Olhar para a Igualdade

em nosso mundo

02 de abril de 2019

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

Da ONU: Victor Madrigal, o especialista independente da ONU sobre violência motivada por orientação sexual e identidade de gênero, pediu o fim de todas as leis no mundo que criminalizam relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo até 2030. Madrigal reiterou o pedido durante sua fala na Conferência Mundial da ILGA na Nova Zelândia:

“Não vejo por que não devemos pedir para ver um mundo livre de criminalização até 2030. A descriminalização não está nos levando do zero até o um: está nos levando do menos um até o zero.”

Na 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHCR), foi adotada a resolução liderada pela África do Sul “Eliminação da discriminação contra mulheres e meninas no esporte”. A resolução reconhece a interseccionalidade da discriminação enfrentada pelas mulheres e meninas quando participam de esportes. Observa que as regras e práticas que exigem que as mulheres e meninas suprimam medicamente os níveis naturais da testosterona no sangue podem ser uma violação das normas internacionais de direitos humanos. Tais regras impactam as mulheres e meninas com diferenças no desenvolvimento sexual, na sensibilidade a andrógenos e com níveis naturalmente altos de testosterona.

A resolução se referiu especificamente às recém-publicadas regras de elegibilidade da Associação Internacional de Federações de Atletismo como sendo incompatíveis com as normas de direitos humanos. O UNHCR pediu que os Estados Membros cessassem de desenvolver ou impor “políticas e práticas que obriguem, coajam ou de outra maneira pressionem as mulheres e meninas atletas a se submeterem a procedimentos médicos desnecessários, humilhantes e prejudiciais” para poder participar em esportes competitivos femininos. A organização Intersex Human Rights Australia chamou a resolução de “pioneira”.

A iniciativa do PNUD, 'Ser LGBTI na Ásia', e o órgão de cooperação Asia and Global Affairs Canada anunciaram um novo acordo para apoiar o “empoderamento econômico” das mulheres lésbicas, bissexuais e trans nas Filipinas.

O Banco Mundial colaborou com o PNUD na publicação de uma "Proposta de um Conjunto de Indicadores para o Índice de Inclusão de LGBTI" que foi desenvolvido a partir de consultas com a sociedade civil e especialistas em 65 assuntos diferentes. O documento sugere uma série de indicadores sobre questões de saúde, bem-estar econômico, participação política e civil, educação, segurança pessoal e violência que ajudarão a medir a inclusão das pessoas LGBTI.

Mais sobre a ONU

HIV, saúde e bem-estar: Na Austrália, o Sydney Morning Herald noticiou que um morador da cidade é a sétima pessoa de que se tem conhecimento no mundo que passou a ser HIV positivo apesar de tomar a PrEP. Steve Spencer utilizava a PrEP “sob demanda” durante seis anos. A revista Plus entrevistou um especialista em PrEP/HIV sobre o caso de Spencer e suas implicações para a comunidade.

Pesquisadores apresentaram dados na Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI 2019) que mostraram que as pessoas que não se sabiam de sua sorologia positiva para o HIV e utilizavam a PrEP (pensando que eram HIV negativas) tinham uma probabilidade significativamente maior de possuir alguns tipos de mutações drogarresistentes do vírus .

Nos EUA o jornalista Lenny Berstein fez uma matéria sobre a dificuldade no acesso à PrEP por gays, entre outros, que moram em cidades rurais onde as opções de atenção à saúde são limitadas e onde os profissionais de saúde podem ser relutantes quanto a discutir sobre saúde sexual.

Novos dados do CDC nos EUA mostraram que apenas cerca da metade das pessoas vivendo com HIV no país sabem que vivem com o vírus, estão em tratamento, e com a carga viral suprimida ou indetectável. A Kaiser Foundation divulgou dados comparando a supressão viral entre países desenvolvidos. Os dados mostram que os EUA têm a menor porcentagem de pessoas com supressão viral, enquanto o Reino Unido, a Suíça e a Suécia têm a maior percentagem de pessoas vivendo com HIV com supressão viral.

A Lancet Global Health publicou “a maior e mais abrangente” revisão sistemática e meta-análise de dados do mundo inteiro sobre as associações entre circuncisão e HIV e outras ISTs entre homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens. Avaliando pesquisas com 119.248 homens, os autores do estudo observaram que a circuncisão reduziu a probabilidade da infecção pelo HIV em países de renda baixa e média. A circuncisão também reduziu a probabilidade de herpes entre todos os homens e do HPV peniano entre homens infectados com HIV. Outro artigo na Lancet observou que já existem “evidências robustas” demonstrando que a circuncisão reduz a infecção pelo HIV entre homens heterossexuais. Os autores refletem que estes novos dados sobre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens são “instigantes” e afirmam:

“Estes novos dados devem eliminar as preocupações de que os benefícios da circuncisão masculina médica voluntária para HSH são muito ambíguas para impulsionar ações programáticas.”

Mais sobre HIV, saúde e bem-estar

Do mundo da política: O Departamento de Defesa dos EUA divulgou sua nova política para pessoas trans servindo nas forças armadas, afirmando que entrará em vigor em 12 de abril. A política impede que os indivíduos diagnosticados com disforia de gênero possam servir caso estejam “impossibilitados ou indispostos a aderir” a “normas associadas ao sexo biológico”, segundo reportagem da NBC.

