Olhar para a Igualdade

em nosso mundo

14 de dezembro de 2017

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

Da ONU: O advogado costa-riquenho Victor Madrigal-Borloz foi nomeado como o novo Especialista Independente da ONU sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, substituindo Vitit Muntarbhorn que entregou o cargo por motivos de saúde. Madrigal-Borloz já foi Secretário-Geral do Conselho Internacional de Reabilitação para as Vítimas de Tortura (IRCT), integrante do Subcomitê da ONU para a Prevenção de Tortura, além de atuar na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Em 1º de dezembro celebrou-se o 29º Dia Anual de Luta Contra Aids – o tema deste ano "Minha Saúde, Meu Direito" e um novo relatório do UNAIDS intitulado “Direito à Saúde” destacam a resposta à aids na interseção entre a saúde e os direitos humanos. Em visita ao Canadá, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, também lançou um novo relatório “Ponto Cego: alcançando homens e meninos” que aponta que os homens têm menos probabilidade que as mulheres e meninas de saberem sua sorologia para o HIV e menos probabilidade de acessarem o tratamento, especialmente entre as populações-chave. 

Durante a 41ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa UNAIDS – na qual governos, agências copatrocinadoras e sociedade civil estabelecem as políticas e prioridades do UNAIDS – houve um chamado para “tirar a aids do isolamento” e para enfrentar o estigma e a discriminação que impedem que as pessoas acessem o direito à saúde. Como Ferenc Bagyinzsky, da AIDS Action Europe, afirmou para os participantes: 

"Fazer o mesmo de sempre significa que haverá pessoas que ficarão para trás. As populações de difícil acesso não são difíceis de alcançar, são fáceis de ignorar."

O UNAIDS Brasil lançou #DesafioUNAIDS, um novo jogo para incentivar jovens e formadores de opinião nas mídias sociais a se envolverem e a trazerem consciência sobre HIV para uma nova geração.  Confira o vídeo do UNAIDS Brasil para saber como fazer parte!

UNAIDS, OMS e UNFPA colaboraram com a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Paquistão para lançar a Associação para o Empoderamento das Pessoas Trans do Paquistão. Entre suas tarefas, a associação trabalhará para melhorar o acesso à atenção à saúde, serviços de prevenção e tratamento do HIV, e para gerar oportunidades econômicas.

A iniciativa do PNUD, Ser LGBTI na Ásia, lançou um novo relatório: “Reconhecimento Legal do Gênero: uma revisão jurídica e de políticas em múltiplos países da Ásia”. Avaliando Bangladesh, China, Indonésia, Paquistão, Nepal, as Filipinas e Tailândia, o relatório também incorporou as vozes e perspectivas das pessoas trans locais.

A ILGA lançou um relatório de revisão do Engajamento da ONU em questões LGBTI  no decorrer de 2016. O relatório reconheceu um aumento nas Observações Conclusivas e recomendações aos Estados sobre estas questões, porém observou que ainda precisa mais trabalho sobre as necessidades específicas das pessoas intersexuais e sobre questões de identidade de gênero e expressão de gênero.

 Mais sobre a ONU

 

HIV, Saúde e Bem-estar: Como parte de seus esforços para prevenir novas infecções por HIV, o Ministério da Saúde do Brasil  investiu $2,7 milhões para disponibilizar PrEP gratuitamente para indivíduos com alto risco. O programa, que começou a ser implementado este mês, foi elogiado pela diretora do UNAIDS Brasil, Georgiana Braga-Orillard:

“Com o acréscimo da PrEP, o Brasil está utilizando todas as estratégias que nós recomendamos. Trata-se de uma operação de grande escala, e o Brasil pode se tornar um exemplo para toda a América Latina de que precisamos ter uma abordagem integrada.”

O Centro LGBT de Beijing, com apoio do PNUD e da Embaixada dos Países Baixos, publicou a primeira pesquisa quantitativa nacional das pessoas trans na China, suas experiências e seu acesso à saúde e à educação. Junto com o relatório, o Centro lançou um curto desenho animado com legenda em inglês que descreve a diversidade das pessoas trans e as dificuldades que enfrentam devido à discriminação e ao medo.

A Federação Sueca pelos Direitos de Lésbicas, Gays, Bisexuais, Pessoas Trans e Queer (RFSL) lançou um novo relatório em inglês In society I do not exist, so it’s impossible to be who I am (Na sociedade eu não existo, logo é impossível ser quem sou) sobre as experiências de pessoas trans e não binárias de gênero com a atenção à saúde no país.

