Olhar para a Igualdade

em nosso mundo

9 de janeiro de 2018

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

 

Da ONU: O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, anunciou que não pretende servir um segundo mandato. Em nota à sua equipe, escreveu que temia que um segundo mandato exigisse “o silenciamento de uma afirmação de advocacy; a diminuição da independência e da integridade da minha voz — que é a voz de vocês”. Durante seu mandato, o Conselho de Direitos Humanos fez avanços significativos em relação à comunidade LGBTI, incluindo a adoção da resolução contra a discriminação e violência contra a população LGBTI e a criação de normas de conduta para a comunidade empresarial sobre questões LGBTI.

Em sua fala na palestra anual Anna Lindh na Suécia em novembro, Al-Hussein dedicou suas considerações à universalidade dos direitos humanos, independente de orientação sexual, gênero, nacionalidade, ou qualquer outra característica:

Vocês podem até achar: esta questão é tão óbvia, por que se preocupar em falar sobre isso? A maldição que enfrentamos hoje, a tragédia do momento, é que sou obrigado a falar sobre isso.  Porque a universalidade dos direitos está sendo contestada em muitas partes do mundo.  Está sendo plenamente atacada por terroristas, líderes autoritários, populistas e aqueles que alegam defender os “valores tradicionais”.

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HIV, Saúde e Bem-Estar: Uma nova pesquisa nos EUA mostrou que o país poderia alcançar sua meta de reduzir novas infecções por HIV em 25% até 2020 se 25% dos gays, homens bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens e que tiveram práticas sexuais de alto risco utilizassem a PrEP. Alguns médicos dos EUA estão reivindicando que os médicos da atenção primária se tornem mais bem informados sobre a PrEP e o tratamento e a prevenção do HIV. Eles observam que devido ao fato de indetectável ser atualmente equivalente a intransmissível, os médicos da atenção primária substituirão os especialistas na linha de frente contra o HIV.

O Comissário-Geral adjunto de Serviços Penitenciários e Corretivos do Zimbábue, Alfred Dube, disse que o governo deveria reconsiderar seu posicionamento sobre a distribuição de preservativos nas prisões a fim de prevenir a disseminação do HIV.

Escrevendo em Youth Ki Awaaz, Shambhavi Saxena explorou as dificuldades que profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens, e pessoas trans enfrentam quando tentam buscar tratamento seguro do HIV a preços acessíveis na Índia.

Uma nova pesquisa mostrou que pessoas HIV positivas e especialmente gays e outros homens que fazem sexo com homens têm maior risco de infecção pelo HPV e câncer anal. E um novo estudo realizado no Brasil, no México e nos EUA mostrou que homens que não tiveram relação sexual com penetração contraem o HPV através de outras atividades sexuais.

A OMS publicou uma nova revisão sistemática sobre violência motivada por percepções de orientação sexual e identidade de gênero. Novos estudos nos EUA reafirmaram que jovens que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais e questioning/queer têm maior risco de tentar se suicidar que jovens heterossexuais. Numa pesquisa nacional, 40% dos jovens LGBQ pensaram seriamente em se suicidar e 25% tentaram de fato, comparados com apenas 6% de seus pares heterossexuais.

A Ação Global pela Igualdade Trans (Global Action for Trans Equality - GATE) lançou um novo relatório “Gênero não é doença. Como a patologização viola a legislação de direitos humanos” que examina como o tratamento da identidade de gênero da pessoa como doença incentiva o estigma e a discriminação e restringe o acesso das pessoas à saúde e aos direitos humanos.

Já na Malásia, autoridades anunciaram o plano de iniciar um curso voluntário de ‘terapia de conversão’ para mulheres trans que incluirá componentes médicos, psicológicos e religiosos para que as pessoas “voltem à vida normal”.

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Do mundo da política: Pela primeira vez desde 1951, o governo da Índia está atualizando o Registro Nacional dos Cidadãos (NRC) num esforço para, segundo o governo, detectar migrantes morando ilegalmente no país. O governo provocou medo quando publicou uma “lista parcial” que incluiu apenas 19 milhões de pessoas dentre estimados 32 milhões no país. Ativistas transgênero alertaram que a maioria das pessoas trans não consegue acessar documentação legal e podem ser entre os primeiros a serem excluídos do NRC.

O parlamento indiano também reapresentou o Projeto de Lei de 2016 de Proteção dos Direitos das Pessoas Transgênero. Embora o projeto tenha o propósito de promover os direitos das pessoas trans contra a discriminação, ativistas afirmam que desconsidera reformas progressistas ocorridas na decisão da Suprema Corte sobre os Direitos de Transgêneros e apresenta uma definição “fantasiosa” das pessoas trans.