O The Washington Post noticiou que a Câmara dos  Representantes dos EUA votou contra a proibição. Em grande medida, a resolução é simbólica e não obrigará as forças armadas a rejeitar a proibição. O autor da resolução, deputado Joe Kennedy, observou que “implementar uma proibição que desconsidera a ciência básica, o depoimento juramentado de líderes militares e montanhas de pesquisas” vai “introjetar a intolerância em nossas forças armadas, menosprezar o sacrifício que realizam e lançar dúvidas sobre nosso compromisso para com essa promessa”.

Já a juíza Colleen Kollar-Kotelly do tribunal do distrito federal de Washington, DC, divulgou um aviso de 3-páginas afirmando que a liminar que ela deu contra a política continua em vigor e que a proibição é improcedente, segundo noticiado pela Reuters. Contudo, a Bloomberg noticiou que o Departamento de Justiça não concorda com a juíza.

Também nos EUA, mais de 280 parlamentares do Congresso apresentaram o projeto de “Lei da Igualdade” para atualizar a Lei dos Direitos Civis para proibir a discriminação por sexo, identidade de gênero e orientação sexual, conforme noticiado pela NBC. Além das pessoas LGBT, a Lei considera que “sexo” inclui proteções relativas  à  gravidez, parto, características sexuais, e feições intersexuais. A Lei identifica muitas situações em que as pessoas LGBTI ou aquelas que são percebidas como  LGBTI têm vivenciado discriminação e a proíbe expressamente—incluindo moradia, o local de trabalho, apadrinhamento e adoção, espaços públicos, e bens e serviços comerciais. O Williams Institute publicou uma análise sobre como a Lei da Igualdade poderá impactar a estimativa de 13 milhões de pessoas LGBT com 13 anos de idade e mais no país.

Embora muitas organizações e indivíduos tenham se pronunciado a favor da Lei, também tem havido oposição de alguns que acreditam que ela iria comprometer a liberdade religiosa ou prejudicar os direitos das mulheres, segundo reportagem do Catholic News Service e do Washington Blade, entre outros.

O Ministério da Justiça da Alemanha ampliou sua diretiva para indenizar mais homens gays e bissexuais vítimas da lei da era nazista que criminalizava a homossexualidade. Inicialmente, havia a autorização para o pagamento de indenização a homens que foram condenados e encarcerados. Agora, também será disponibilizada a  indenização para aqueles que foram investigados e presos, mas não condenados.

A ministra das Mulheres e da Igualdade do Reino Unido nomeou o primeiro Assessor Nacional para Saúde LGBT e um comitê assessor com 12 integrantes para focar em questões-chave. O consultor em saúde sexual e HIV, Dr. Michael Brady, atuará como assessor com foco nas desigualdades no sistema de atenção à saúde, aumentando a conscientização quanto às questões LGBT e à terapia de conversão, além de melhorar o acesso a serviços de saúde física e mental.

Enquanto isso, a saída do Reino Unido da União Europeia está surgindo no horizonte. O grupo LGBT+ For a People’s Vote e o Gay Star News apresentaram ao Parlamento a “Avaliação do Impacto do Brexit nas Pessoas LGBT”, examinando como as necessidades das pessoas LGBTI  foram esquecidas durante as negociações  do Brexit.  Entre os pontos levantados, o relatório argumenta que o maior impacto na comunidade será a perda da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Ao pedir mais sensibilidade sobre as questões, o diretor do Gay Star News,  Tris Reid-Smith, comentou:

“Enquanto comunidade, podemos fazer de conta que este perigo não é iminente. Ou podemos fazer o que sempre fizemos – assumir pessoal e coletivamente a responsabilidade pela proteção e promoção dos nossos direitos.”

A Tailândia realizou suas eleições gerais em 24 de março—a primeira eleição desde o golpe militar que derrubou o governo em 2014. Entre os candidatos estava Pauline Ngarmpring, a primeira candidata trans ao cargo de primeira ministra, além de outros 20 candidatos LGBT assumidos. Os resultados das eleições ainda não foram apurados completamente e não está claro qual partido selecionará o primeiro ministro. Contudo, os resultados extra-oficiais da Comissão Eleitoral mostram que a cineasta Tanwarin “Golf” Sukkhapisit fez história como a primeira pessoa não binária eleita à Câmara dos Representantes. Tanwarin, que se identifica como “genderqueer” ou “não binário”, deu entrevista ao Coconuts Bangkok sobre o que eles pretendem fazer com a vitória:

“Àqueles que reclamam e dizem que a comunidade LGBT está pedindo demais, quero dizer que estamos apenas pedindo a mesma quantidade de direitos básicos que qualquer outra pessoa já tem garantido. Não queremos ter mais direitos que vocês. Só queremos ter os mesmos direitos. Vocês não vão perder nada para que nós nos tornemos iguais.”

