Olhar para a Igualdade

em nosso mundo

24 de janeiro de 2018

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

 

Da ONU: A UNESCO publicou a versão totalmente atualizada das Orientações Técnicas Internacionais sobre Educação em Sexualidade que promovem o aprendizado estruturado e positivo sobre sexualidade e relacionamentos. As Orientações reafirmam o lugar da educação em sexualidade dentro dos marcos dos direitos humanos e da igualdade de gênero.

Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO, observou que: “um número demasiado grande de jovens ainda faz a transição da infância para a vida adulta recebendo informações errôneas, incompletas ou carregadas de preconceitos que afetam seu desenvolvimento físico, social e emocional. Este preparo inadequado não só exacerba a vulnerabilidade de crianças e adolescentes à exploração e a outros desfechos prejudiciais, como também representa a omissão das autoridades na sociedade ao não cumprirem suas obrigações para com uma geração inteira.”

Mais sobre a ONU

 

HIV, Saúde e Bem-Estar: Mais de um ano depois da intervenção da Organização Nacional de Controle da Aids na Índia  para reduzir a disseminação do HIV nas penitenciárias, os coordenadores do programa enfrentam desafios ao observarem que os detentos que fazem sexo sem proteção ou compartilham agulhas precisam de preservativos e estratégias de redução de danos.

Foi publicada uma nova revisão sistemática de pesquisas disponíveis em inglês, francês e espanhol que medem o estigma que afeta profissionais do sexo e gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com  homens. Os autores observam que o enfrentamento do estigma é uma prioridade chave das estratégias internacionais de prevenção e atenção ao HIV. Em vista disso, recomendam que o estigma deveria ser estudado em mais profundidade, especialmente em contextos de renda baixa e média. 

No Zimbábue, jornalista Wongai Zhangazha explorou os desafios enfrentados por gays profissionais do sexo que são duplamente discriminados  por sua sexualidade e profissão, ficando com pouquíssimas opções ao procurarem meios de prevenção do HIV e atenção a outras necessidades de saúde. Como descreveu Chester Samba, diretor da ONG Gays and Lesbians of Zimbabwe (Galz): “Às vezes as enfermeiras se chamam e dizem, ‘venha ver: temos uma pessoa LGBTQI com uma IST’. [Outras] trazem a bíblia e jogam no colo do/da paciente.”

O Ministério da Saúde de Israel anunciou um novo programa piloto para permitir que gays e outros homens que fazem sexo com homens possam doar sangue sem qualquer período de abstinência sexual. Recentemente o Reino Unido reduziu o período de inelegibilidade de um ano para três meses. O parlamento da Suíça rejeitou uma proposta que teria acabado com a exigência de 12 meses de abstinência sexual. E o Ministério da Saúde de Taiwan anunciou que gays e outros homens que fazem sexo com homens poderão doar sangue se não tiveram relações sexuais durante cinco anos.

Na África do Sul, o Human Science Research Council lançou a primeira pesquisa biológica e comportamental integrada do país sobre HIV em mulheres trans

O autor Juno Roche discutiu como a valorização de pessoas trans que se conformam a um estereótipo idealizado de feminilidade ou masculinidade exclui muitas pessoas trans de conversas sobre HIV e saúde sexual: “ser invisível pode significar nenhuma ou pouca atenção à saúde, e sabemos que ser sistematicamente ignorado pode levar à atenção à saúde e à proteção legislativa inadequadas.”

O Vice News lançou um novo documentário que explora as questões em evolução enfrentadas por jovens trans e suas famílias ao determinarem quando e como iniciar a transição médica.

Mais sobre HIV, Saúde e Bem-Estar

 

Do mundo da política: O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA anunciou a formação de uma Divisão de Consciência e Liberdade de Crença Religiosa que vai proteger profissionais que se recusam a tratar indivíduos ou prestar serviços em contrário às suas convicções morais ou religiosas. Ativistas se opuseram, afirmando que a decisão terá impactos negativos para mulheres, pessoas LGBT, e suas famílias. Gregory Angelo, presidente do LGBT Log Cabin Republicans, afirmou que embora apoiem a liberdade de crença religiosa, a nova divisão, “parece estar prestes a favorecer reclamações excessivamente generalizadas e fúteis que têm impacto desproporcional na comunidade LGBT e que — literalmente — podem significar a vida ou a morte”.

