento nas ISTs: “Eu especularia que [o aumento das taxas das ISTs] tenha mais a ver com uma mudança cultural acerca do sexo.”

Em Hong Kong, um novo estudo de modelagem e análise de custo-eficácia publicado em Scientific Reports mostrou que, para evitar novas infecções por HIV, seria mais eficaz fornecer a PrEP a 30% de todos os gays e outros homens que fazem sexo com homens do que oferecer PrEP apenas àqueles sob maior risco de infecção. Embora os autores tenham estimado que atualmente a PrEP seja cara demais para esta estratégia, também observaram que uma redução no custo através de versões genéricas viabilizaria esta estratégia.

No Reino Unido, o Tribunal Superior da Inglaterra e do País de Gales decidiu não estender a patente da PrEP à farmacêutica Gilead. No ano passado, o Tribunal Superior da Irlanda também negou a patente. Estas decisões abrem o caminho para equivalentes genéricos do medicamento truvada utilizado na PrEP e tornará a PrEP mais financeiramente acessível para os Serviços Nacionais de Saúde.

Anastasia Moloney deu um relato sobre a enxurrada de venezuelanos obrigados a fugir para a Colômbia após o colapso econômico da Venezuela. Ativistas afirmam que um número crescente de migrantes LGBT+ vivendo com HIV vêm morrendo porque não tem condições financeiras para comprar a medicação básica para o HIV/AIDS na Colômbia. 

Em Santa Lúcia, o Ministério da Saúde e do Bem-Estar divulgou um release para a imprensa pedindo que as pessoas revelem aos profissionais de saúde a orientação sexual e o histórico sexual. O ministério também apoiou uma iniciativa-piloto para ensinar profissionais de saúde sobre entrevistas motivacionais a fim de incentivar um diálogo livre de estigma entre pacientes e médicos.

Na Índia, a decisão recente de descriminalizar a homossexualidade também determinou que as pessoas LGBTQ têm “o direito à atenção médica de emergência e o direito à manutenção e à melhoria da saúde pública”. Muitas delas esperam que a decisão vá impulsionar reformas nas políticas de saúde para o enfrentamento do estigma persistente ainda sofrido pelos indianos LGBTQ, sobretudo quando buscam atenção para as infecções sexualmente transmissíveis e insumos de prevenção. Enquanto as mudanças não acontecem, clínicas não governamentais tentam preencher as lacunas existentes para os indianos LGBTQ HIV positivos.

Em Singapura, o grupo de advocacy Action for AIDS aderiu ao chamado pela descriminalização e pela revogação da Seção 377A. Assim como ocorreu na Índia, os ativistas afirmam que a criminalização da homossexualidade estigmatiza a prevenção e o tratamento do HIV.

Mais sobre HIV, saúde e bem-estar

Do mundo da política: O Ministro da Educação de Singapura falou para os participantes da Cúpula Anual de Singapura que as pessoas LGBTQ vivem “tranquilamente” no país apesar da Seção 377A criminalizar a homossexualidade. Afirmou que não sofrem discriminação no local de trabalho, em questões de moradia ou na educação. Inspiradas pela decisão da Índia, muitas pessoas em Singapura estão falando publicamente contra a criminalização. A nova campanha "Ready4Repeal" (prontos para a revogação) está incentivando as pessoas LGBT e aliadas a compartilharem suas histórias com parlamentares. O criador conjunto da campanha, Johannes Hadi, observou que se as pessoas não se manifestarem "o governo e a sociedade verão no silêncio a prova de que não há ódio e sofrimento".

Muitos continuam a favor da criminalização. Em defesa da lei, a professora Thio Li-ann da Universidade Nacional de Singapura afirma:

“Não existe um tratado das Nações Unidas expressamente sobre a discriminação por “orientação sexual”, o que por si só é um termo ambíguo… Na melhor das hipóteses, “orientação sexual” é uma reivindicação política, e não um direito jurídico internacional.”

O Tribunal Superior ainda não marcou uma data para examinar a Seção 377A, mas já deu prazo até o final de novembro para o músico Johnson Ong apresentar suas evidências contra a mesma.

O Conselho Nacional da Suíça votou a favor da criminalização da homofobia e da transfobia com pena de até três anos de prisão. Atualmente o Código Penal criminaliza a incitação do ódio ou discriminação contra uma pessoa ou um grupo com base em sua afiliação “racial, étnica ou religiosa”. O Conselho propôs a emenda do Artigo 261 para incluir "orientação sexual" e "identidade de gênero". Opositores da emenda afirmaram os termos a serem acrescidos seriam "juridicamente problemáticos e indefiníveis". Agora a emenda irá para o Conselho dos Estados para aprovação final.