Na Índia, a eleições começarão em abril. Embora as pessoas hijra, trans e outras pessoas não binárias tenham recebido o direito de se cadastrarem como eleitores do terceiro gênero em 2014, apenas uma pequena porcentagem se cadastrou. Por exemplo, no estado de Karnataka estima-se que a população trans compreende mais de 70 mil pessoas, no estado de Telangana a estimativa é de 90 mil e no estado de Gurugram a estimativa é de mais de 8 mil pessoas—mas apenas alguns milhares se cadastraram em todos os estados. Pela primeira vez, a Comissão Eleitoral (CE) nomeou uma pessoa trans como uma das embaixatrizes eleitorais das eleições gerais. Como embaixatriz, a ativista ShreeGauri Sawant visitará pessoas trans, incentivando-as a se cadastrarem, e também dará apoio nos locais de votação. Além disso, a CE nomeou a atriz e modelo trans, Manipur Bishesh Huirem, como “Ícone do Estado” e a ativista Preeti Mahant como “ícone distrital”, a fim de promover a conscientização e a participação.

Embora ainda falte um ano para as eleições presidenciais nos EUA, 14 candidatos Democratas já estão concorrendo para nomeação junto com outros 13 que estão pensando em concorrer ao cargo. A ONG Human Rights Campaign e a Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) anunciaram que vão promover um debate presidencial especificamente sobre os direitos LGBTQ para que os candidatos possam discutir perspectivas e propostas de políticas. O candidato Pete Buttigieg, um prefeito gay assumido e casado de 37 anos de idade, do estado de Indiana,  que fala sete idiomas, estourou recentemente em algumas pesquisas de opinião pública. Segundo reportagem do Washington Post, pode ser que ele tenha chance de ganhar.

Enquanto a Europa se prepara para as eleições para o Parlamento Europeu em maio, a ILGA-Europa lançou duas campanhas para “Sair do Armário” em apoio aos direitos humanos das pessoas LGBTI e para “Não Eleger Ódio”, a fim de manter as eleições livres da intolerância e da discriminação. Além disso, o grupo anunciou uma série de seminários virtuais (webinar) para apoiar e incentivar as comunidades LGBTI a se envolverem mais e a trazerem visibilidade às questões LGBTI nas eleições. Inscreva-se para assistir aos webinars em abril.

Escrevendo para o New Yorker, o repórter Jon Lee Anderson fez um apanhado aprofundado da eleição do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que utilizou retórica antiLGBTQ repetidas vezes durante sua campanha. Durante as eleições, Anderson informa, houve um grande aumento no número de ataques contra pessoas LGBTQ, incluindo o assassinato de uma mulher trans por homens que falavam o nome do presidente.

Mais sobre o Mundo da política

A política e o casamento: O Tribunal Superior das Ilhas Cayman determinou que impedir que casais do mesmo sexo possam se casar é inconstitucional e viola o direito à vida familiar privada e o direito à liberdade de expressão. O presidente do tribunal, Anthony Smellie, determinou que a lei deve ser mudada para definir o casamento como "a união entre duas pessoas enquanto esposas uma da outra". Observou que a modificação da lei sobre casamento não ameaça a instituição do casamento e que nossa “própria democracia constitucional ficará fortalecida pela afirmação da obrigação do Estado de respeitar os direitos humanos fundamentais”.

O Ministério da Justiça do Japão  derrubou uma ordem de deportação contra um gay taiwanês que convive com o parceiro japonês há 25 anos. O homem entrou com uma ação alegando que, se fosse uma mulher, ele poderia ter recebido um visto enquanto esposa. O Japão não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em Taiwan, China, o Yuan Judicial decidiu em 2017 que é uma violação dos direitos constitucionais negar o casamento aos casais.  Um referendo realizado em novembro indicou que a maioria dos eleitores não apoiava o casamento igualitário. No entanto, o referendo não pode passar por cima da decisão da Corte. Além disso, visto que a Corte deu o prazo de dois anos para legislar a respeito, o casamento igualitário se tornará legal por omissão  em maio deste ano, se essa legislação não estiver em vigor. Agora o Legislativo apresentou dois projetos de leis concorrentes para reconhecer os casais do mesmo sexo. Um dos projetos garantiria que os casais possam registrar o casamento, conferindo-lhes direitos iguais aos dos casais casados, incluindo o direito à adoção, com restrições. O outro projeto denominaria os casais do mesmo sexo de “integrantes de uma família” e restringiria sua capacidade de herança ou de guarda compartilhada do filho do parceiro, segundo reportagem do Taipei Times.

Em Hong Kong, a Chefe do Executivo, Carrie Lam, refletiu sobre o casamento igualitário durante a cúpula Bloomberg Invest Asia. Recentemente, o governo começou a conceder vistos para dependentes  aos parceiros do mesmo sexo de expatriados, após a decisão do Tribunal de Apelação de Última Instância a favor de um casal de lésbicas britânicas residentes em Hong Kong. Na cúpula, Lam enfatizou que a união entre pessoas do mesmo sexo não será permitida e que a questão continua sendo controversa.  Contudo, ela permanece comprometida com o “cumprimento da lei”, a fim de apoiar casais estrangeiros que vêm trabalhar na região.

No estado mexicano de Sinaloa, a presidente da Assembleia Legislativa, Graciela Dominguez Nava, prometeu que a Assembleia debaterá um projeto de lei para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se for aprovado, o Sinaloa será o 15º estado a ter o casamento igualitário. Em todos os demais estados mexicanos, os casais precisam apresentar uma petição na justiça para que possam se casar.

