Boletim Eletrônico - Número 56, 31 de Maio de 2019

Simone pede prioridade para Rota Bioceânica

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) reuniu-se esta semana com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para pedir atenção especial do Executivo ao projeto da rota de integração latino-americana, conhecida como rota Bioceânica.

“É importante que o Ministério e o Governo Federal priorizem a rota que vai impulsionar as exportações brasileiras, especialmente do Centro-Oeste”, disse a senadora ao ministro Tarcísio, lembrando que o trajeto será cerca de 8 mil km menor para transportar os produtos brasileiros, especialmente grãos, até a China e o mercado asiático.

“A rota vai trazer um desenvolvimento estratégico/regional para o Brasil muito grande, beneficiando o agronegócio”

BR 262

A Senadora Simone Tebet solicitou do ministro da Infraestrutura a liberação de recursos para as obras de restauração da BR 262-MS, entre Três Lagoas e o entroncamento com a MS-338. Ela também pediu o empenho da emenda da Bancada de Mato Grosso do Sul para a construção do Anel Rodoviário em Três Lagoas, nas Brs 262/158/MS.

Franquia de bagagens e Voos regionais

A senadora Simone Tebet também defendeu a implantação de voos regionais durante a reunião com Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e a diretoria da Infraero. Ela também lembrou que a gratuidade para bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos foi incluída na MP das aéreas, aprovada na semana anterior e enviada à sanção, por iniciativa dela e do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Simone também havia proposto a exigência de as companhias internacionais que estão chegando ao mercado brasileiro implantarem uma cota de 5% de voos regionais na referida MP, que abriu 100% do setor ao capital estrangeiro. Porém, a MP das aéreas foi aprovada sem esta emenda. Simone explicou ao ministro que houve acordo para inserir a determinação dos voos regionais no projeto conhecido como Plano Nacional de Turismo, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Senado aprova fim de indicação política em Agências Reguladoras

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (29) novas regras para as Agências Reguladoras. Para a Senadora Simone Tebet, que relatou o projeto inicialmente no Senado, em 2016, “as agências estão no cotidiano das nossas vidas"

Mais recursos para os Estados

A senadora Simone Tebet reuniu-se com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, ela reforçou a importância da Casa. “O Senado representa a federação e nada impede que auxilie o Executivo na votação de matérias fundamentais para destravar a economia, como o novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária. O Senado não vai mais aceitar o papel de coadjuvante”, disse.

Simone ouviu de Paulo Guedes que uma proposta de novo Pacto Federativo está em fase avançada de elaboração e será dividida em três pontos principais. A proposta é fundamental para melhorar a distribuição de recursos entre os entes federados (União, Estados e Municípios).

31 de maio: Dia mundial sem do tabaco

O dia mundial sem tabaco tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do cigarro. A senadora Simone Tebet apoia projeto que tramita no Senado para ajudar a reduzir o consumo. Segundo a OMS, o fumo é responsável por mais de sete milhões de mortes por ano. 

“O Congresso Nacional tem responsabilidade com a juventude e as crianças brasileiras e, para isso, nós precisamos continuar implementando políticas públicas que visam combater o fumo”