No Japão, a Assembleia Metropolitana de Tóquio aprovou um decreto para proibir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O decreto inclui medidas para educar a comunidade sobre questões LGBT e foi criada para preparar a cidade para o "cumprimento do objetivo da Carta Olímpica do respeito aos direitos humanos" antes dos Jogos de 2020 em Tóquio.

O Chile avançou mais um passo rumo à aprovação da adoção por casais do mesmo sexo com a votação pela Comissão das Famílias e das Pessoas Idosas a favor de uma lei para ampliar o direito de adoção por casais heterossexuais não casados e por casais do mesmo sexo. Para entrarem em vigor, as alterações precisam ser aprovadas pelo Senado.

Nos EUA, legisladores derrubaram uma proposta de emenda que teria permitido que as agências de bem-estar e adoção pudessem se recusar a prestar serviços a casais LGBT. A organização Human Rights Watch salienta que 10 dos estados dos EUA ainda têm legislação local que permite a discriminação contra casais LGBT em questões de apadrinhamento e adoção.

O Ministro do Interior da África do Sul, Malusi Gigaba, se reuniu com um grupo local de direitos LGBTI para discutir o projeto de lei de Emenda da União Civil, questões de asilo, reconhecimento do direito de identidade de gênero e a revitalização da Força-Tarefa LGBTI do Departamento de Assuntos Internos. Operacional por um curto período em 2016, a Força-Tarefa foi composta por um grupo de oficiais do departamento com o propósito de clarificar legislação com impacto para pessoas LGBTI.

Segundo o Gay Star News, as eleições ocorridas recentemente na Letônia tiveram o maior número de candidatos ao parlamento assumidamente LGBT. Dois candidates ganharam as eleições, incluindo o Ministro das Relações Exteriores, Edgars Rinkēvičs, que foi reeleito ao cargo.

O Primeiro Ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, falou para repórteres que o “sistema de valores da Malásia não é igual ao sistema ocidental de valores” e que o país não poderia aceitar a comunidade LGBT ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mohamad respondia a posicionamentos da Comissão Nacional de Direitos Humanos (Suhakam) que criticaram a chibatada de duas mulheres acusadas de serem lésbicas. Por sua vez, o presidente da Suhakam, Tan Sri Razali Ismail, defendeu a organização, dizendo que não defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que quando considera os direitos humanos “leva em conta os valores específicos do nosso contexto”. Ismail acrescentou:

“A Suhakam mantém firmemente seu posicionamento de que ninguém tem o direito de discriminar os LGBTs ou de tratá-los com ódio ou violência.”

Mais sobre o Mundo da política

A política e o casamento: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) repreendeu o governo do Chile por não cumprir acordos para avançar com o casamento igualitário. Em 2017, a CIDH facilitou um Acordo Amigável com o governo por meio do qual autoridades prometeram promover legislação sobre o casamento igualitário. Em janeiro deste ano, a CIDH determinou que a Costa Rica, bem como todos os membros da Organização dos Estados Americanos, têm a obrigação de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O grupo de advocacy, Movilh, denunciou à CIDH que o presidente Sebastián Piñera e outras autoridades têm condenado publicamente o casamento igualitário e não cumpriram as obrigações do Acordo Amigável.

Em Curaçao, ativistas apresentaram um anteprojeto de um Decreto Nacional sobre o Casamento Igualitário à deputada Giselle McWilliam. McWilliam os elogiou pelos esforços e falou para os apoiadores que “faria de tudo para ajudar”.

O governo de Hong Kong anunciou que vai conceder vistos aos/às parceiros/as estrangeiros/as que vivam em parceria civil, união civil ou que sejam casados com pessoas do mesmo sexo cidadãs de Hong Kong. A mesma medida se aplicará aos/às parceiros/as estrangeiros/as heterossexuais vivendo em parceria ou união civil. Em julho deste ano, o Tribunal Superior de Apelações decidiu a favor de um casal de lésbicas em busca de um visto para a esposa estrangeira. Um porta-voz do governo esclareceu que a medida não muda a legislação de Hong Kong e que o casamento “não é um estado civil aberto a casais do mesmo sexo”. 