Mais sobre a Política e o casamento

Que os tribunais decidam: O Tribunal Superior do Botsuana, em Gaborone, ouviu sustentações contra as Seções 164 e 167 do Código Penal que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. O caso foi arquivado no ano passado e o grupo LGBTI local LEGABIBO foi aceito como amicus curiae para auxiliar o processo. No final da audiência de um dia duração, o juiz Abednico Tafa, que presidiu a audiência, anunciou que o tribunal não tomaria uma decisão antes de junho.

No Quênia, o Tribunal Superior anunciou recentemente que ainda não está pronto para proferir uma decisão sobre a constitucionalidade das seções do código penal que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. O juiz Chacha Mwita observou que eles  estão trabalhando duro e que “tentarão ter a decisão em maio”.

Já o Tribunal de Apelações do Quênia decidiu que deveria ser permitido o registro formal da “National Gay and Lesbian Human Rights Commission” como uma organização não governamental. Em 2015, um tribunal determinou que o governo agiu incorretamente ao impedir a NGLHRC de se registrar, mesmo que a lei criminalize as relações entre pessoas do mesmo sexo. A Junta de Coordenação das Organizações Não Governamentais recorreu a decisão. Três dos juízes do Tribunal de Apelações endossaram a decisão, afirmando que “nosso entendimento das finalidades da ONG proposta é a proteção das pessoas cuja orientação sexual é gay ou lésbica, assim como pessoas transgênero ou intersexo, contra a discriminação e a violação de seus direitos”, e que “Não é para promover atos sexuais” ou para “promover a pedofilia”, conforme sugerido pela Junta. O presidente do Tribunal, juiz Philip Waki, acrescentou:

"A questão LGBT é raramente discutida em público. Mas é indubitável que se trata de uma questão emotiva. A realidade é que este grupo existe e não podemos mais negar isso. Que fique registrado que eu não serei o primeiro a jogar uma pedra e machucá-los."

No Canadá, a Corte Suprema da província da Colúmbia Britânica determinou que um menino trans de 14 anos pode iniciar a terapia hormonal contra a vontade do pai. O jovem, que se assumiu em 2016, conta com o apoio da mãe, de profissionais médicos e de seus professores para ir adiante com o tratamento. O pai, que tem a guarda conjunta do filho, vem impedindo o tratamento desde meados do ano passado. A defensora dos direitos das pessoas trans, Adrienne Smith, afirma que a decisão deve trazer esperança para pessoas jovens em conflito:

“As pessoas trans jovens podem se consolar pelo fato de que a forma como muitas vezes não têm respeitados sua identidade de gênero e nome social é uma violação dos direitos humanos e pode até se enquadrar como violência doméstica.”

Nos EUA, o San Francisco Chronicle noticiou que um homem trans está processando um hospital na Califórnia por cancelar sua histerectomia apenas momentos antes da hora marcada para a realização da cirurgia. O homem, Oliver Knight, soube depois que o capelão do hospital fez uma “avaliação ética” do caso e resolveu cancelar o procedimento. O hospital pertence à rede St. Joseph Health Network, que tem 51 hospitais nos EUA, e já afirmou anteriormente que somente realizará histerectomias “medicamente necessárias” porque a esterilização é moralmente "incorreta”. A advogada sênior da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), Elizabeth Gill, observou:

“A atenção à saúde que afirma o gênero salva vidas e é medicamente necessária. As pessoas transgênero são parte de nossa comunidade, de nossos locais de trabalho e de nossas vizinhanças e elas, assim como todas as demais pessoas, merecem ter a atenção à saúde que precisam.”

O Programa ‘Justiça Funciona’, da ABA (Ordem dos Advogados dos EUA), publicou o relatório “Matriz para Respostas Aprimoradas à Violência Motivada por Preconceito contra Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero”. A matriz foi desenvolvida com especialistas, incluindo operadores do direito, prestadores de serviços psicossociais e forças policiais, para pessoas atendendo casos de violência motivada por preconceito. Apresenta considerações-chave e as melhores práticas de países do mundo inteiro.

Mais dos Tribunais

Sobre a religião: Um grupo chamado “Católicos pelos Direitos Humanos” pediu para a ONU revogar o status do Vaticano enquanto “Estado Não Membro Observador Permanente”—uma denominação que permite ao Vaticano participar do trabalho da ONU sem ser membro formal. Em sua carta aberta ao Secretário-Geral, o grupo denunciou “a escala e magnitude global do estupro, violência sexual e tortura perpetrados pelo clero e os encobrimentos sistemáticos por parte das autoridades da Igreja". O grupo sugere que o status de observador cria “um precedente perigoso” porque permite que uma só organização religiosa possa “influenciar políticas e processos que afetam a vida de bilhões de pessoas ao redor do mundo”. Argumenta ainda que tais políticas “podem resultar e de fato resultam em violações” dos direitos básicos de igualdade e não discriminação das mulheres, das meninas e das pessoas LGBTI. O grupo publicou um relatório com estudos de caso para respaldar os argumentos apresentados na carta.

O jornal The Guardian noticiou que 20 mil pessoas fizeram um protesto na Itália sobre um evento promovido pelo World Congress of Families, cuja sede fica nos EUA. Yuri Guaiana da All Out afirmou ser importante a Itália mostrar que não cederá ao ódio:

“Falaram coisas horríveis sobre homossexualidade, divórcio e contracepção, no entanto, eles [aqueles envolvidos com o WCF] se colocaram como vítimas, dizendo que nós estávamos os atacando simplesmente porque defendem a família. É por isso que é importante protestar."

