Olhar para a Igualdade

em nosso mundo

28 de fevereiro de 2018

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

Da ONU: O escritório do UNAIDS no Brasil iniciou um Curso de Orçamento Público em Saúde, Advocacy e Negociação para empoderar jovens, incluindo homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens, bem como pessoas trans, sobre como se tornarem ativistas e lideranças mais bem informados sobre saúde pública. A diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, observou que as lideranças jovens são críticas e devem ser apoiadas para que possam participar em instâncias de incidência política que atuam para aprimorar o sistema de saúde pública.

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HIV, Saúde e Bem-Estar:
 Mais de 120 ativistas, médicos e formuladores de políticas de 33 países se reuniram na Holanda para a inédita "Reunião europeia de cúpula sobre PrEP". Os participantes deram informes sobre a ampliação da PrEP em vários países, discutiram desafios e debateram formas para educar melhor os atores interessados por meio de mídias sociais e sites de relacionamento. A demanda pela PrEP é significativa em alguns países, enquanto em outros o estigma tem impedido sua utilização. Estudos-piloto foram iniciados recentemente na Ucrânia e na Geórgia e também têm início previsto para o segundo semestre deste ano na Rússia. 

O Ministério da Segurança Alimentar e Medicamentosa da Coreia do Sul aprovou a PrEP para a prevenção do HIV, ainda que a um custo de cerca de 420 mil won ($390 USD) por mês. Também na Coreia do Sul, o grupo LGBT, DDingDong, colaborou com médicos especialistas e adolescentes LGBT para criar um novo guia que fornece respostas francas sobre HIV/AIDS e sexo mais seguro em linguagem acessível para adolescentes.

O Departamento da Saúde das Filipinas divulgou dados mostrando que em 2017 as novas infecções por HIV aumentaram em 20%, com mais de 11 mil novos casos notificados. Segundo os dados, 97% dos casos ocorreram entre homens e 87% entre homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens. Em meio a esta crise, o Presidente Duterte foi criticado por afirmar em público que as pessoas não devem usar o preservativo porque “tira o prazer”. A Comissão das Filipinas sobre População (PopCom) divulgou uma nota em resposta, observando que o preservativo é o método preferido para a prevenção das ISTs, incluindo o HIV. Em matéria no jornal Manila Times, Dodo Dulay argumentou que a Lei da Parentalidade Responsável e Saúde Reprodutiva de 2012 deve sofrer emendas para permitir que pessoas com menos de 18 anos de idade possam comprar preservativos para ajudar a conter a epidemia
 
No Paquistão, o Dr. Quaid Saeed do Programa Nacional de Controle da Aids advertiu que o governo tem limitado seu foco para o HIV/AIDS entre pessoas que injetam drogas. A prevalência do HIV tem aumentado entre todas as populações-chave, e o médico afirma que existe o risco de o HIV se disseminar entre a população em geral por meio das redes sexuais.

Um novo estudo sugere que haja maior probabilidade da transmissão do HIV por meio do sexo anal do que o sexo vaginal, em virtude da maneira como o sistema imunológico da pessoa reage a patógenos em diferentes partes do organismo.

Na França, um estudo com homens gays HIV positivos mostrou que 70% dos participantes tinham coinfecção com HPV de alto risco associado ao câncer.  

Nos EUA, mediante relatos denunciando que gays foram discriminados ao tentar fazer planos de saúde, a Healthline Media investigou se a discriminação contra pessoas LGBTQ na atenção à saúde nos EUA diminuiu na última década. Enquanto isso, o Politico argumentou que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA  desmantelou iniciativas de saúde acolhedoras de pessoas LGBT. Conforme afirmou um pesquisador, as mudanças nas políticas representam "a rápida destruição da maior parte dos avanços com a saúde das pessoas LGBT".