O Departamento de Estado dos EUA atualizou a maneira como concede vistos para os/as parceiros/as de funcionários/as da ONU. A política atualizada estabelece que os vistos tipo G-4 serão restritos aos casais legalmente casados. Os/as funcionários/as vivendo em união civil ou parceria registrada com pessoas do mesmo sexo terão que se casar até 31 de dezembro para manter o visto. Alfonso Nam, presidente da organização dos funcionários LGBTI da ONU, UN-Globe, anunciou que estão trabalhando para reverter a política porque "o casamento pode ser uma opção que vem acompanhada de implicações terríveis, incluindo a possibilidade de ter que responder criminalmente no país de origem". 

Mais sobre a Política e o casamento

Que os tribunais decidam: A Corte Constitucional da Romênia determinou que a proteção do direito fundamental à vida privada e à vida familiar se aplica a casais do mesmo sexo. Ademais, os casais do mesmo sexo devem ser beneficiados pelo “reconhecimento legal e jurídico de seus direitos e de suas obrigações”. Alguns dias depois, o país realizou um referendo nacional sobre a proposta de fazer uma emenda constitucional para definir “família” como um ato entre um só homem casado com uma só mulher. Ativistas pediram para boicotar o referendo e destacaram que redefinir família impacta não só os casais do mesmo sexo, como também pais e mães solteiros/as e avós/avôs que criam os/as netos/as. O referendo foi anulado porque a participação não atingiu o teto de 30%—apenas 20,96% dos romenos votaram.

Há quase um ano em Hong Kong, Yeung Chu-wing, um integrante da organização Rainbow of Hong Kong, foi até o Tribunal Superior para que declarasse que sete leis que criminalizam atividades sexuais entre homens são discriminatórias e inconstitucionais. Agora o governo reconheceu que as leis não estão em consonância com a constituição da região. Contudo, pediu para o tribunal que não decida contra as leis enquanto a Comissão de Reforma Legislativa continue fazendo uma revisão iniciada em 2006.

Em Trindade e Tobago, o Tribunal Superior esclareceu a decisão histórica de abril deste ano descriminalizando atividades sexuais entre adultos do mesmo sexo. Inicialmente o tribunal determinou que as leis—Seção 13 e Seção 16—seriam revogadas, mas na sessão final o Juiz Rampersad decidiu pela emenda da legislação em vez de sua revogação. Agora a “Sodomia” é descrita como o sexo anal "sem consentimento". O ativista Jason Jones expressou sua decepção pelo fato de que a legislação atual que proíbe atos sexuais não consentidos não foi considerada suficiente e que a “sodomia” permanece na Lei das Ofensas Sexuais. O governo pretende revogar a decisão para que tanto as relações sexuais consentidas como as não consentidas entre pessoas do mesmo sexo continuem sendo criminalizadas. 

O Comitê Europeu de Direitos Sociais ouviu a denúncia feita por ativistas contra a República Tcheca por exigir por lei que as pessoas trans devem ser esterilizadas caso desejem mudar oficialmente a identidade de gênero. O Comitê decidiu que a política viola os direitos humanos das pessoas trans conforme garantidos pela Carta Social Europeia. Apontou que o reconhecimento da identidade de gênero é um direito reconhecido pela legislação internacional de direitos humanos.

Na Índia, o Tribunal Superior de Kerala determinou que deve ser permitido que um casal de lésbicas possam morar juntas após os advogados citarem a decisão da Suprema Corte contra a Seção 377. O casal foi separado à força pela família que em seguida internou uma das mulheres em um manicômio contra sua vontade.

Na China, um professor demitido por ser gay está processando a escola por demissão sem justa causa. Embora a legislação trabalhista da China não especifique proteções para as pessoas LGBT, seu advogado pretende argumentar com base em leis de proteção de grupos minoritários.

No Quênia, a juíza Wilfrida Okwany suspendeu temporariamente a proibição do filme Rafiki para que fosse elegível para concorrer ao Prêmio de Melhor Filme Estrangeiro. O filme Rafiki, proibido por retratar positivamente um romance entre lésbicas, foi assistido por plateias lotadas por apenas uma semana em Nairobi e se tornou o filme queniano com as segundas maiores vendas da história. O presidente do Conselho de Classificação de Filmes do Quênia, Ezekial Mutua, se opôs veementemente  à exibição do filme:  “Seria uma tragédia e uma vergonha ter filmes homossexuais definindo a cultura queniana.” Apesar de ter sido exibido, o comitê de seleção da Quênia decidiu que Rafiki não atendeu aos requisitos e selecionou o curta-metragem Supa Modo para representar o Quênia na concorrência para o Melhor Filme Estrangeiro. 