Uma investigação feita por Claire Provost e Mary Fitzgerald para a ONG openDemocracy mostrou que 12 organizações cristãs fundamentalistas de direita sedeadas nos EUA contribuíram com pelo menos $50 milhões para grupos europeus de advogados, ativistas políticos e campanhas de “valores familiares” ultraconservadores que se opõem aos direitos LGBT, à educação em sexualidade e ao aborto. Em resposta aos achados, mais de 40 Parlamentares pediram para a União Europeia examinar a influência dessas organizações “com urgência máxima” antes das eleições para o Parlamento Europeu. O parlamentar Alyn Smith, do Partido Nacional Escocês, que é integrante da comissão de relações exteriores do Parlamento Europeu, chamou os achados de “altamente alarmantes”:

“Não deveria ser possível para um grupo de qualquer natureza utilizar dinheiro sem fonte declarada para fins políticos para distorcer o debate e para subverter a democracia na Europa, ainda mais grupos como este cujas causas são profundamente retrógradas”.

Nos EUA, o repórter Alex Kotch investigou os maiores fundos de doações direcionadas. O Newsweek explica que esses fundos permitem que os doadores possam canalizar doações isentas de impostos e, ao mesmo tempo, permanecerem anônimos perante a Receita Federal. Kotch descobriu que vários desses fundos vêm contribuindo com grandes montantes para organizações que o Southern Poverty Law Center identificou como grupos que incitam o ódio. Em especial, as declarações de imposto de renda da National Christian Foundation (NCF) mostraram que doaram $56,1 milhões a 23 assim chamados grupos de ódio ao longo de 3 anos. Deste montante, mais de $49 milhões foram doados ao Alliance Defending Freedom, um grupo que a Inside Philanthropy descreveu como sendo “provavelmente a maior fonte de dinheiro impulsionando os movimentos pró-vida e anti-LGBT no decorrer dos últimos 15 anos”. Em entrevista ao Newsweek, Lisa Gilbert, do grupo de defesa do consumidor chamado Public Citizen, observou que isto sugere “um mecanismo” para doar dinheiro para causas impopulares “como a perseguição aos direitos LGBT”, além de possibilitar que os doadores possam influenciar anonimamente as mensagens políticas.

Em seguida a estes relatos, 25 fundações e grupos filantrópicos liderados pela Amalgamated Foundation lançaram uma campanha intitulada “O ódio não é beneficente”. A campanha pretende “inserir um grau de responsabilização (accountability)” e pede que as fundações criem políticas que impeçam que doadores destinem fundos a grupos que incitam o ódio. A Alliance Defending Freedom reagiu à reportagem e à campanha dizendo, “É chocante e ofensivo comparar organizações cristãs pacíficas como a Alliance Defending Freedom com grupos que promovem a violência e o racismo”.

Em fevereiro, a Igreja Metodista Unida realizou uma conferência especial para decidir como a igreja lidaria com o avanço das questões LGBTQ. No final, os participantes votaram pela manutenção do “plano tradicional” que afirma que “a homossexualidade é incompatível com os ensinamentos cristãos”. A decisão foi muito apertada, tendo uma margem de apenas 54 votos, no entanto, uma análise dos registros descobriu irregularidades em algumas das votações, gerando dúvidas quanto à decisão, conforme noticiado pelo New York Times.

Mais sobre Religião

Medo e ódio: O primeiro ministro  de Brunei confirmou que o país implementará alterações para fazer cumprir leis islâmicas mais rigorosas. As alterações incluem a punição de pessoas condenadas por adultério, sodomia e estupro com chibatadas e apedrejamento até a morte. As celebridades e ativistas de longa data, George Clooney e Elton John, pediram o boicote dos nove hotéis localizados no Reino Unido, nos EUA, na França e na Itália que pertencem ao Sultão de Brunei. Reconhecendo que o boicote pode não levar a uma mudança na lei, Clooney perguntou:

"Mas será que realmente vamos ajudar a pagar por essas violações de direitos humanos? Vamos realmente ajudar a financiar o assassinato de cidadãos inocentes? Aprendi durante anos lidando com regimes assassinos que não é possível deixá-los envergonhados. Mas é possível deixar envergonhados os bancos, os investidores e as instituições que fazem negócios com eles e que preferem fechar os olhos para o que está acontecendo."

A ONG Human Rights Watch publicou um relatório sobre o Japão que examina o processo jurídico que deve ser seguido pelas pessoas trans para que sejam reconhecidas legalmente. O processo requer que elas recorram à vara da família e se submetam à cirurgia de esterilização.  A HRW entrevistou 48 pessoas trans do país, além de especialistas jurídicos e de saúde, para avaliar o impacto e recomendar mudanças.  Apesar da Suprema Corte do Japão ter decidido em janeiro que a exigência de esterilização não fere a constituição, a decisão sugeriu que uma reforma da legislação é necessária.

No Brasil, segundo a Reuters, autoridades anunciaram que a polícia acusou vários homens de exploração de mulheres trans e de terem operado um esquema de tráfico de pessoas. O esquema, que funcionava há pelo menos 6 anos, obrigava as mulheres a se prostituírem para pagar pela transição de gênero.