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Do mundo da política
: Cyril Ramaphosa se tornou o novo presidente da África do Sul, no lugar de Jacob Zuma. Ramaphosa, considerado aliado da comunidade LGBTQ, presidiu a Assembleia Constituinte em 1994 quando a proteção jurídica foi ampliada para incluir a orientação sexual. Também presidiu o Conselho Sul Africano de AIDS. Ainda na África do Sul, mais de 21 mil pessoas assinaram um abaixo-assinado pedindo que o Departamento de Justiça encaminhe o novo Projeto de Lei sobre Crimes e Discursos de Ódio para o Parlamento.

O Parlamento da Índia vai apreciar novamente o Projeto de Lei da Proteção dos Direitos das Pessoas Trans durante a próxima plenária sobre o orçamento. O governo está considerando contribuições de grupos de defesa dos direitos humanos para incluir uma definição clara e abrangente da ‘pessoa transgênero’. Também vai avaliar as exigências para a retificação do gênero nos documentos oficiais e a melhoria do seu acesso à atenção médica. 

Nos EUA, o presidente Trump divulgou a proposta do governo para o orçamento de 2019, com corte de mais de $1 bilhão na área do HIV, incluindo o Plano Emergencial do Presidente para o Enfrentamento da Aids (PEPFAR). Muitas organizações já se manifestaram contrárias e instaram o Congresso a rejeitar os cortes. 

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A política e o casamento
: No Japão, o município de Fukuoka anunciou que vai reconhecer os casais do mesmo sexo por meio de um “sistema de juramento de parceria”, passando a ser o sétimo município a validar os relacionamentos entre pessoas LGBT. Neste momento, o juramento não traz direitos ou proteções adicionais. 

Em Taiwan, uma coalizão de grupos contra o casamento igualitário entrou com várias ações para que a Corte Constitucional revogue a decisão de aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo devido a “irregularidades” durante a análise jurídica.  

Nas Ilhas Bermudas, um homem está processando o governo por ter sancionado a Lei da Parceria Doméstica, a qual revogou o direito ao casamento dos casais do mesmo sexo apesar da decisão da Suprema Corte das Ilhas Bermudas a favor do casamento igualitário no primeiro semestre do ano passado. Um casal de gays na Irlanda do Norte entrou com recurso afirmando que foram discriminados porque a Irlanda do Norte não reconhece o casamento deles que foi celebrado em Londres.  Segundo a atual legislação, a Irlanda do Norte "rebaixa" o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando-o como parceria civil.

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Que os tribunais decidam
O Tribunal Superior do Quênia apreciou argumentos contrários à criminalização da homossexualidade. A ação argumenta que a criminalização, que tem origem em legislação da época da colonização britânica, é inconstitucional. Eric Gitari, diretor executivo da Comissão Nacional dos Direitos de Gays e Lésbicas (NGLHRC) do Quênia, afirmou que a lei incentiva a violência contra pessoas LGBT:

“Recebemos denúncias de casos de mulheres que foram espancadas brutalmente e estupradas porque seus familiares ou vizinhos descobriram que são lésbicas. Também há casos de indivíduos que buscam a ajuda da polícia, mas em vez de receber ajuda são agredidos.”

2º Tribunal Regional de Justiça dos EUA decidiu contra o Departamento de Justiça e determinou que a legislação sobre direitos civis proíbe a discriminação por orientação sexual no local de trabalho. O Departamento de Justiça havia argumentado que a redação da legislação pretendia apenas proteger o “sexo” da pessoa, no sentido de seu gênero, mas a decisão do Tribunal estabelece: "A orientação sexual é uma função do sexo, a discriminação por orientação sexual é uma espécie de discriminação sexual."

No Canadá, o Tribunal de Justiça da Nova Escócia anulou a decisão que condenou um homem HIV positivo por abuso sexual por não ter revelado às parceiras sexuais que tinha HIV. O tribunal determinou que embora “a preocupação, o estresse, [e] a raiva sejam emoções naturais” da pessoa ao saber que foi exposta ao HIV, deixar de revelar que tem o vírus não é crime visto que o HIV não é mais considerado letal.

A Suprema Corte do Nepal decidiu que a esposa estrangeira de uma mulher nepalesa deve receber um visto permanente.