Enquanto isso, a ONG estadunidense Human Rights Campaign publicou o Índice de 2017 sobre a Igualdade conforme o Estado: uma análise da legislação e das políticas dos EUA, incluindo mais de 125 leis sancionadas em 30 estados que permitem discriminação, comprometem os direitos das pessoas trans e subvertem o casamento igualitário. 

Em Bangladesh, a Comissão Eleitoral incluiu a categoria hijra, do terceiro gênero, nos cadastros de eleitores. Autoridades em Taiwan anunciaram que o país está avaliando planos que incluiriam a categoria do terceiro gênero nos passaportes e nas carteiras de identidade.

Na Nova Zelândia, o Ministro das Estatísticas retirou perguntas sobre sexualidade e gênero do censo nacional após a inclusão experimental das mesmas nos censos de 2016 e 2017. O Ministério alegou que os dados não fossem estatisticamente viáveis, enquanto ativistas exigiram um inquérito para “identificar a causa da derrota de mais de 10 anos de trabalho nesta área”.

O Ministério da Comunicação e da Informática da Indonésia ameaçou impedir o acesso ao Google se este não retirar 75 aplicativos de redes sociais LGBT do Google Play Store.

Mais sobre o mundo da política

 

A política e o casamento: A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) têm que reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo com equiparação de todos os direitos existentes para famílias heterossexuais. Também determinou que todos os países membros devem permitir que pessoas trans possam retificar seus nomes nos documentos de identidade. Embora alguns países membros da OEA já reconheçam o casamento ou a união entre pessoas do mesmo sexo, Bolívia, Cuba, República Dominicana, Honduras, Paraguai e Peru precisarão modificar sua atual legislação.

Após a decisão, o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Costa Rica foi adiado porque o Conselho Superior dos Oficiais do Registro Civil da Costa Rica proibiu que a categoria celebrasse casamentos até que a reforma da legislação local fosse feita.

Um Advogado-Geral da Corte de Justiça da União Europeia orientou a Corte a determinar que os países membros da União Europeia devem reconhecer os(as) cônjuges de mesmo sexo dos(as) cidadãos(ãs) da União Europeia, independente da legislação nacional sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Embora a Corte não seja obrigada a acatar os pareceres do Advogado-Geral, na maioria dos casos são adotados.

Mais sobre a política e o casamento

 

Que os tribunais decidam: No Quênia, começou a ser julgada uma ação contra as seções 162 e 165 do Código Penal que criminalizam a homossexualidade. Enquanto isso, no dia 30 de janeiro o Tribunal Superior de Trindade e Tobago começará a julgar uma ação contra a Lei de Crimes Sexuais que criminaliza o sexo consentido entre gays.

Na China, o 1º Tribunal Popular Intermediário de Beijing admitiu uma ação contra uma diretriz da agência estatal de regulação da mídia da China que proíbe conteúdos que retratem “relações homossexuais”, descrevendo-as como “relações ou comportamentos sexuais anormais”.

Nos EUA, a operadora de planos de saúde, Aetna, pagou US$ 17 milhões para encerrar uma ação coletiva depois de ser acusada de quebra de sigilo ao revelar o estado sorológico de pacientes com HIV. Também nos EUA, uma secretária de educação no estado  de Wisconsin pagou US$ 800 mil para encerrar uma ação por discriminação movida por um estudante trans que foi proibido de usar o banheiro masculino.

Mais sobre os tribunais

 

Medo e ódio: No Brasil, o Grupo Gay da Bahia (GGB) lançou um relatório sobre os assassinatos de pessoas LGBT no país, mostrando que o número de mortes registradas alcançou os maiores níveis de todos os tempos. Em 2017, houve 435 mortes, sugerindo que uma pessoa LGBT é assassinada a cada 19 horas. E nos EUA, a Coalizão Nacional de Programas contra Violência divulgou um relatório mostrando que o número de homicídios registrados de pessoas LGBTQ com base em ódio aumentou em 86% em 2017. A maioria das vítimas não era branca. 