Enquanto isso, também no Brasil, dois policiais militares foram presos acusados do assassinato de Marielle Franco, a vereadora bissexual do Rio de Janeiro que não tinha medo de falar a verdade e ativista dos direitos humanos conhecida internacionalmente, morta em março de 2018. A investigação ainda continua para averiguar se os homens foram contratados para matá-la. Em nota, as promotoras observaram:

“É inconteste que Marielle Franco foi executada sumariamente em razão da atuação política na defesa das causas que defendia.”

Na Turquia, o DW noticiou que um policial foi suspenso do cargo após ter servido por 10 anos por ser gay e estar em uma “relação antinatural com outra pessoa”. O homem afirmou que pretende recorrer à justiça contra a decisão da comissão disciplinar.

Em janeiro, a Comissão da Verdade, Reconciliação e Reparações da Gâmbia começou a investigar as violações de direitos humanos ocorridas durante o mandato de 22 anos do presidente Yahya Jammeh. O professor Josh Scheinert, da Universidade da Gâmbia, refletiu sobre o registro “incompleto” que a comissão fará, porque é improvável que inclua alguém disposto a falar sobre a perseguição às pessoas LGBT. Embora a secretária executiva adjunta da comissão, Musu Bakoto Sawo, concordou ser improvável as vítimas se manifestarem, ela considerou que a comissão surgiu “no momento perfeito para iniciar conversas” sobre o tratamento da comunidade LGBT.

No Canadá, Cami Kepke da Global News entrevistou sobreviventes da “Purga aos LGBTQ” no país—ocorrida entre as décadas de 1950 e 1990, quando o governo canadense expôs e demitiu do funcionalismo público pessoas suspeitas de serem LGBTQ. Ainda que em 2017 o primeiro ministro Justin Trudeau tenha feito um pedido oficial de desculpas que incluiu $145 milhões em reparações para os indivíduos impactados, Wayne Davis e Michelle Douglas falaram para Kepke que a educação continuada sobre a Purga é uma maneira importante de enfrentamento de questões sistêmicas de discriminação.

A Reuters noticiou que a Comissão sobre Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos (CFIUS) fez uma intervenção relativa à propriedade do aplicativo de relacionamento Grindr. O aplicativo foi comprado pela empresa chinesa de jogos Beijing Kunlun Tech em negociações realizadas entre 2016 e 2018, que não foram analisadas pela CFIUS na época. Agora, a CFIUS diz que a propriedade representa um risco à segurança nacional e deixa vulnerável os dados pessoais dos usuários. Informantes falaram para a Reuters que a Kunlun quer vender o Grindr LLC.

Mais sobre Medo e ódio

Ventos de mudança: A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos (ILGA) divulgou seu relatório anual “Homofobia do Estado”, com análise mundial da legislação que impacta as pessoas devido à orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características sexuais. O relatório também destaca os desafios que as pessoas enfrentam nas regiões, por meio de artigos de mais de 30 estudiosos e ativistas. Pela primeira vez, a ILGA também incluiu uma seção sobre a Legislação Internacional de Direitos Humanos para ajudar as pessoas a entenderem com mais facilidade os desdobramentos jurídicos neste campo.

A ILGA também realizou sua Conferência Mundial na Nova Zelândia, reunindo mais de 500 pessoas de quase 100 países. Entre os eventos pré-conferência houve sessões sobre o ser LGBTI e indígena, trabalho sexual, e pessoas jovens. Pela primeira vez, os participantes da conferência aprovaram uma resolução de oposição a todas as formas de criminalização e opressão jurídica dos/das profissionais do sexo.

O evento foi realizado apenas alguns dias após o trágico ataque terrorista contra duas mesquitas em Christchurch, Nova Zelândia. Refletindo sobre a tragédia, Ruth Baldacchino e Helen Kennedy, secretárias-gerais conjuntas da ILGA disseram:

“Estamos de luto com vocês e com todas as pessoas de Aotearoa e do mundo pela terrível perda em Christchurch na semana passada. Nos unimos em solidariedade, tristeza e amor com a comunidade muçulmana daqui. O ódio não é estranho às pessoas LGBTI: elas são nós; e nós somos vocês. Na sombra, na escuridão, na tempestade: acenderemos uma luz para vocês.”

Outros grupos LGBTI locais da Nova Zelândia decidiram postergar eventos do Orgulho marcados para o fim de semana em que ocorreu a tragédia, em respeito às 50 pessoas mortas e às dezenas que foram feridas. Os grupos Wellington International Pride Parade, Out in the Park e Pride Hīkoi expressaram preocupação  de que poderiam desviar os serviços de emergência da proteção da comunidade muçulmana. Como acrescentou o Out Wellington:

“Assim como vocês, nós do Out Wellington Inc’ estamos abalados pelo horror que se desdobrou em Christchurch hoje, nossos pensamentos e nosso amor estão com todos da nossa whānau [família] muçulmana, suas whānau, comunidades e as pessoas de Christchurch."