Na Rússia, um tribunal de primeira instância se recusou a devolver a uma mulher a guarda dos filhos apadrinhados. As autoridades retiraram as duas crianças porque a mulher fez cirurgia de redução das mamas e porque acreditavam que ela pretendia fazer a cirurgia de transgenitalização – sendo que a mesma negou essa acusação. O tribunal citou a proibição na Rússia do casamento entre pessoas do mesmo sexo e afirmou que “o desejo dessa mulher de assumir o papel típico do gênero masculino — fere em sua essência os princípios do direito de família do nosso país, nossas tradições e a mentalidade da nossa sociedade”.

No México, um tribunal federal de justiça deu prazo de três dias para servidores públicos darem encaminhamento ao pedido de adoção feito por um casal gay legalmente casado, sob pena de serem multados. No estado do Texas nos EUA, um casal de lésbicas está processando o governo federal e a Conferência dos Bispos Católicos após terem seu pedido para adotar uma criança refugiada rejeitado devido à sexualidade do casal.

Também nos EUA, no Mississippi organizadores da comemoração do orgulho LGBTI na cidade de Starkville anunciaram que vão processar funcionários públicos municipais após terem tido negadas as autorizações para realizar a primeira Marcha do Orgulho de Starkville. A advogada Roberta Kaplan, que impetrou a ação emblemática que anulou partes da Lei de Defesa do Casamento dos EUA, representará o grupo no tribunal. 

O Tribunal Administrativo da Turquia manteve a proibição por tempo indeterminado da realização de qualquer evento público LGBTI na região da capital Ancara com base na justificativa que poderia pôr em risco “a saúde e a moralidade”. Bjorn van Roozendaal, diretor de programas da ILGA-Europa, comentou:

“A proibição generalizada é indiscriminada, vaga e imprecisa, além de ferir nitidamente as convenções de direitos humanos das quais a Turquia é signatária voluntária. A proibição nunca deveria ter sido introduzida, muito menos defendida.”

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Em nome da religião
: Em novembro do ano passado, impulsionado pelo voto dos australianos a favor do casamento igualitário, o Primeiro Ministro Turnbull nomeou um painel de especialistas para verificar se a legislação australiana protege adequadamente as liberdades religiosas. Durante a revisão, organizações de direitos humanos de renome têm argumentado que as isenções baseadas em religião já são excessivas, permitindo discriminação em escolas, hospitais e no local de trabalho. Também foram levantadas preocupações sobre a possibilidade do painel ser tendencioso visto que seus integrantes participaram de uma conferência religiosa com palestrantes anti-LGBTI durante dois dias nos EUA, mas não participaram de qualquer evento pró-LGBTI. 

Em matéria na publicação Religion Dispatches, o professor Patrick Hornbeck examinou a reviravolta “abrupta” contra a igualdade das pessoas LGBTQ à medida que as isenções religiosas avançam nos EUA. 

O Dr. Adriaan van Klinken escreveu sobre jovens quenianos que fundaram uma “igreja gay” em Nairóbi com o objetivo de “promover dentro da comunidade LGBT queniana um entendimento de que a fé cristã pode afirmar a diversidade sexual, além de promover o reconhecimento no meio cristão queniano de que as pessoas LGBT podem ser pessoas de fé”.

No Canadá, o moderador da Assembleia Geral da Igreja Presbiteriana divulgou uma nota pública pedindo desculpas pela igreja não ter agido mediante relatos de homofobia e hipocrisia e por “consentir” ao bullying por ter ficado calada:

“Nunca ninguém deve ser prejudicado por assumir a identidade sexual. Vivemos em uma cultura e em um mundo onde as pessoas LGBTQI sofrem bullying, são tratadas brutalmente e às vezes assassinadas. Ademais, o bullying e a violência ocorrem entre os fiéis ou na comunidade com o aval de membros da igreja.”