Mais sobre os Tribunais

Sobre a religão: Os Bispos Africanos da Igreja Metodista Unida divulgaram uma nota reafirmando sua objeção ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à homossexualidade antes da Conferência Geral da Igreja Metodista Unida.  Está previsto que a Conferência tome decisões sobre questões como permitir sacerdotes assumidamente gays, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e se vai mudar a posição oficial sobre a homossexualidade na Conferência em fevereiro do ano que vem. Em preparação, um grupo de pastores divulgou uma carta aberta pedindo que a Igreja crie "um processo elegante e justo para a saída” dos fiéis que desejarem se separar da Igreja devido a desacordos quanto à aceitação de questões LGBT.

Líderes religiosos cristãos da Austrália, da Jamaica, do Canadá, dos EUA e do Reino Unido divulgaram uma carta aberta pedindo para os governos dos países caribenhos revogarem leis que criminalizem a intimidade consentida entre pessoas do mesmo sexo.

Escrevendo para o South China Morning Post, David Rose explorou como a relação entre os islâmicos indonésios e os/as waria—um terceiro gênero tradicional derivado das palavras wanita (mulher) e pria (homem)—têm mudado significativamente com o passar do tempo. Antigamente eram respeitados/as, mas passaram a ser cada vez mais estigmatizados/as.

Nos EUA, cerca de 2 mil pessoas participaram da Cúpula dos Eleitores Pró-Valores (VVS), um evento político e de  intercâmbio focado na ideologia cristã “pró-família” e conservadora. A analista sênior de pesquisas, Heron Greenesmith, explorou como a VVS passou a promover o termo “ideologia de gênero”, um conceito popular entre grupos europeus anti-LGBTQ, utilizado para descrever um amplo leque de tópicos LGBTQ incluindo leis anti-discriminatórias, políticas de reconhecimento de identidade de gênero, educação sexual abrangente e escolas inclusivas de pessoas trans.

Na Moldávia, os principais grupos religiosos conservadores e evangélicos dos EUA e da Rússia se reuniram com outros grupos anti-LGBTQ de mais de 40 países na cúpula global do Congresso Mundial das Famílias. Embora na cúpula tenha havido muitas sessões sobre o “ataque” à família, o repórter Casey Michel, do Think Progress, observou que alguns participantes ocidentais pareciam estar “conformados com a permanência do casamento igualitário”. Por outro lado, havia enfoque crescente na “ideologia de gênero” e em “mitos sobre a identidade de gênero” em toda a conferência.

Mais sobre a Religião

Medo e ódio: Trinta e três organizações de diversos países da África divulgaram um posicionamento conjunto expressando preocupação sobre os "ataques contra a independência da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR)". Criada pela Carta Africana, a ACHPR tem sido essencial para chamar a atenção e assessorar pessoas na África que sofrem violações dos direitos humanos. As tentativas de "prejudicar sua credibilidade" estão restringindo o trabalho da ACHPR. O posicionamento também adverte que as organizações da sociedade civil vêm enfrentando "restrições e barreiras cada vez maiores" à participação na ACHPR.

As organizações Anistia Internacional, Human Rights Watch, Freedom House e Frontline Defenders pediram para a Ucrânia agir em relação aos ataques contra ativistas e defensores dos direitos humanos. Mais de 50 ataques foram documentados relativos a pessoas que apoiam a causa LGBT, protegem o meio ambiente e fazem campanhas contra a corrupção.

No Líbano, agentes de segurança invadiram a conferência sobre direitos de gênero realizada pela Fundação Árabe pelas Liberdades e pela Igualdade (AFE) alegando que a conferência estaria promovendo a homossexualidade e o uso de drogas. Os agentes obrigaram a gerência do hotel a cancelar o resto do evento, registraram os nomes e passaportes dos mais de 100 participantes e confiscaram fotos. A AFE conseguiu realizar o último dia do evento em outro local, mas mesmo assim os participantes ficaram abalados. O diretor executivo da AFE, Georges Azzi, comentou:

“Este tipo de ataque é esperado, não há ativismo sem riscos, mas precisamos estar mais preparados, permanecer unidos e nos ajudar uns aos outros para ficar firmes e continuar lutando.”

Nos Camarões, a Fundação Thomson Reuters fez uma reportagem sobre lésbicas que foram sujeitas ao "estupro corretivo" para curá-las da homossexualidade.