O grupo Accountability International, sediado na África do Sul, publicou uma série de entrevistas com africanos LGBTQI e inconformes de gênero e seus aliados para documentar os conhecimentos e as experiências comuns na comunidade, mas que de modo geral não são amplamente reconhecidos. Fizeram as seguintes perguntas: como seria a responsabilização (accountability) para com os africanos LGBTIQ e inconformes de gênero? Quais os principais desafios enfrentados pela comunidade LGBTQI? E Qual é o papel dos aliados e financiadores? Reproduzindo as respostas nas próprias palavras dos respondentes, o relatório serve como guia para a construção de um movimento.

Na Guiné-Bissau, a repórter Nellie Peyton entrevistou integrantes do “Big Mama Fountain, um grupo de gays e mulheres trans que não procuram esconder a sexualidade ou a identidade de gênero na forma como se vestem e se comportam em público. Na Guiné-Bissau, a criminalização foi revogada quando o Código Penal foi revisado em 1993; mesmo assim, as pessoas continuam enfrentando discriminação e às vezes violência também. Como afirmou o integrante Da Costa:

"O Big Mama Fountain tem ajudado muitos gays que ficavam envergonhados ou se escondiam. Nós nos montamos para mostrar para aqueles que estão se escondendo que é normal.”

Nos EUA, a autora Samantha Allen escreveu sobre como um número grande de leis municipais contra a discriminação em estados conservadores têm criado “bolsões de aceitação de LGBT” onde as pessoas se sentem confortáveis sendo elas mesmas. Allen sugere que com a maior aceitação e com mais pessoas se assumindo:

“O centro de gravidade LGBT da América está se movendo para o meio.”

A escritora Trish Bendix explorou a tendência crescente de “espaços queer sóbrios” que proporcionam uma alternativa ao bar gay tradicional para as pessoas LGBTQ se reunirem. Cafés, livrarias, padarias, estúdios abertos—em vários lugares no país as pessoas LGBTQ estão encontrando lugares e maneiras de se conectarem de forma confortável e segura. Virginia Bauman, coproprietária do espaço “Cuties”, refletiu:

“Simplesmente precisamos de espaços para ser.”

Mais sobre Ventos de mudança

Em marcha: O grupo LGBT “Stimul”, de Moscou, lançou um vídeo divulgando o trabalho que faz para fornecer apoio jurídico e abrigo a refugiados LGBT que chegam ao país. Confira!

No Reino Unido, a Comissão de Assuntos Internos elaborou um relatório afirmando que o governo deveria reconhecer que pessoas LGBTQI+ à busca de asilo são “vulneráveis” a danos nos centros de detenção de imigrantes. O relatório também examinou as políticas do governo para salvaguardar as pessoas LGBTQI e outros “Adultos sob Risco”. Um porta-voz falou para a Reuters:

“A detenção é parte importante do nosso sistema de imigração – mas ela precisa ser justa, humana e utilizada apenas se for absolutamente necessário.”

No Quênia, o jornalista Max Bearak entrevistou alguns dos 20 refugiados LGBT que foram presos por protestar sobre as condições relativas ao asilo em frente à sede do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Nairobi. O ACNUR vem prestando aconselhamento e orientação jurídica aos detentos. Já o líder do grupo de advocacy Refugee Flag Kenya, Mbazira Moses, prometeu fazer greve de fome  enquanto os presos não forem libertados.

Escrevendo para o AfroPunk, Joshua Allen descreveu o tempo que passou na Cidade do México com uma caravana de mais de 100 migrantes LGBTQ no caminho para o asilo. Enquanto descreviam para Allen os horrores dos quais fugiam, falaram que milhares de pessoas não cessarão de deixar suas terras natais até que “todas as pessoas tenham liberdade para sobreviver e prosperar”. Refletindo sobre a situação deles, Allen observou:

“Um grupo de pessoas que eu imaginava estar sem esperança mostrou um senso fantástico de otimismo e gentileza.”

Uma marcha no Dia da Mulher realizada em Quirguistão provocou um debate no parlamento no sentido de se os grupos da sociedade civil deveriam ser mais cerceados. Alguns parlamentares acusaram a marcha, que, segundo noticiou a Radio Free Europe, incluiu um pequeno grupo de participantes LGBT, de “envergonhar” o país e de “prejudicar” o conceito da família tradicional.  Ativistas defenderam a marcha e a participante Bektour Iskender afirmou que as minorias sexuais já haviam participado no passado, mas que só foi agora que os opositores perceberam. Acrescentando que as lésbicas e meninas trans enfrentam “violência tremenda” no país, Iskender argumentou: 

"Isto faz parte do movimento pelos direitos das mulheres – é impossível separar [a comunidade LGBT]. E tenho muito orgulho do Quirguistão porque isto passou a ser possível aqui."

No Distrito Federal Oriental da Rússia, um festival de arte jovem foi cancelado por autoridades locais que acusaram a diretora de “tentar realizar ilegalmente um evento LGBT”. Os organizadores afirmaram que as autoridades acreditavam que uma peça de teatro com o nome “Azul e Rosa” se tratasse de propaganda LGBT. A diretora Yulia Tsvetkova escreveu:

“Tenho apenas uma pergunta, por que alguém está tão decidido a sabotar nosso pequeno e pacífico festival da juventude? Será que o ativismo juvenil provoca tanto medo em nossas autoridades?”