No Reino Unido, a organização Stonewall publicou um relatório sobre as experiências de pessoas trans e não binárias mostrando que continuam enfrentando níveis assustadores de discriminação e violência em casa e em público. Entre os principais achados, descobriu-se que 41% das pessoas trans e 31% das pessoas não binárias sofreram crimes de ódio, 28% das pessoas trans sofreram violência doméstica, e 12% das pessoas trans que trabalham foram agredidas fisicamente por colegas ou clientes no local de trabalho.

Na França, a jornalista Rozenn Le Carboulec explorou a situação das  pessoas trans e não binárias no sistema penitenciário francês onde muitas vezes são obrigadas a cumprir pena em equipamentos que não correspondem ao seu gênero, não têm acesso a serviços de saúde, e são rotineiramente assediadas e agredidas por agentes penitenciários e outros detentos.

Em uma nova pesquisa realizada pela Rede LGBT Russa, 83% dos russos afirmam que relações sexuais homossexuais são “condenáveis”. Embora a percentagem tenha aumentado consideravelmente em comparação com anos anteriores, um porta-voz da Rede afirmou: “Eu não acreditou que a sociedade russa seja homofóbica por natureza – é justamente o resultado da propaganda promovida pelo Estado.”

No Egito houve relatos que a polícia realizou mais uma prisão em massa, com nove homens descritos como “estranhos” presos acusados de “devassidão” e atividades homossexuais.

Mais sobre medo e ódio

 

Ventos de mudança: Em resposta a um relatório da organização Human Rights Watch, o Inspetor Geral da Polícia de Gana afirmou publicamente que a polícia “reconhece os direitos e as liberdades fundamentais conforme contidos na constituição de Gana de 1992” e que mantém sistemas para apoiar pessoas LGBT vítimas de violência.

As Forças Armadas das Filipinas, que pretendem recrutar 10 mil militares, convidou pessoas LGBT que “se comportem corretamente” a se alistarem. O Exército Britânico, cujo recrutamento anual ficou muito abaixo da meta de 30% no ano passado, lançou uma nova campanha valendo £1,6 milhões para recrutar mulheres, pessoas não brancas e pessoas LGBT para servir. Embora a campanha tenha gerado críticas, seus criadores esperam que “desafie as percepções” e promova a diversidade.

O jornal The Guardian explorou de que forma a decisão da Irlanda em 2015 de permitir que as pessoas possam mudar de gênero por meio de simples autodeclaração tem impactado o Reino Unido. A organização Trans Health Australia solicitou que o parlamento revogue leis que exigem que pessoas trans sejam operadas e se divorciem antes de poder mudar de gênero legalmente.

Em Hong Kong, a Comissão de Igualdade propôs que o governo retire as exigências de realização de cirurgia e permita que as pessoas trans possam autodeclarar sua identidade de gênero. Jornalista Laurie Chen conversou com o fisiculturista trans de Hong Kong Law Siu-fung e outros sobre os esforços rumo à igualdade.

Jornalista croata Ana Brakus conversou com ativistas LGBTI dos Bálcãs Ocidentais sobre a história do movimento, a violência que enfrentam, e o impacto da política e da União Europeia sobre a causa.

Na África do Sul, repórter Amy Green falou com três jovens intersexuais que trabalham para acabar com a mutilação genital, sobre a vida na clandestinidade e o "sofrimento mental" que enfrentaram “quando não se entende a própria identidade”. E Kyle Knight da organização Human Rights Watch escreveu sobre a história da Intersex Society of North America (ISNA) e os esforços de ativistas para acabar com intervenções cirúrgicas desnecessárias nas pessoas intersexuais.

Na Índia, o príncipe Manvendra Singh Gohil falou para a mídia que está construindo um centro para pessoas LGBT no recinto de seu palácio em Gujarat que incluirá moradia, um posto de saúde, e treinamento profissional para o mercado de trabalho. E no Reino Unido, a Micro Rainbow International (MRI) abriu sua segunda casa segura para refugiados LGBTI.