Na Malásia, o líder religioso islâmico Ustaz Hanafiah Abd Malek argumentou que o governo deve tomar medidas de censura para restringir o crescimento do movimento LGBT, em especial monitorando sites na internet e o aplicativo WeChat utilizado nas mídias sociais. Em matéria da publicação Malaysian Insight, Emmanuel Joseph descreveu um sentimento crescente contra as pessoas LGBT, incluindo um fórum realizado pela coalizão de estudantes muçulmanos, a Gamis, denominado “LGBT: Um câncer crônico na Malásia”. Emmanuel indagou: 

“Por que se permite que as pessoas rebaixem outros seres humanos por escolhas de vida que não fazem a menor diferença para elas? Nós estremecemos e desaprovamos países distantes como o Paquistão ou a Índia onde esse tipo de coisa costumava acontecer, mas não estaríamos nós mesmos nos tornando aos poucos um país rancoroso, intolerante e odioso?”

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Medo e ódio: Na Indonésia, o prefeito de Depok, uma cidade na Java Oriental, anunciou seu plano para criar uma força-tarefa composta por policiais, assistentes sociais, líderes religiosos e organizações comunitárias para “prevenir o alastramento de LGBT”. Enquanto isso, as 12 mulheres trans presas recentemente na cidade de Aceh contaram para a Anistia Internacional a experiência aterrorizante que a polícia justificou  como sendo um “programa para limpar Aceh”. Estes são alguns dos exemplos mais recentes da tendência do “pânico moral e político acerca da sexualidade” que está levando políticos a considerarem um novo código penal que criminaliza a homossexualidade.

Em matéria no East Asia Forum, a professora Sharyn Davies sugeriu medidas específicas para reverter a onda de sentimentos contra pessoas LGBT e observou: "O governo da Indonésia há de garantir que as vozes do islã que promovem sentimentos contra LGBT sejam contrabalançadas por sentimentos que enfatizem a benevolência do islã."

O ativista LGBT mexicano Daniel Berezowsky descreveu o movimento LGBT “esquecido” na América Latina e argumentou que muitas vezes as organizações multinacionais direcionam o auxílio internacional apenas para a África e o Sudeste Asiático.

A Organização Bedayaa publicou um novo relatório: “Violência motivada por orientação sexual e identidade de gênero contra pessoas LGBTIQ no Egito” que examina como a interseccionalidade tem impacto nos abusos físicos e psicológicos rotineiramente enfrentados pela comunidade. Enquanto isso, a polícia egípcia prendeu um segurança e um estudante que organizava um show, alegando que o estudante organizava um evento que “contaria somente com a participação de homossexuais”. O estudante negou a alegação e os dois foram libertados por falta de provas. 

No Canadá, Bruce McArthur foi acusado de ser assassino em série de pelo menos seis gays entre 2012 e 2017. Descrevendo a relação com a polícia como “uma ferida aberta”, ativistas acusaram a polícia de negligência para com a comunidade pela demora em agir em relação aos casos de gays desaparecidos. Haran Vijayanathan, diretor executivo da Aliança para a Prevenção da AIDS no Sul da Ásia (ASAAP), afirmou: 

"Nossa comunidade corre risco, e nossa comunidade está sendo ameaçada pelo sistema que deveria nos proteger. Apenas queremos que o sistema reconheça que de fato errou."

Nos EUA, um gay foi preso por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) quando fez um pedido de cidadania americana por ser casado com um cidadão americano. Jose Nunez, um de muitos imigrantes detidos apesar de não ter antecedentes criminais, teria passado pela “entrevista sobre medo razoável” durante a qual explicou seu medo de ser perseguido em seu país de origem devido à sua sexualidade.

As comunidades LGBTI no mundo inteiro têm esbarrado, às vezes, em relações complicadas com a polícia; no entanto, a polícia também pode ser uma aliada da comunidade. Na Austrália, autoridades no Queensland destinaram financiamento para apoiar pessoas LGBTI vítimas de violência doméstica, e a Polícia Civil do Queensland está trabalhando para acabar com “concepções errôneas sobre a homofobia”. E em Gana, a polícia “salvou” de linchadores duas jovens acusadas de homossexualidade. 