Mais sobre Em marcha 

Ambiente escolar: Na Indonésia, estudantes protestaram porque a North Sumatra University (USU) demitiu todo o conselho editorial do site de notícias da universidade. A direção da universidade havia exigido que uma história sobre uma mulher que se apaixona por outra fosse retirada porque continha "pornografia" e promovia a homossexualidade; mas os estudantes se recusaram. Em seguida, a USU cancelou um fórum literário organizado para discutir a história. 

No Reino Unido, pelo menos cinco escolas em Birmingham  suspenderam por tempo indeterminado um programa cujo objetivo era ensinar sobre diversidade e inclusão, incluindo informação apropriada para a idade sobre direitos LGBT+, identidade de gênero, raça e religião. Pais de estudantes da Parkfield Community School fizeram um protesto contra o projeto "No Outsiders" (Sem forasteiros). O chefe da entidade beneficente Accord Coalition for Inclusive Education, o reverendo Stephen Terry, reagiu à notícia com decepção:

“Os pais têm o direito de ter suas opiniões sobre sexualidade e moralidade, e de manifestar essas convicções aos seus filhos. A tarefa da escola é expor diferentes opiniões e abordagens existentes na sociedade, tendo como dever principal o enfrentamento do preconceito e a promoção de boas relações entre pessoas com características diferentes. Os professores devem ser ativamente apoiados neste aspecto, e não desmoralizados.”

No Japão, foram aprovados novos livros didáticos para as escolas primárias que incluem discussão sobre identidade de gênero e atração por pessoas do mesmo sexo. A NHK noticiou que isto é inédito para os livros didáticos oficiais, embora alguns editores em Tóquio vêm publicando um punhado de livros infantis com temas LGBTQ para expor crianças e professores a diferentes perspectivas.

Nos EUA, a Equality Arizona, em conjunto com o National Center for Lesbian Rights, entrou com uma ação em nome de estudantes não identificados contra o governo do Arizona sobre uma lei estadual que proíbe a educação sobre HIV e sexualidade nas escolas, que "promove um estilo de vida homossexual, retrate a homossexualidade como um estilo de vida alternativa positiva, ou sugira que alguns métodos sexuais são métodos seguros para as relações sexuais homossexuais". Os grupos afirmam que a lei "rebaixa e descarta" os/as estudantes LGBTQ e cria um "ambiente escolar tóxico".

Mais sobre Ambiente escolar 

Esportes e cultura: A VICE Broadly anunciou uma nova biblioteca de arquivos de fotos para divulgar a diversidade da comunidade trans e não binária. “A Coleção do Espectro de Gênero: Arquivo de Fotos Além do Binário” inclui pessoas de raças e gêneros diversos organizadas em uma variedade de temas, incluindo trabalho, relacionamentos, tecnologia, saúde, estilo de vida e humores. A editora chefe Lindsay Schrupp comentou:

“Era nosso desejo mostrar que as pessoas trans são pessoas reais com vidas vividas plenamente.”

A 30ª Premiação Anual de Mídia da GLAAD foi realizada nos EUA para reconhecer a representação fiel e inclusiva das pessoas e questões LGBTQ. Entre as muitas celebridades presentes, a superestrela Beyoncé e o marido Jay-Z receberam o Prêmio de Vanguarda. Em um discurso emotivo sobre aceitação, Jay-Z falou sobre sua mãe que se assumiu lésbica recentemente, enquanto Beyoncé dedicou o prêmio ao falecido tio Johnny que morreu em consequência do HIV. Também foi celebrado o desenho animado "Steven Universe"—a primeira série animada a ganhar o Prêmio de Programa de Excelência para Crianças e Famílias.

Em Mianmar, artistas de maquiagem, floristas, estilistas, dançarinos, artistas e ativistas pelos direitos humanos LGBT se reuniram para uma conferência de dois dias para discutir a representação das pessoas LGBT em filmes. Os participantes definiram cinco sugestões principais para a indústria, inclusive o pedido para que a Myanmar Motion Picture Organisation crie uma política para pôr fim à propagação de “personagens LGBT deturpadas”. O influenciador social e pessoa LGBT assumida, Dee Dee, acrescentou:

“Fumar cigarros é censurado aqui, então a discriminação também deveria ser.”   

A jogadora japonesa de futebol, Shiho Shimoyamada, se assumiu como lésbica para transmitir uma “mensagem poderosa”. Shimoyamada, que joga na liga Alemã, disse que espera normalizar a presença das pessoas LGBT na comunidade esportiva japonesa em preparação para os Jogos Olímpicos de 2020:

“A partir do momento que você compartilha seus sentimentos com as pessoas ao seu redor, o esporte se torna ainda mais agradável.”

O campeão triatleta gay assumido, Jack Bristow, falou para o LGBT Sport Podcast” da BBC” sobre as Olimpíadas, o custo financeiro de competir no mundo do triatlo, e sobre ser uma referência LGBT+. Confira a conversa!

Mais sobre Esportes e cultura

"Isto faz parte do movimento pelos direitos das mulheres – é impossível separar [a comunidade LGBT]. E tenho muito orgulho do Quirguistão porque isto passou a ser possível aqui."

~ Bektour Iskender, ativista e jornalista quirguistanesa, sobre a inclusão de pessoas LGBT na Marcha das Mulheres no Quirguistão.

  • Leia mais sobre o 'Olhar para a Igualdade' aqui.

Olhar para a Iguardade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. A tradução para o português é de responsabilidade do UNAIDS Brasil. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

 

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