Mais sobre os ventos da mudança

 

Em nome da religião: Membros do Conselho Nacional de Igrejas na Índia publicaram uma carta aberta em apoio à decisão da Suprema Corte de reanalisar a Seção 377 que criminaliza a homossexualidade, pedindo que a Corte revogue a lei.

No Reino Unido, um novo relatório mostrou que, tomando as denominações como um todo, nas igrejas que se propõem a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo há um aumento no número de fiéis e na sua participação nos cultos.

Na Austrália, o imã assumidamente gay, Nur Warsame discutiu planos para abrir um centro de aconselhamento e um local de veneração para muçulmanos gays. Nos EUA, a mais antiga universidade católica e jesuíta, Georgetown, aprovou um espaço residencial para estudantes LGBTQ, comprometendo-se a “proporcionar um espaço comunitário para discussão sobre gênero e inclusão, mantendo ao mesmo tempo os valores jesuítas”.

Mais sobre Em nome da religião

 

Em marcha: A segunda Marcha das Mulheres anual atraiu centenas de milhares de pessoas no mundo inteiro. Este ano as organizadoras trabalhavam ativamente para conseguir mais inclusão na marcha com mulheres não brancas e pessoas LBTQ. Embora muitas demonstraram apoio para a comunidade trans, uma foto da marcha de Vancouver com uma mulher declarando que mulheres trans não são mulheres viralizou, provocando indignação nas mídias sociais e tornando-se emblemática para aquelas que se sentem excluídas pelo atual movimento de mulheres.

O Midsumma Festival na Austrália, que celebra a cultura LGBTIQ, começou em meados de janeiro. A 23ª Midsumma Pride March anual será realizada em 28 de janeiro e será encabeçada pela primeira vez por duas pessoas indígenas queer.

Mais sobre Em marcha  

 

Ambiente educacional: No Quênia, alguns grupos religiosos estão pedindo que o governo rejeite a Educação Sexual Abrangente (ESA), alegando que se trata de um “currículo estrangeiro” que tornará as crianças mais promíscuos. Os proponentes da ESA afirmam que o currículo é necessário para combater as altas taxas de gravidez na adolescência e de HIV entre jovens. O diretor do Centro de Estudos da Adolescência do Quênia, Albert Obuyi, afirmou: "Se todos nós seguíssemos nossas religiões, não haveria gravidez na adolescência ou violência sexual. Então, precisamos ser pragmáticos para responder a essas questões no nosso contexto."

Um novo estudo nos EUA mostrou que adolescentes lésbicas e queer recebem quase nenhuma educação sexual que não aborde a genitália masculina e não têm conhecimento algum sobre os perigos das doenças sexualmente transmissíveis. Um estudo recente com adultos nos EUA mostrou que 75% não receberam qualquer educação sobre relacionamentos ou atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, e 14,5% afirmaram não ter tido qualquer tipo de educação sexual na escola.

No Reino Unido, a professora universitária de Estudos de Gênero e Ciências, Celia Roberts, defendeu que deveria haver avaliação mais aprofundada do que significa educação em sexualidade e relacionamentos (ESR) “apropriada para a idade” em uma época em que as  crianças estão entrando na puberdade muito mais cedo que em décadas passadas. O Departamento de Educação, que está realizando uma consulta a respeito de um novo currículo sobre ESR, afirma: “Todas as crianças, incluindo aquelas que se desenvolvem mais cedo que a média, precisam saber a respeito da puberdade antes que vivenciem o início de mudanças físicas.”

Mais sobre Ambiente educacional 

 

Comércio e tecnologia: Uma pesquisa online com adolescentes e jovens mostrou que pessoas LGBTQ com idade entre 15 e 24 anos têm maior probabilidade de procurar comunidades virtuais e de abraçar plataformas virtuais para que sejam “elas mesmas por completo” do que respondentes não LGBTQ. Enquanto isso, uma pesquisa que avaliou a felicidade e aplicativos para iPhone mostrou que 77% dos usuários do aplicativo de relacionamento Grindr se sentem infelizes ou arrependidos após usar o aplicativo – que teve a pior avaliação de todos os aplicativos citados. Visto que os usuários do Grindr afirmam que repetidamente deletam e baixam outra vez o aplicativo, o escritor Zachary Zane postula que o ciclo seja impulsionado pela esperança: “Esperança de que haja outra alma solitária lá fora à procura de uma conexão significativa.”