A Comissão Funcional de Direitos Humanos do Senado Paquistanês aprovou o Projeto de Lei de 2017 de Proteção dos Direitos das Pessoas Transgênero para promover o reconhecimento, o direito à propriedade e oportunidades de emprego das pessoas trans. O Conselho de Ideologia Islâmica, um órgão constitucional que assessora o parlamento sobre leis e islã, fará uma revisão do projeto de lei em janeiro.

A Primeira Ministra do Reino Unido, Theresa May, demitiu Justine Greening, a primeira lésbica assumida a compor o Conselho de Ministros do Reino Unido, do cargo de Secretária de Educação e de Ministra de Políticas e Igualdades das Mulheres. Greening estava comandando as reformas atrasadas da Lei do Reconhecimento de Gênero e a consulta pública sobre a melhoria da educação sobre sexualidade e relacionamentos, incluindo a inclusão de um currículo sensível a questões LGBT.  

Em Bangladesh, Nadira Begum se tornou a primeira candidata assumida do terceiro sexo a concorrer nas eleições no distrito de Rangpur. E no Canadá, Julie Lemieux passou a ser a primeira pessoa trans assumida a ser eleita prefeita.

Os EUA decretaram sanções contra Ramzan Kadyrov, chefe da República Chechena por “ser responsável por execuções e tortura extrajudiciais” e contra Ayub Kataev, chefe do sistema penitenciário da Chechênia, pelo envolvimento alegado em “abusos contra gays na Chechênia no primeiro semestre de 2017”.

Mais sobre o mundo da política

 

A política e o casamento: O Território Britânico Ultramarino de Santa Helena aprovou o casamento igualitário por meio do voto do conselho legislativo. Estava prevista para 2018 a análise da legislação sobre casamento pela Corte Suprema de Santa Helena, mas alguns integrantes do conselho temiam que o processo pudesse levar anos para ser concluído.

Na Bulgária, um casal de lésbicas que formalizaram o casamento no Reino Unido no ano passado estão processando o município onde moram para que sua casamento seja reconhecido, apesar da constituição do país que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Embora a mais alta corte de Taiwan tenha decidido em maio que o Código Civil há de ser alterado para incluir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Tribunal Superior Administrativo de Taipei se recusou a homologar o casamento de duas lésbicas, alegando que caiba ao Yuan Legislativo (parlamento) alterar o ordenamento jurídico a respeito do casamento.

Mais sobre a política e o casamento

 

Que os tribunais decidam: A Corte Suprema da Índia anunciou que vai reavaliar a Seção 377 do Código Penal que criminaliza relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo. Os juízes resolveram reavaliar, em parte, devido à decisão histórica da Corte em agosto que declarou que a privacidade é um direito fundamental.

A Corte Suprema do Reino Unido anunciou que vai analisar o caso de uma padaria da Irlanda do Norte que se recusou a confeccionar um bolo com a mensagem “apoie o casamento gay”. O caso é parecido com uma ação em andamento na Corte Suprema dos EUA, com a principal diferença de que o confeiteiro irlandês se recusou a escrever a mensagem mas teria fornecido o bolo, enquanto o confeiteiro dos EUA alegou que a confecção de qualquer bolo seria em si uma forma de apoio ao casamento gay. Embora a Corte Suprema dos EUA ainda não tenha emitido a decisão, a corte de apelação do estado de Oregon decidiu contra outros confeiteiros que defendiam o direito de se recusar a confeccionar bolos de casamento para casais do mesmo sexo.

A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu que uma mulher trans judia, rejeitada por sua comunidade ultraortodoxa, deve ter permissão para ter contato com seus cinco filhos. O juiz da primeira instância decidiu que a mulher não poderia ter contato com os filhos porque sua comunidade religiosa ameaçava banir a família inteira. Os juízes da corte de apelação observaram que foi “infeliz que o juiz não enfrentasse frontalmente as questões de direitos humanos e de discriminação que surgiram” no caso.

Em Singapura, um juiz distrital se recusou a permitir que um homem gay adotasse seu filho biológico de 4 anos de idade, nascido nos EUA por meio de gestação de barriga de aluguel. Singapura não aceita a gestação de barriga de aluguel e o país somente permite fertilização in-vitro para casais legalmente casados. O homem e seu parceiro, aos quais já foi negada adoção de qualquer natureza por causa da sua sexualidade, vão recorrer da decisão .

A Comissão Internacional de Juristas (ICJ) pediu ao governo do Nepal que cumprisse a decisão histórica a Corte Suprema de 2007 sobre os direitos das pessoas LGBT. Apesar de alguns avanços, a ICJ afirmou que não está tendo progresso o suficiente para implementar decisão da corte na íntegra.

