Programa Executivo avançado sobre Contratação e Gestão de Obras Públicas

Uma das conclusões do recente congresso organizado pela APMEP, no passado dua 13 de dezembro, foi o lançamento do Programa Executivo avançado sobre Contratação e Gestão de Obras Públicas. 

CALENDÁRIO

O Programa Executivo terá lugar nos meses de Abril, Maio e Junho deste ano.

Já está confirmada a Sessão de Encerramento por Sua Excelência o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de inistros Dr. André Moz Caldas.

OBJETIVOS

Apresentar o amplo espectro de tipos de contratação visando a realização de obras, discutir as suas exigências de informação, avaliar os tipos de procedimentos que podem ser adotados e estudar os problemas a resolver em cada caso. Também se dá especial atenção à contratação de projetos, à contratação conceção-construção e aos problemas inerentes à atribuição de responsabilidades e aos direitos de autor.

Este programa também abrange o estudo da gestão dos contratos, a introdução de modificações e a gestão de trabalhos complementares e revisão de preços.

COORDENAÇÃO

Serão coordenadores deste Programa Executivo o Professor Luís Valadares Tavares e o Professor Miguel Catela.

Breve síntese sobre o 14º Congresso Nacional da Contratação Pública

No passado dia 13 de Dezembro realizou-se o 14º Congresso Nacional da APMEP apesar das más condições atmosféricas graças ao empenho e à perseverança de todos!

As temáticas apresentadas e debatidas não podem deixar de interessar a quem trabalhe em Mercados Públicos, já que incluíram, entre outros, a análise dos 15 anos de CCP, os desafios futuros, a potenciação do digital, os riscos e as boas práticas para os novos regimes aprovados da conceção-construção para além da entrega do prémio de inovação e sustentabilidade (APMEP, 2022) e da recensão do novo livro do Prof Miguel Assis Raimundo.

Destacam-se de modo especial as Boas Vindas dadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Lusíada, Professor Afonso d'Oliveira Martins, e as intervenções do Senhor Presidente do Tribunal de Contas, de Sua Excelência o Secretário de Estado da PCM e da Senhora Juiz do Supremo Tribunal Administrativo, Dra C Gallego dos Santos.

Edição

APMEP