A escritora do Reino Unido, Juno Roche, examinou como os dados podem ser enganosos no que diz respeito a pessoas trans HIV positivas. Ela refletiu sobre como suas experiências enquanto mulher trans branca e HIV positiva diferem das experiências das pessoas trans negras.

Na Austrália, o Grupo de Aconselhamento Black Rainbow Advisory Group (BRAG) formou um grupo de ação de líderes aborígenes para encontrar respostas para o número “assustadoramente elevado” de pessoas que se identificam como indígenas e também como LGBTI que se automutilam ou tentam suicídio.

O chemsex e os perigos dos comportamentos sexuais de alto risco continuaram a chamar a atenção da população. Jornalistas das FilipinasÁustriaEspanha são entre os mais recentes a pesquisar a prática de atos sexuais sob a influência de drogas. No Reino Unido, o artista Mark Prest descreveu sua experiência com dependência em álcool e sua frustração com programas de recuperação voltados para heterossexuais, apesar dos dados que mostram que o uso de drogas é muito maior entre pessoas LGBT do que entre a população em geral.

 Mais sobre HIV, Saúde e Bem-estar

 

Do mundo da política: O Advogado Geral Adjunto do Sri Lanka, Nerin Pulle, anunciou que o governo está “comprometido” com uma reforma legislativa para garantir a proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, além de descriminalizar a homossexualidade.

Embora o presidente de Gana, Akufo-Addo tenha falado para a mídia que não acreditava que uma "coalizão suficientemente forte tivesse surgido para mudar a opinião pública" sobre a questão da descriminalização da homossexualidade, mesmo assim acreditava que "iria acontecer inevitavelmente" se as pessoas trabalharem para promover a conscientização. A associação LGBTI de Gana anunciou “uma passeata pacífica do movimento” em apoio aos comentários do presidente.

O primeiro ministro do Canadá, Justin Trudeau, tornou-se o mais recente líder mundial a oferecer um pedido emocionado de desculpas aos canadenses LGBTQ2 pela "opressão e rejeição sistemáticas patrocinadas pelo Estado". O governo também aceitou uma ação judicial movida por funcionários públicos demitidos por suspeita de serem gays e lésbicas desde os anos 1950 até os anos 1990. Estabelecerá um fundo de $110 milhões para indenizar as pessoas atingidas e outro fundo de $15 milhões para atividades de conciliação e educação.

A Assembleia Nacional da África do Sul aprovou uma nova lei sobre licença familiar, gestação de substituição e adoção com linguagem neutra de gênero que permitirá que os pais / as mães LGBTQI possam ficar de licença quando uma criança passa a fazer parte da família.

O Comissariado dos Direitos Fundamentais da Hungria publicou um relatório que concluiu que autoridades públicas discriminaram ilegalmente um casal de lésbicas e infringiram o direito da criança à proteção ao rejeitar o pedido do casal para adotar uma criança de origem roma (cigana) com 18 meses de idade. A apuração, que durou mais de um ano, concluiu que “a pessoa que deseja adotar não tem direito de adotar determinada criança, mas tem o direito ao tratamento igualitário e à igualdade perante a lei nos procedimentos”.

 Mais sobre o mundo da política

 

A política e o casamento: Após vários dias de debates, discursos acalorados e tentativas fracassadas de acrescentar emendas conservadoras, o parlamento australiano manteve os resultados da enquete por correio e votou pela legalização do casamento igualitário.

A Corte Constitucional da Áustria decidiu que as leis existentes que somente deixam os casais do mesmo sexo celebrar a parceria civil são discriminatórias. A partir de 2018 tanto os casais heterossexuais quanto os casais do mesmo sexo poderão celebrar a parceria civil ou o casamento.

As Ilhas Bermudas sancionaram a Lei de Parceria Doméstica, retrocedendo com o casamento igualitário conforme estabelecido pela Corte Suprema do país há apenas alguns meses. A Lei impedirá qualquer novo casamento entre pessoas do mesmo sexo, oferecendo-lhes apenas a parceria doméstica

No Chile, quase 100 mil pessoas fizeram uma passeata exigindo o direito de casamento para os casais LGBT e melhor proteção jurídica para as pessoas trans. Enquanto isso, os senadores chilenos começaram a debater o projeto de lei do casamento igualitário apresentado pela presidente Michelle Bachelet.