No Senegal, Nellie Peyton fez uma matéria sobre a violência intensa e os abusos enfrentados por pessoas LGBT+ em um país que faz cumprir agressivamente as leis que criminalizam a homossexualidade. Djamil Bangoura, presidente do grupo local Association Prudence observou:

“Outros países estão lutando por direitos de casamento e adoção. Nossa luta é uma luta pela sobrevivência."  

A Pan Africa ILGA alertou que o governo do Senegal começou a mirar a comunidade LGBTIQ+ em o que aparentemente se trata de um artifício político para motivar o interesse nas eleições vindouras.

Na Tailândia, Laura Villadiego conversou com ativistas trans que dizem que com a ausência de leis que as protejam, são rotineiramente discriminadas quando buscam emprego e educação.

Linda Farthing fez uma reportagem sobre a onda de violência contra as pessoas LGBT em Honduras perpetrada por gangues e pela política e apoiada pela mídia que “alimenta o clima de ódio”. A Global Affairs Canada anunciou financiamento de $1 milhão para o fortalecimento da resposta aos assassinatos de mulheres e aos crimes contra as pessoas LGBT em Honduras.

Shannon Power fez uma matéria sobre a perseguição enfrentada pelas pessoas LGBTI na República Democrática do Congo (RDC). Embora a RDC não criminalize a homossexualidade, também não há leis que protejam a comunidade. O Rainbow Sunrise Mapambazuko é um dos poucos grupos que disponibilizam um serviço de saúde que atende profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens.

Na Grécia, um vídeo registrou o espancamento brutal em público do ativista LGBT+ Zak Kostopoulos, que na sequência morreu como resultado das lesões. Kostopoulos era bem conhecido por seus shows como drag queen, foi um dos fundadores do grupo Colour Youth e deu depoimentos em filmes sobre ser uma pessoa vivendo com HIV e ser parte da comunidade LGBT+ de Atenas. Amigos têm contestado a versão da polícia sobre o que aconteceu e o advogado da família de Kostopoulos afirma que a polícia não investigou o caso:

“Se o vídeo não existisse, provavelmente o caso teria sido engavetado. Ninguém teria registrado a violência.”

O site africano de notícias, Kuchu Times, publicou uma matéria sobre a situação enfrentada por gays e bissexuais masculinos vítimas da violência por parceiros íntimos. Pediu para a comunidade ser mais atenta à violência e a apoiar por meio de serviços de saúde e serviços jurídicos livres de estigma, e abrigos com espaços seguros para gays e pessoas bissexuais. 

Mais sobre Medo e ódio

 

Ventos de mudança: O Gay Star News (GSN) e o banco Barclays lançaram o “Dia dos Fundadores LGBTI” para “celebrar as contribuições das pessoas LGBTI idosas à comunidade arco-íris ao redor do mundo”. O GSN também divulgou resultados de sua pesquisa virtual sobre envelhecimento, sexo e aposentadoria. Mostrou que quase todas as pessoas LGBTI acreditam que a comunidade discrimina os idosos, e a maioria tem medo de ficar doente e medo da solidão à medida que envelhecem.

No Nepal, Lex Limbu entrevistou o primeiro parlamentar gay, Sunil Babu Pant, sobre o início do ativismo no país.

Nas Filipinas, Anne Ednalyn de la Cruz escreveu sobre Bahaghari Metro Manila (BHMM), “uma organização LGBT multissetorial, progressiva e nacionalista” que foca em questões “além do Orgulho”, incluindo pobreza, emprego e violações dos direitos humanos.

Em Bangladesh, Tanisha Yeasmin Chaity se tornou a primeira pessoa trans a ser contratada como oficial da Comissão Nacional de Direitos Humanos (NHRC). O presidente da NHRC, Kazi Reazul Hoque, afirmou:

“Acreditamos que nossa iniciativa vai incentivar outras instituições – tanto governamentais quanto não governamentais – a promoverem os direitos das pessoas vulneráveis na sociedade.”

Na Índia, a ativista trans Sanjeeva Vandse e a organização Asare Trust lançaram a Asare Fast Food, uma ba

A ativista colombiana Alba Lucía Reyes Arenas deu entrevista para o Washington Blade sobre seus esforços para acabar com o bullying e a discriminação contra jovens LGBT. Reyes foi impulsionada a agir porque o filho dela, Sergio Urrego, se suicidou com 16 anos.

 

Nos EUA, o blog de Vanessa Nichols sobre ser mãe de uma criança trans viralizou quando ela compartilhou o peso emocional que pode ocorrer quando tem que defender os filhos contra ataques maldosos. Em setembro, um político da Califórnia atacou Nichols e o filho dela no site da campanha eleitoral dele, utilizando um vídeo deles para denunciar os direitos LGBTQ e a “mutilação” de crianças. 