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Ambiente educacional
: Os EUA foram devastados por mais um ataque em uma escola, com 17 estudantes e professores mortos a tiros em 14 de fevereiro (dia dos namorados). A tragédia é o segundo assassinato em massa por tiros na Flórida depois do massacre na boate gay Pulse quando 49 pessoas morreram. No rescaldo do ataque na escola, os estudantes sobreviventes surgiram rapidamente como ativistas e organizadores da luta contra a violência com armas de fogo. Uma das lideranças tem sido Emma González, uma latinx bissexual de 18 anos e presidente da Aliança Gay-Hétero da escola, que fez um discurso animador de 12 minutos, com o refrão “Nós chamamos de papo furado (bullshit)” os políticos e adultos “que mentem para nós”.

Na Austrália, a BBC fez uma reportagem sobre Georgie Stone, a menina trans de 17 anos cuja petição levou à emblemática decisão judicial de que os/as jovens trans australianos/as não precisam mais pedir autorização judicial para poder acessar a terapia hormonal. 

O blog Erasing 76 Crimes (apagando 76 crimes) fez uma reportagem sobre a Iniciativa Africana da Juventude Queer (AQYI), uma organização pan-africana de jovens ativistas LGBTQI, que estão lutando contra a “ocorrência generalizada” da violação dos direitos humanos de pessoas LGBTI em todo o continente. A AQYI fez um chamado para que as “pessoas com uma paixão pela justiça e pela mudança ajam” para mudar o status quo.

40 jovens paquistaneses se tornaram as primeiras pessoas trans a serem aceitas para ingressar na Associação dos Escoteiros do Paquistão. E outro marco importante foi o anúncio por autoridades que vários jovens trans serão selecionados para integrar a equipe dos 150 escoteiros do Paquistão que irão para a Arábia Saudita para auxiliar peregrinos Hajj em Meca. 

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Em marcha
: O maior grupo LGBT do Reino Unido, o Stonewall, anunciou que não participará do evento anual Orgulho em Londres porque os organizadores vêm ignorando repetidamente “preocupações sobre a falta de diversidade e inclusão”, incluindo a recusa de se reunir com organizadores do Orgulho Negro, além de não convidar palestrantes não-brancos.

Na Turquia, um procurador de justiça do Escritório de Investigação de Crimes de Imprensa em Istambul descartou denúncias de crime feitas contra Kürşat Mican, líder de um grupo nacionalista de extrema direita, pelo uso de ameaças e do discurso de ódio contra a Passeata do Orgulho LGBTI de 2017. O procurador considerou que as afirmações se enquadraram na ‘liberdade de imprensa’, embora Mican não seja jornalista. 

Nos EUA, os grupos ativistas Voices4 e RUSA LGBT—um grupo para pessoas LGBT americanas que falam russo—realizaram um “beijaço” pacífico para protestar contra a perseguição a pessoas LGBT no Uzbequistão, no Azerbaijão e no Tajiquistão.  

No Dia dos Namorados (14/02) no Chile, o Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh) realizou um protesto pacífico que chamaram de “Amor Diverso” durante o qual realizaram cerimônias simbólicas de casamento.

O grupo LGBT jamaicano J-Flag realizou um evento para celebrar o Dia Mundial da Justiça Social durante o qual lançaram a “Agenda Gay”—um “manifesto” das questões que impactam sobre a comunidade LGBT.

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Comércio e tecnologia
: O aplicativo de relacionamentos e rede social gay, o Hornet, uniu esforços com a Pan Africa ILGA e o MSMGF para lançar uma nova campanha digital #DecriminalizeLGBT (Descriminalize LGBT, em português) para promover a sensibilização sobre países que continuam criminalizando as pessoas LGBT. 