Na Costa Rica, milhares de pessoas participaram de uma “Marcha pela Vida e Família” para protestar contra o casamento igualitário, “ideologia de gênero”, e aborto.

O Centro Cambojano de Direitos Humanos e Pessoas LGBTIQ realizou uma coletiva de imprensa na qual pediram para o governo fornecer proteções jurídicas para as famílias LGBTIQ, incluindo casamento, adoção e direitos de reconhecimento de gênero. No Japão, ativistas esperam que o reconhecimento de casais do mesmo sexo em seis municípios possa incentivar outras cidades a também reconhecerem casais LGBT, permitindo que tenham acesso a serviços públicos incluindo moradia, atendimento hospitalar e direitos de propriedade.

Mais sobre a política e o casamento

 

Que os tribunais decidam: A Corte Constitucional da Indonésia se recusou a criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo e o sexo fora do casamento. A decisão, com 5 votos a favor e 4 contra, afirmou que não é o papel da Corte criminalizar comportamentos que ocorrem em privado. Nos últimos anos, a polícia tem utilizado leis contra a pornografia para prender pessoas em eventos LGBTI e festas particulares.

A Corte Constitucional da Turquia revogou a exigência de que as pessoas que querem mudar o gênero no registro oficial devem se submeter a cirurgia “para serem permanentemente privadas da capacidade de se reproduzir”.

A Corte Europeia de Justiça está apreciando o caso de um homem romeno que está tentando conseguir o direito de residência para seu marido americano na Romênia. O caso pode ter repercussão no sentido de permitir aos casais do mesmo sexo morarem e trabalharem livremente em toda a União Europeia, independente da legislação nacional sobre casamento nos países.

Uma Vara da Família na Austrália decidiu que não precisarão mais pedir permissão do tribunal para fazer terapia hormonal os filhos que tenham o apoio dos seus pais e médicos.

Autoridades do Botsuana resolveram não recorrer da decisão do Tribunal Superior de que os documentos de identificação de um homem trans devem refletir sua identidade de gênero masculina. Na sua decisão, o Juiz Nthomiwa afirmou que:

“A identidade de gênero constitui a essência do sentido de ser da pessoa e é parte integral da sua identidade. O reconhecimento jurídico da identidade de gênero do requerente é, portanto, parte do direito à dignidade e à liberdade de se expressar da maneira que melhor lhe convier.”

Nos EUA, à medida que os votos foram sendo concluídos, a Corte Suprema parecia estar dividida a respeito do caso de Masterpiece Cakeshop versus Colorado Civil Rights Commission (Confeitaria Obra-Prima vs. Comissão de Direitos Civis do Colorado).  O caso opõe leis antidiscriminatórias ao direito de liberdade de expressão. O proprietário da confeitaria afirma que confeccionar um bolo é uma forma de liberdade de expressão, e que ser obrigado a confeccionar um bolo de casamento para um casal gay faz com que ela seja forçado a se expressar em contrário às suas crenças

 Mais sobre os tribunais

 

Em nome da religião: Nos EUA, uma equipe de ativistas cristãos LGBTQ está prestes a lançar “Nosso Aplicativo Bíblico”, um programa que destaca textos inclusivos de 20 versões da Bíblia, mais de 300 leituras de devoção, meditações, podcasts e artigos para pessoas LGBTQ e outras pessoas marginalizadas pela fé cristã dominante.

A Assembleia da Igreja da Suécia votou pela atualização do guia que estabelece como os cultos devem ser realizados. Entre as mudanças, os pastores poderão optar pela incorporação de linguagem mais neutra de gênero na liturgia.

No Reino Unido, alguns rabinos ortodoxos pediram o boicote do centro de artes, educação e cultura JW3 (Centro Comunitário Judaico de Londres) por promover “um estilo de vida que contradiz totalmente” a lei judaica, incluindo a realização de eventos organizados pelo grupo de apoio a famílias LGBTQ, Imahot v’Avot.

 Mais sobre Em nome da religião

 

Ventos de mudança: No décimo aniversário da entrega à ONU dos Princípios de Yogyakarta – um conjunto de 29 princípios para estabelecer como os governos e organismos internacionais devem tratar os direitos humanos nas áreas de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero – especialistas internacionais em direitos humanos atualizaram os princípios para refletir as necessidades das pessoas LGBTI hoje.

A ONG brasileira Gestos lançou uma nova campanha #GestosPelaIgualdade para chamar a atenção ao papel desempenhado pelo Judiciário Brasileiro no apoio aos direitos das pessoas LGBTI.