Mais sobre os tribunais

 

Em nome da religião: O Ministro para Assuntos Religiosos da Indonésia, Lukman Hakim Saifuddin, falou para repórteres que as pessoas LGBT deveriam ser “abraçadas”, e não “rejeitadas ou excomungadas”. A ONG Human Rights Watch advertiu que as palavras do ministro devem ser interpretadas dentro do contexto, uma vez que o mesmo também tem chamado repetidamente as pessoas LGBT de “doentes mentais”.

A Conferência dos Bispos Católicos dos EUA, em colaboração com vários outros líderes cristãos conservadores, divulgou uma carta aberta rejeitando a “noção falsa” de “ideologia de gênero” que “prejudica indivíduos e sociedades ao semear confusão e insegurança pessoal”. A carta insta que as pessoas que estejam “desconfortáveis” com a própria sexualidade sejam tratadas com respeito; no entanto, enfatizaram que as pessoas não podem mudar de gênero e que as crianças sobretudo são prejudicadas quando se fala para elas que podem mudar de gênero.

A partir de uma iniciativa do ativista jamaicano Jay John, mais de 4 mil pessoas assinaram um abaixo-assinado pedindo para o governo proibir a entrada no país do pastor batista estadunidense Steve Anderson. Anderson já foi proibido de entrar na África do Sul, no Botsuana, no Malaui e no Reino Unido pela disseminação do discurso de ódio, inclusive pedindo que as pessoas LGBT sejam apedrejadas até a morte.

A ativista israelense Zehorit Sorek discutiu os desafios de persuadir rabinos conservadores a aceitar pessoas LGBTI israelenses na vida religiosa.  O padre católico Gregory Greiten assumiu primeiro para os fiéis de sua paróquia e depois para o público em geral o “fardo pesado” de saber que era gay e manter o fato em segredo. Nos EUA, uma mãe mórmon de cinco filhos, Jerilyn Pool, falou sobre o SafeXmas (natal seguro), um programa iniciado por ela há três anos para proporcionar a mórmons LGBTQ um lugar seguro para passar as férias de fim de ano.

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Ventos de mudança: A ILGA lançou a 2ª edição do Relatório da Situação Jurídica das Pessoas Trans que fornece uma compilação das leis e dos processos aos quais as pessoas trans e não conformistas de gênero estão sujeitas mundialmente ao tentar obter documentos oficiais de identidade. A edição também contém entrevistas com ativistas trans nos países e visa “captar algumas das nuances” de diferentes sistemas jurídicos e seus impactos nas comunidades.

O Projeto Movement Advancement (MAP), sediado nos EUA, divulgou um novo relatório de análise de organizações LGBT, incluindo o pessoal que empregam, suas prioridades e a captação de fundos. O relatório deste ano incluiu 39 grandes grupos de advocacy LGBT e descobriu que muitos tiveram “mudanças radicais nas prioridades organizacionais” à medida que o movimento responde às tentativas por parte do governo de retroceder com avanços contra a discriminação.

A Coalizão Italiana por Liberdade e Direitos (CILD) selecionou o diretor de filmes ítalo-paquistanês Wajahat Abbas Kazmi como o “Jovem Ativista do Ano” por seus esforços em promover os direitos de muçulmanos LGBTQI e seu trabalho com a campanha “Alá ama igualdade”.

A ativista Manisha Dhakal descreveu como ela “aguentou inúmeras humilhações” enquanto mulher trans no Nepal, mesmo assim esses desafios a levaram a se tornar diretora executiva da maior organização de direitos LGBTI do país. O jornal The New York Times conversou com ativistas LGBT no Líbano sobre o assumir-se no mundo árabe, o progresso rumo à aceitação no Líbano, e como atuar ainda mais em prol de mudanças. A plataforma de mídia Open Democracy entrevistou o ativista russo Igor Yasin sobre os perigos do apoio ao movimento LGBT e os rumos que o movimento está tomando.

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Medo e ódio: A Anistia Internacional publicou um novo relatório sobre os movimentos LGBTI na Armênia, na Bielorrússia, no Cazaquistão e no Quirguistão. Além da discriminação generalizada, o relatório mostra que os defensores e ativistas dos direitos humanos de pessoas LGBTI também enfrentam violência e estigma. Mais preocupante ainda, descreve como muitos grupos da sociedade civil e ONGs de renome no Leste Europeu e na Ásia Central viram as costas para grupos e ativistas LGBTI.

