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A Contratação Pública de empreitadas enfrenta novos desafios não só resultantes da nova legislação Lei 30/2021 e DL 78/2022, de 7 de novembro, que generaliza o modelo de conceção-construção, como ainda devido às exigências da execução dos contratos financiados pelo PRR.
Eis porque se julga de muito interesse oferecer este Programa Executivo avançado e interdisciplinar, especialmente dirigido a todos os interessados em contratação de empreitadas públicas.
Existem protocolos de colaboração e descontos especiais, em particular:
- Os participantes que pertençam aos quadros ou sejam indicados pelos sócios coletivos da APMEP beneficiam de desconto de 40% no valor da propina
- Os participantes que sejam membros da Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitetos e da APPC – Associação Portuguesa dos Projetistas e Consultores – beneficiam de desconto de 40% no valor da propina
- Os participantes que sejam colaboradores das Entidades a que pertencem os docentes beneficiarão de um desconto de 40% no valor da propina
- As Entidades que inscrevam dois ou mais participantes beneficiam de desconto de 50% no valor total das propinas
CALENDÁRIO
O Programa Executivo inicia-se a 12 de abril e as inscrições estão abertas até dia 31 de março.
OBJETIVOS
Apresentar o amplo espectro de tipos de contratação visando a realização de obras, discutir as suas exigências de informação, avaliar os tipos de procedimentos que podem ser adotados e estudar os problemas a resolver em cada caso. Também se dá especial atenção à contratação de projetos, à contratação conceção-construção e aos problemas inerentes à atribuição de responsabilidades e aos direitos de autor.
Este programa também abrange o estudo da gestão dos contratos, a introdução de modificações e a gestão de trabalhos complementares e revisão de preços.
COORDENAÇÃO
Serão coordenadores deste Programa Executivo o Professor Luís Valadares Tavares e o Professor Miguel Catela.
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