Boletim Eletrônico - Número 67, 04 de Outubro de 2019

À Mesa com o Valor

“Foi e é difícil ser política tendo uma figura de referência como meu pai. Ele era um símbolo de tudo que a boa política representava”

Em entrevista ao Jornal Valor Econômico, publicado nesta sexta-feira 04, a senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, fala sobre o MDB, o governo Jair Bolsonaro, a renovação política e o papel do Legislativo, entre outros assuntos. “A agenda do Congresso é a agenda do Brasil. O Congresso está assumindo o protagonismo e não vejo problema nenhum nisso. Esse protagonismo fortalecerá a democracia, reequilibrando as forças no país”. 

A senadora disse esperar que este momento político, de exacerbada polarização, sirva para uma profunda reflexão entre os homens e mulheres que seguem a vida pública. Para ela, desta crise poderão surgir novos líderes, inclusive no MDB, que devolvam ao partido a dignidade de outros tempos, quando a legenda era comandada por Ulysses Guimarães e outros grandes nomes.

 Veja a matéria completa:

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno no Senado

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta quinta-feira (3), a senadora Simone Tebet explicou que o alívio no déficit fiscal de R$ 800 bilhões com a reforma da Previdência poderá ser revertido em melhoria na prestação de serviços públicos para a população.

O texto principal da Reforma da Previdência foi aprovado em 1º turno na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado esta semana. A PEC ainda precisa ser votada em 2º turno no Plenário, previsto para ocorrer em outubro. Em seguida, será promulgada.

As emendas ao texto nesta última fase não poderão alterar mérito. Serão apenas de redação, de acordo com as regras regimentais.

Partilha de leilões do pré-sal

A senadora Simone Tebet disse que a Reforma da Previdência interessa a todos e a sua votação em 2º turno não deveria ser condicionada ao acordo pela partilha dos leilões do pré-sal (cessão onerosa). A senadora acredita que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve construir um acordo com o governo para que seja editada uma MP que garanta a divisão para estados e municípios dos cerca de R$ 106 bilhões da cessão onerosa do petróleo. O recurso será partilhado entre Petrobrás, União, Estados e Municípios.

Bancada se reúne para discutir emendas orçamentárias

Representes de entidades e órgãos públicos de Mato Grosso do Sul apresentaram demandas por recursos orçamentários em reunião com a bancada federal nesta quarta-feira (3).

O Exército solicitou emendas para o Sisfron em MS e teve o apoio da senadora Simone Tebet.

Os parlamentares avaliam estratégias em busca de recursos por meio das emendas parlamentares, que terão novas regras em 2020. 

Projeto para garantir alívio a estados é pautado na CCJ

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, pautou para a próxima terça-feira (8), a votação da PEC 95/2019 na CCJ. A matéria prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios.

A medida garante aos estados, Distrito Federal e municípios um alívio de liquidez para viabilizar os gastos com serviços públicos essenciais (educação, saúde e segurança pública), e, inclusive, o pagamento em dia da folha de servidores. A PEC engloba o pacote de medidas para melhorar a economia do Brasil.   

Outubro Rosa

O Senado aderiu à campanha mundial realizada para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. O início do Outubro Rosa foi marcado pelo acendimento, nesta terça-feira (1º), das luzes cor-de-rosa que iluminarão o prédio do Congresso Nacional durante todo este mês.

A paz de Gandhi

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), relembrou a comemoração 150 anos de um dos maiores ícones pacifistas do mundo, Mahatma Gandhi, para reforçar a defesa da convergência e do diálogo. O dia Mundial da Não Violência é comemorado em 02 de outubro em homenagem a Gandhi.

“A política não aceita espaços vazios, e o recado as urnas aos congressistas foi bem claro: resolvam nossos problemas, senão não os aceitaremos mais”