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>> janeiro de 2020

Balanço de 2019

Caras leitoras e leitores,

Esta é a newsletter de janeiro da Transparência Brasil. Desta vez, no lugar das sessões tradicionais, preparamos uma edição especial com os destaques do relatório de atividades de 2019.

Na publicação, falamos dos desafios e aprendizados que vivemos no ano passado. O novo contexto político e as ameaças à democracia trouxeram a necessidade de atuar colaborativamente para produzirmos um impacto efetivo no controle social. Um exemplo foi a derrubada do decreto que facilitava colocar informações públicas sob sigilo.

Institucionalmente, concluímos nossos projetos de monitoramento de obras de creches e escolas com resultados expressivos, como a redução dos custos de obras e ampliando a qualidade das entregas nas cidades participantes.

Em 2020, voltaremos a trabalhar em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) no projeto Achados e Pedidos, agora com foco na agenda de transparência socioambiental, que também tem sido alvo de ataques governamentais. Além disso, trabalharemos com políticas públicas de obras, merenda e transporte escolares, bem como com o FUNDEB. 

Contamos com seu apoio para continuar expandindo nossa atuação de forma a aumentar a transparência – e impedir retrocessos –, disponibilizando ferramentas e fortalecendo parcerias voltadas à ampliação do controle social. 

Bom ano e boa leitura!

Dos diretores,

Manoel Galdino e Juliana Sakai

IMPACTO

Mais de R$ 1 milhão

Economizado nas obras de três creches públicas em virtude de ações de controle social que realizamos em parceria com Observatório Social no município de Araucária (PR).

4 creches entregues

Monitoramento realizado em parceria com Observatório Social na cidade de Taubaté (SP) envolveu visitas mensais às construções e resultou na entrega de obras em andamento, inclusive uma que havia sido paralisada. 

Capacitações

270 voluntários

capacitados em cursos presenciais e online para o monitoramento e fiscalização de obras. 

Controle social

Mais de 6 mil

obras cadastradas no aplicativo Tá de pé, que podem ser monitoradas por cidadãos em todo o país.

9 mil

e-mails de cobrança e alertas enviados para prefeituras e órgãos de controle por meio do aplicativo.

Publicações

21 materiais produzidos

como relatórios, manuais, guias e análises que documentam experiências e estudos da Transparência Brasil e servem de referência para atividades de controle social.

INCIDÊNCIA POLÍTICA

Atuação

Conseguimos a derrubada do decreto nº 9.690/2019,

que alterava a regulamentação da Lei de Acesso a Informação e ampliava o rol de agentes públicos que poderiam classificar informações sigilosas.

Posicionamentos

15 notas públicas

 em defesa da integridade das instituições democráticas.

Debate público

40 eventos

Participação em eventos como audiências públicas, palestras e reuniões com autoridades.

10 artigos publicados na imprensa, discutindo temas como:

• Representatividade feminina no Congresso;
• Conflitos entre transparência pública e LGPD;
• Contra o aumento do fundo eleitoral;
• Emendas parlamentares sem controle.

PROJEÇÃO

Premiações

Transparência e Fiscalização Pública

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e a Secretaria da Transparência (SETRAN) da Câmara dos Deputados.
Categoria: Sociedade Civil.

2º lugar do Prêmio República

VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, concedido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, pelo projeto Obra Transparente.
Categoria: Responsabilidade social.

Imprensa

270 menções

em veículos de mídia online e impressa, de projeção nacional e regional.

Mais de R$ 2 milhões

Valor equivalente ao tempo de exposição em noticiário de TV, estimado com base nos preços de anúncio destes programas.

FINANÇAS*

* Valores preliminares.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Estes foram os destaques da Transparência Brasil no ano passado. Acesse essas e outras informações em detalhes no nosso relatório de atividades de 2019:

COLUNAS DA SEMANA

As colunas divulgadas nesta edição são as seguintes:

• Coluna 21: Limites da LGPD na economia da vigilância (16 a 20 de dezembro);
• Coluna 22: Juiz das garantias e o combate à corrupção (06 a 10 de janeiro);
• Coluna 23: Transparência e autonomia universitária das universidades paulistas (13 a 17 de janeiro).

Todas as sextas-feiras, nosso diretor-executivo Manoel Galdino publica uma análise semanal sobre temas de interesse da Transparência Brasil. Para receber a coluna em primeira mão, saiba como se tornar um associado neste link. 

Somos uma entidade sem fins lucrativos que depende de doações para manter atividades de monitoramento do poder público e busca por transparência. Ajude-nos a continuar com combatividade esse trabalho independente.

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