Nos EUA, vários grupos LGBT lançaram a campanha No Gay? No Way (Sem gays? Nem pensar) para persuadir a mega empresa do e-comércio, a Amazon, a não construir sua segunda sede em um estado que tem legislação contra pessoas LGBT. A segunda sede (“H2Q”) deve ter 50 mil funcionários com altos salários além do investimento de $5 bilhões no local selecionado. No entanto, há quem argumenta que a Amazon teria impacto político significativo, incluindo o incentivo ao fortalecimento da proteção da igualdade das pessoas LGBT.

A indústria de turismo das Ilhas Bermudas e a Associação Internacional de Linhas de Cruzeiros estão prevendo perdas econômicas devido à revogação do casamento igualitário no território. Na Indonésia, a cidade de Aceh esperava atrair 4 mil pessoas para a maratona municipal anual, mas apenas 200 atletas se inscreveram. O governador admitiu que a baixa participação poderia ter acontecido por causa da rejeição das pessoas LGBT pelo município.

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Esportes e cultura
: As Olimpíadas de Inverno de 2018 em Pyeongchang tiveram a participação inédita de 15 atletas LGBTQ assumidos representando a Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Estados Unidos, Holanda, República Tcheca, Suécia e Suíça. Os atletas conquistaram duas medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze. Em uma iniciativa ímpar, a Casa do Canadá na Vila Olímpica se afiliou oficialmente como “Casa do Orgulho” para proporcionar a todos os atletas LGBTQ um espaço seguro para se reunir.

Vários dos atletas têm sido francos sobre questões LGBT, o editor executivo da conservadora Fox News acusou o Comitê Olímpico dos EUA de tentar mudar seu lema de “Mais rápido, Mais alto, Mais forte” para “Mais escuro, Mais gay, Diferente”. E o colunista Richard Lewis escreveu a respeito do impacto de atletas olímpicos LGBT assumidos sobre os torcedores queer e como a história da sua própria chegada à idade adulta teria sido se tivesse existido tais ícones. 

O grupo LGBT, Pride in Football (Orgulho no Futebol), sediado no Reino Unido, divulgou uma nota criticando a Associação de Futebol do Reino Unido por ter assinado um memorando de entendimentos com a Associação de Futebol do Catar. O grupo observou que um acordo com um país que é entre os “mais opressivos do mundo contra pessoas LGBT+” é incompatível com o progresso alcançado rumo à diversidade e à inclusão. 

Vários líderes criativos de Hollywood estão pedindo que a indústria cinematográfica e da televisão boicotem a produção na Geórgia se o estado proibir por lei o direito de casais do mesmo sexo adotarem filhos. O estado tem sediado uma explosão de produção de filmes, com muitos projetos de alto perfil, incluindo o altamente bem-sucedido relançamento pela Netflix do show de transformação visual (makeoverQueer Eye

Na Austrália, a Cooperativa Boomalli de Artistas Aborígenes lançou uma exposição destacando obras de arte de artistas LGBTI aborígenes e das Ilhas do Estreito de Torres. Nos EUA, o maior powwow (evento tradicional inter-tribal indígena) de todos os tempos a comemorar as pessoas dois-espíritos foi realizado na Califórnia. Confira os lindos retratos da fotógrafa Matika Wilbur das pessoas indígenas dois-espíritos que participaram.  

Mais sobre Esportes e Cultura

“Todos nós nascemos do jeito que somos. Precisamos nos apoiar, nos abraçar e nos respeitar. Quando tratamos uns aos outros com dignidade, todos nós passamos a ser mais dignos. Quando tratamos uns aos outros com respeito, todos nós somos mais respeitados.

Desejo que vocês afirmem quem são e suas identidades, bem como suas várias diversidades, e que comemorem sua humanidade maravilhosa, bela e formidável.”

~ Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa 

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Olhar para a Iguardade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. A tradução para o português é de responsabilidade do UNAIDS Brasil. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

 

Todas as matérias e fotografias com links nesta publicação são de propriedade dos editores originais.
Equal Eyes Copyright © 2017 Richard Burzynski, Todos os direitos reservados.

 

Conheça as edições originais do boletim, em inglês: equal-eyes.org

Endereço para correspondência:
UNAIDS
20 Av Appia
Geneve, Ge 1200

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