Na Índia, o jornal New York Times entrevistou ativistas LGBTI que estão trabalhando para potencializar a decisão da Corte Suprema da Índia recentemente de que os cidadãos têm o direito à privacidade e que a orientação sexual é uma questão de privacidade. Os ativistas esperam que a decisão resulte na revogação da Seção 377, a lei que criminalize relações entre pessoas do mesmo sexo. Enquanto isso, o jornal Hindu entrevistou ativistas trans indianos(as) enquanto celebravam o Chamayam 2017, um festival cultural para a comunidade trans.

A revista digital diária OZY fez uma matéria sobre Joseph Aoun, um ativista libanês e coordenador do grupo de incidência LGBT Helem, que observou que: “Impor modelos estrangeiros de ativismo não funciona. Por isso construímos nosso próprio estilo, com o qual outras pessoas da região podem se identificar.”

O líder do Comitê de Direitos Humanos da Camboja, Keo Remy, discursou na 7ª Conferência da ILGA Ásia e instou as pessoas LGBTIQ a continuarem a educar suas famílias e comunidades locais sobre seus direitos.

A organização OutRight Action International reuniu ativistas LGBTIQ de 29 países para participarem da Semana Global de Advocacy, incluindo painéis sobre diplomacia e a ONU, desafios empresariais, progresso com os direitos humanos das pessoas intersexo e trans, bem como segurança e seguridade em meio a uma “Reação global contra pessoas LGBTIQ”. A organização dos EUA, o Victory Institute, que trabalha para ter mais pessoas LGBTQ em cargos públicos, atraiu mais de 500 participantes para sua Conferência de Líderes LGBTQ para conversar com autoridades eleitas e ativistas, incluindo deputados federais do Brasil, da Guatemala, do Peru e da Venezuela.

A organização AIDS Accountability International (AAI) anunciou a nomeação de Ricki Kgositau como Diretora Executiva. A AAI observou que a nomeação faz com que seja a primeira organização não LGBTIQA+ a ter uma pessoa trans como sua diretora executiva e mantém seu compromisso de “ser liderada pelas comunidades e movimentos dos quais fazemos parte”.

 Mais sobre Ventos de mudança

 

Medo e ódio: Na Rússia, especialistas do Centro de Pesquisa Social Independente mostraram que os crimes de ódio contra pessoas LGBT dobraram nos cinco anos desde a sanção da lei que proibiu “propaganda gay” no país”.

O Instituto de Relações Raciais (IRR) da África do Sul divulgou “We’re queer and we’re here!” (Somos LGBT e estamos aqui!), um novo relatório sobre a violência sofrida por pessoas LGBT na África do Sul, sendo que quatro em cada dez das mesmas relataram conhecer alguém que foi assassinado “por ser, ou por ser suspeito de ser” LGBT.  A análise inclui comparações por etnia, mostrando que pessoas LGBT negras são vítimas de violência física com mais frequência, pessoas LGBT brancas relatam sofrer mais agressões verbais, enquanto pessoas LGBT indianas/asiáticas têm mais probabilidade de sofrer violência perpetrada por familiares.

Nos EUA, a organização sem fins lucrativos, Media Matters, examinou as ações realizadas pelo grupo anti-LGBTQ Alliance Defending Freedom – ADF (Aliança em Defesa da Liberdade) para disseminar políticas contra pessoas trans e incentivar legislação com impactos negativos contra estudantes trans em todo o país.

Em seguida à recente proibição na Turquia de qualquer evento LGBT na capital Ankara, residentes da cidade falaram para o jornal The Guardian que se sentem cada vez mais inseguros em suas comunidades e temem que o governo esteja incentivando as pessoas a falarem contra a comunidade LGBT.

No Azerbaijão, a EurasiaNet conversou com vários indivíduos LGBT detidos recentemente e depois liberados em seguida a reclamações internacionais. Os repórteres descobriram que quase todos continuam enfrentando pressão apesar de terem sido liberados, muitos foram despejados de suas casas, perderam seus empregos, e pelo menos dois se suicidaram.

No Egito, mais 14 homens foram condenados por homossexualidade com pena de 3 anos de prisão após o arrastão policial de pessoas suspeitas de serem gays. Enquanto isso, a entidade Egyptian Initiative for Personal Rights divulgou um relatório documentando um período de 4 anos de escalação da atuação da polícia contra as pessoas por sua sexualidade real ou percebida.

