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Seguran√ßa no ensino √† dist√Ęncia

O CNCS, em conjunto com a CNPD e a DGE, partilhou um conjunto de orienta√ß√Ķes para a utiliza√ß√£o segura de tecnologias para o ensino √† dist√Ęncia, incluindo recomenda√ß√Ķes espec√≠ficas para as plataformas:

Consulte aqui as recomenda√ßŇćes completas
Orienta√ß√Ķes sobre Controlo √† Dist√Ęncia em Regime de Teletrabalho

A CNPD publicou um conjunto de orienta√ß√Ķes de modo a garantir a conformidade dos tratamentos de dados pessoais dos trabalhadores com o regime jur√≠dico de prote√ß√£o de dados e minimizar o impacto sobre a privacidade em regime de teletrabalho.

Entre as orienta√ß√Ķes publicadas destacamos:


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Mant√©m-se a regra geral de proibi√ß√£o de utiliza√ß√£o de meios de vigil√Ęncia √† dist√Ęncia, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador

- S√£o proibidos softwares que, para al√©m do rastreamento do tempo de trabalho e de inatividade, registam as p√°ginas de Internet visitadas, a localiza√ß√£o do terminal em tempo real, as utiliza√ß√Ķes dos dispositivos perif√©ricos (ratos e teclados), fazem captura de imagem do ambiente de trabalho, observam e registam quando se inicia o acesso a uma aplica√ß√£o, controlam o documento em que se est√° a trabalhar e registam o respetivo tempo gasto em cada tarefa


-
 N√£o √© admiss√≠vel impor ao trabalhador que mantenha a c√Ęmara de v√≠deo permanentemente ligada


-
 Em princ√≠pio, n√£o ser√° de admitir a possibilidade de grava√ß√£o de teleconfer√™ncias entre o empregador (ou dirigentes) e os trabalhadores 


O registo de tempos de trabalho pode ser efetuado por recurso a solu√ß√Ķes tecnol√≥gicas espec√≠ficas neste regime de teletrabalho que devem limitar-se a reproduzir o registo efetuado quando o trabalho √© prestado nas instala√ß√Ķes da entidade empregadora (i.e., registar o in√≠cio e fim da atividade laboral e pausa para almo√ßo), devendo estar desenhadas de acordo com os princ√≠pios da privacidade desde a conce√ß√£o e por defeito.

    Consulte aqui as recomenda√ßŇćes completas
    5G ‚Äď Desafios para a Privacidade

    O IAPP publicou recentemente um artigo relativo aos desafios que as redes 5G podem trazer à privacidade.

    Segundo Petruta Pirvan, Data Privacy Compliance Officer da Maersk, uma pessoa produzirá em média um gigabyte de dados pessoais por dia, via 5G.

    Consulte aqui o artigo completo
    A privacidade e o COVID-19

    Neste momento s√£o particularmente importantes e cruciais para as empresas, todas as quest√Ķes sobre a privacidade de dados e o COVID-19.

    A proteção dos seus direitos, assim como a dos trabalhadores e das empresas, têm uma crescente complexidade e regras que requerem uma atenção elevada por todos os intervenientes.

       a DPO Consulting e a sua equipa tem experi√™ncia e √© especializada em Privacidade de Dados e pode auxiliar no esclarecimento destas mat√©rias.

    Melhores cumprimentos,

    CEO
    Elsa Veloso

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    cuja leitura recomendamos.


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