A Rede Iraniana de Lésbicas e Pessoas Trans (6Rang) publicou um novo relatório sobre o discurso de ódio em jornais, na mídia estatal e em outros posicionamentos oficiais entre 2011 e 2017. O relatório sugere que a utilização do discurso de ódio por autoridades incentive uma “cultura de violência e intolerância”.

Embora em Gana a lei que criminaliza homossexuais seja aplicada raramente, um novo relatório da ONG Human Rights Watch mostrou que a lei contribui para um clima que faz com que as pessoas LGBT enfrentem rotineiramente violência e discriminação do público em geral e das próprias famílias. Nas palavras de uma entrevistada:

O governo deveria reconhecer que somos seres humanos, com dignidade, e não nos tratar como párias em nossa própria sociedade. Queremos ser livres para que possamos andar de cabeça erguida em público sem ter que lidar com obstáculos e assédio diariamente.

No Reino Unido um novo levantamento mostra que 45 mil jovens na faixa dos 18 aos 24 anos buscaram ajuda por serem sem-teto em 2017. A ONG Albert Kennedy Trust afirma que seu levantamento mostra que um em cada quatro desses sem-teto é LGBT. Já organizações trabalhando com os sem-teto nos EUA afirmam que os jovens LGBT estão sobrerrepresentados entre aqueles que eles apoiam.

Também nos EUA, o Williams Institute publicou o Panorama de Dados LGBT de 2017. Com uma estimativa de 10 milhões de adultos LGBT nos EUA, o relatório destaca as muitas disparidades econômicas e de saúde que enfrentam, incluindo níveis maiores de pobreza, insegurança alimentar e encarceramento.

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Ambiente educacional: A Aliança Global para Educação LGBT (GALE) publicou o primeiro relatório abrangente sobre países europeus e o direito à educação dos estudantes prejudicados por causa de sua expressão de preferência sexual ou identidade de gênero. O relatório fornece informações analíticas e recomendações e espera estimular o diálogo e a cooperação entre os atores envolvidos.

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Esportes e cultura: Os Campeonatos Internacionais LGBT de Levantamento de Peso anunciaram uma nova “Categoria Mx” opcional para atletas trans, não binários e intersexos para o evento em Londres em 2018. Os atletas podem escolher a categoria desejada de participação: Masculina, Feminina ou Mx.

Nos EUA, o patinador de gelo Adam Rippon é o primeiro gay assumido selecionado pelos EUA para as Olimpíadas de Inverno. No Brasil, o jogador profissional de futebol, Douglas Braga, também ex-jogador do Botafogo, time da primeira divisão brasileira, conversou sobre a participação no BeesCats Soccer Boys e na LiGay, a primeira liga formal do país para jogadores gays e trans.

Na Tunísia, o grupo LGBT Shams começou a transmitir programas da primeira emissora de rádio online da região a falar sobre questões LGBT. O diretor do Shams, Bouhdid Belhedi, comentou que “Não há nada lá fora que fale corretamente sobre a comunidade LGBTQ. A rádio proporciona um meio para as pessoas defenderem nossa comunidade.”

O Museu Stedelijk na Holanda está promovendo uma exposição da obra do artista colombiano Carlos Motta, intitulada “The Crossing” (a travessia) que explora as experiências de refugiados LGBTQI e os perigos que enfrentaram tanto nos seus países de origem quanto nos países onde têm buscado asilo.

O escritor Kevin Fallon fez uma crítica dos filmes LGBT mais assistidos em 2017, incluindo o indicado preferido para o Oscar “Call Me By Your Name” (me chame por seu nome) e o drama chileno A Fantastic Woman (Uma mulher fantástica). Em Uganda, após uma batida policial que fechou o evento público, o Festival Internacional de Films Queer de Kampala continuou sendo realizado em segredo.

O artista polonês Karol Radziszewski conversou sobre a criação da DIK Fagazine, a primeira revista do país dedicada a masculinidade, homossexualidade e arte, e como a revista evoluiu para explorar os ambientes queer dos países da União Soviética durante a era socialista.

Por último, confira este compilado de 2017 de “escritos queer excelentes na internet” sobre os tópicos de raça, sexo, gênero, política, capacitismo e solidão, realizado pelo editor sênior Meredith Talusan.

Mais sobre Esportes e cultura

“Trata-se da minha liberdade, da minha autoexpressão. Se eu não lutasse por isso, qual seria o motivo de eu estar vivendo aqui?”

~ Sasha, modelo de passarela libanesa e ativista transgênero

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Olhar para a Iguardade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. A tradução para o português é de responsabilidade do UNAIDS Brasil. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

 

Todas as matérias e fotografias com links nesta publicação são de propriedade dos editores originais.
Equal Eyes Copyright © 2017 Richard Burzynski, Todos os direitos reservados.

 

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