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Em marcha: A Anistia Internacional publicou "No Safe Place" (Nenhum Lugar Seguro), um novo relatório sobre refugiados LGBTI da América Central. O relatório também fornece detalhes de como as autoridades mexicanas e estadunidenses ‘deixaram de proteger’ refugiados LGBTI: “O fato de que o México e os EUA estão dispostos a assistir de braços cruzados enquanto os refugiados sofrem violência extrema é, simplesmente, criminal.”

A IRIN news fez um levantamento sobre a situação dos refugiados LGBT na Europa e mostrou que os governos da União Europeia muitas vezes não identificam refugiados que são LGBTQI ou exigem provas “humilhantes e/ou impossíveis de providenciar” da sua sexualidade ou identidade de gênero. Além disso, poucos serviços europeus de asilo têm procedimentos formais ou informais para avaliar pedidos de asilo com base em sexualidade ou identidade de gênero, incluindo onde pessoas LGBTQI em busca de asilo podem ser abrigadas com segurança enquanto seus casos forem avaliados. Enquanto isso, dados do Reino Unido mostram que entre 2015 a 2017 quase 70% dos pedidos de asilo com base em sexualidade foram rejeitados mesmo quando a pessoa em busca de asilo veio de um país onde há pena de morte para os homossexuais. 

Nos EUA, Kevin Steen descreveu como estudar no exterior e sua amizade com o colega da sala de aula,  Mohammad, o levou a criar a “Rainbow Street” (Rua do Arco-íris), uma ONG para apoiar e, às vezes, reassentar pessoas LGBTQ sofrendo perseguição no Oriente Médio e na África.

Na Rússia, residentes do primeiro abrigo em Moscou para pessoas LGBT sem teto ou vulneráveis falaram para a AFP sobre suas experiências. E no Reino Unido, empreiteiros investiram £1,4 milhões em um novo lar para pessoas LGBT sem teto em Manchester.

 Mais sobre Em marcha  

 

Esportes e cultura: No Dia Mundial de Luta Contra Aids, homens no EUA refletiram sobre ter sobrevivido a “praga gay”.  O indiano escultor de areia, Sudarsan Pattnaik, bateu um recorde mundial com sua criação do maior laço vermelho de todos os tempos. E o coletivo artístico queer internacional Balaclava-Q lançou seu segundo projeto HIVideo anual em 19 cidades ao redor do mundo.

Em uma coletiva de imprensa em Moscou, o jogador aposentado de futebol, Alexei Smertin, anunciou que  não haveria “qualquer proibição do uso de símbolos do arco-íris” durante a Copa do Mundo de 2018 na Rússia, apesar da proibição de “propaganda gay” no país.

Em Uganda, a polícia fez uma batida e fechou o Festival Internacional de Filmes Queer de Kampala.

A emissora japonesa de televisão NHK anunciou que encomendou um novo show de TV baseado na história em quadrinhos O irmão do meu marido sobre um pai solteiro que conhece o marido do seu irmão gêmeo após o falecimento inesperado deste.

Na África do Sul, foi lançada uma campanha de crowdfunding (financiamento coletivo) para fazer um filme da peça africânder Vir.Ander  sobre meninos sujeitados a “campos de masculinização” brutais para “endireitar” sua sexualidade.

Em Paris, o Instituto Mundo Árabe fez uma exposição da série "Mectoub" da fotógrafa Scarlett Coten que explora a masculinidade e estereótipos no Oriente Médio. A série “Sweet” do artista estadunidense Devan Shimoyama” explora a masculinidade por meio das experiências de negros gays em salões de cabeleireiros negros.

 Mais sobre Esportes e cultura

"Eu fiquei com muita raiva porque não consegui fazer nada para salvar a vida do meu namorado. Eu ainda estava em luto. Então eu transformei meu luto e minha raiva em revolta e ação e me envolvi no movimento." 


Eric Sawyer, membro fundador da organização ACT UP NY, fundador conjunto da Housing Works, e fundador conjunto da HealthGAP

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Olhar para a Iguardade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. A tradução para o português é de responsabilidade do UNAIDS Brasil. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

 

Todas as matérias e fotografias com links nesta publicação são de propriedade dos editores originais.
Equal Eyes Copyright © 2017 Richard Burzynski, Todos os direitos reservados.

 

Conheça as edições originais do boletim, em inglês: equal-eyes.org

Endereço para correspondência:
UNAIDS
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Geneve, Ge 1200