A Fundação LGBT de Hong Kong anunciou o lançamento de uma criptomoeda voltada para apoiar o comércio LGBT e para proteger as identidades das pessoas LGBT. O “Token LGBT” pretende facilitar as transações e autenticar pagamentos de maneira segura e anônima.

Mais sobre Comércio e tecnologia

 

Esportes e Cultura: Enquanto os países finalizam suas seleções para as Olimpíadas de Inverno de 2018, a revista The Advocate está monitorando os(as) atletas LGBT qualificados(as), incluindo o patinador de gelo canadense, Eric Radford, e a patinadora de velocidade, Ireen Wüs.

Na Austrália, foi pedido a pessoas com entre 18 e 93 anos de idade que citassem as coisas mais significativas que influenciaram o país ao longo de suas vidas. Mencionada acima de qualquer outro acontecimento, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo veio em primeiro lugar, antes mesmo dos atentados de 11 de setembro, das Olimpíadas de Sydney, da Guerra do Vietnã, e do primeiro pouso na lua, entre outros. 

Na Croácia, a Associação de Famílias Arco-Íris publicou Minha Família Arco-Íris, o primeiro livro infantil tendo como personagens uma família homoafetiva. 

O grupo LGBT tunisiano Mawjoudin, significando “Nós Existimos” em árabe, promoveu o primeiro Festival de Filmes Queer do país, com filmes do Oriente Médio e do Norte da África que tratam de sexualidade, identidade e expressão de gênero. A organizadora, Senda Ben Jebara, falou para a BBC sobre a possibilidade dos(das) participantes serem presos(as) visto que a homossexualidade é criminalizada na Tunísia.

Os produtores da série Drag Race de RuPaul anunciaram que a primeira versão internacional do show será gravada na Tailândia e apresentada em conjunto pela drag queen tailandesa Pangina Heals e pela estilista  Art Arya. Falando sobre outros projetos previstos, os produtores afirmaram que houve uma “demanda global impressionante” por conteúdos que narrem as histórias da cultura drag: “O que antes se considerava um nicho, agora está inegavelmente integrado na sociedade.”

Por último, Yance Ford fez história como o primeiro diretor transgênero indicado para o Oscar por seu documentário Strong Island, sobre o assassinato de seu irmão por um homem branco. Confira o trailer!

Mais sobre Esportes e cultura

"Nuestra ciudadanía hoy es más libre. Hoy estamos más cerca de hacer realidad la aspiración de cualquier pareja a ser feliz, quererse, respetarse y protegerse en igualdad de condiciones, sin importar su orientación sexual. Como sociedad debemos sentir satisfacción al haber colocado un eslabón más en la extensa historia costarricense de respeto a los derechos humanos."  Presidente da Costa Rica, Luis Guillermo Solís Rivera


"Nossa cidadania hoje é mais livre. Hoje estamos mais perto de tornar realidade a aspiração de qualquer casal de ser feliz, se amar, se respeitar e se proteger em condições de igualdade, independente da orientação sexual. Enquanto sociedade, devemos sentir satisfação por ter colocado mais um elo na extensa história da Costa Rica de respeito pelos direitos humanos."

  • Leia mais sobre o 'Olhar para a Igualdade' aqui.

Olhar para a Iguardade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. A tradução para o português é de responsabilidade do UNAIDS Brasil. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

 

Todas as matérias e fotografias com links nesta publicação são de propriedade dos editores originais.
Equal Eyes Copyright © 2017 Richard Burzynski, Todos os direitos reservados.

 

Conheça as edições originais do boletim, em inglês: equal-eyes.org

Endereço para correspondência:
UNAIDS
20 Av Appia
Geneve, Ge 1200

Cancelar assinatura