Mais sobre Ventos de mudança

Ambiente escolar: No Zimbábue, o professor Neal Hovelmeier foi obrigado a pedir demissão de uma escola particular de renome após ter falado abertamente sobre ser gay. Embora inicialmente tenha recebido o apoio do diretor, as revelações de Hovelmeier provocaram a oposição dos pais. 

Nos EUA, apenas uma semana após a Universidade Azusa Pacific (APU) ter retirado linguagem que proibia que os estudantes tivessem “relacionamentos LGBTQ+ públicos”, o Conselho de Administradores reinstituiu a proibição. Autoridades de outras universidades evangélicas e cristãs elogiaram o conselho por ter se mantido fiel a uma “perspectiva conservadora, evangélica sobre a sexualidade humana”. Cerca de duzentos estudantes realizaram uma oração pública em protesto à proibição. Erin Green, diretora executiva conjunta da Brave Commons, uma organização de apoio para estudantes LGBTQ em escolas cristãs, que participou de reuniões em que os estudantes “compartilharam seus sentimentos mais íntimos” com as autoridades da APU, chamou a reviravolta de “traição”:

“Olharam nos nossos olhos e disseram essa política é nociva, discriminatória, estigmatizante e vamos acabar com ela. E confiamos neles.”

Mais sobre o Ambiente escolar

Esportes e cultura: No Canadá, o grupo que regulamenta o atletismo nas universidades implementou uma nova política para permitir que os/as estudantes possam concorrer em times condizentes com sua identidade de gênero.

A revista japonesa Shincho 45 terá sua circulação interrompida. Os editores disseram que a derrota da revista está relacionada aos protestos públicos em seguida a um artigo que publicou expressando opiniões anti-LGBT da política Mio Sugita.

Pela primeira vez, a revista árabe LGBTI My.Kali teve a imagem de um homem trans na capa mostrando as cicatrizes no peito. O editor jordaniano Khalid Abdel-Hadi disse que a edição destaca a história do modelo Rashed porque "a comunidade trans é a menos ouvida, a menos refletida e a que mais precisa de atenção".

Nos EUA, o fotógrafo John Novotny captou imagens de fãs e entusiastas participando da DragCon de RuPaul. A revista digital INTO celebrou a Semana da Consciência Bissexual+ destacando retratos de bissexuais assumidos/as. 

Na Ucrânia, um novo programa de rádio dedicado a questões LGBT chamado “Good As You” (Tão bom quanto você) começou a transmitir em Odessa. O programa pretende ter matérias com convidados/as gays e lésbicas e suas famílias. 

No Quênia, a jornalista senegalesa-americana Selly Thiam e uma equipe de mais outras três mulheres lançaram o podcast AfroQueer este ano para contar as histórias de africanos/as queer no continente e nas diásporas.

O podcast nigeriano “No Strings NG destacou a história de Seyi, um jovem que resolveu se assumir para a família após ter assistido a um filme sobre um adolescente gay que se suicidou.

A GaySA Radio, uma emissora de rádio online com músicas e programas para a comunidade LGBTQ+ da África do Sul e além, está celebrando três anos de atuação na comunidade com uma festa beneficente durante o Orgulho de Pretória. Os recursos captados serão doados a uma entidade filantrópica para crianças.

Confira o curta-metragem “Waiting for Color” (Esperando a Cor) que inclui o trabalho do dançarino e coreógrafo Kosta Karakashyan. Karakashyan desenvolveu o “filme documentário de dança” para expressar os depoimentos de 33 sobreviventes da caça aos gays na Chechênia. 

Mais sobre Esportes e Cultura

"Um número demasiado de vítimas carece de reconhecimento, reparação ou justiça. Um número demasiado de perpetradores está livre para atacar de novo, sequer se importando com a perspectiva do estado de direito."

~ Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sobre a necessidade da coleta rigorosa de dados sobre crimes de ódio.

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Olhar para a Iguardade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. A tradução para o português é de responsabilidade do UNAIDS Brasil. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

 

Todas as matérias e fotografias com links nesta publicação são de propriedade dos editores originais.
Equal Eyes Copyright © 2017 Richard Burzynski, Todos os direitos reservados.

 

Conheça as edições originais do boletim, em inglês: equal-eyes.org

Endereço para correspondência:
UNAIDS
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