Olhar para a Igualdade

em nosso mundo

22 de fevereiro de 2019

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

Da ONU: Por solicitação do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o UNAIDS e o ACNUDH realizaram uma Consulta sobre os Direitos Humanos na resposta ao HIV para compartilhar estratégias e melhores práticas regionais e subregionais. Um tema chave que surgiu foi a necessidade de reformar legislações nocivas e discriminatórias. Entre as preocupações abordadas: como garantir que pessoas vulneráveis em países de renda média assim como populações-chave que são criminalizadas sejam cobertas pela “atenção universal à saúde”. Como observou  Rico Gustav, diretor executivo da RGP+:

“O vírus é apenas uma das dimensões das nossas vidas. Na maior parte do tempo também somos pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, pessoas trans, homens gays ou outros homens que fazem sexo com homens. Também vivemos na pobreza, somos pessoas desempregadas, encarceradas, sem-teto, ou pessoas politicamente oprimidas. Todas essas dimensões influenciam a qualidade das nossas vidas e como convivemos com o vírus.”

Sete especialistas em direitos humanos da ONU divulgaram um posicionamento implorando que a Rússia “agisse urgentemente para proteger os direitos” das pessoas percebidas como lésbicas, gays ou bissexuais na Chechênia. Os especialistas afirmaram estar “alarmados” por novas informações e que o “Abuso infligido às vítimas teria se tornado mais cruel e violento em comparação com os relatos de 2017”. Os especialistas alertaram que:

“[Negar a existência  das pessoas LGBT] cria um ambiente propício para a violência e a discriminação em que os perpetradores se sentem motivados e respaldados para atacar a diversidade”

O especialista independente sobre proteção contra violência baseada em orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz, fez um chamado para contribuições ao seu próximo relatório para o Conselho de Direitos Humanos. O relatório terá enfoque na coleta de dados para sensibilizar quanto à violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. Também discutirá os tipos de dados necessários para avaliar a violência e a discriminação; mapear o que já está sendo coletado, por quem, e por que motivos; e destacar medidas essenciais para assegurar os direitos humanos que devem ser levados em consideração quando da coleta e utilização de dados. O prazo para apresentação das contribuições é 15 de março.

A relatora especial sobre violência contra as mulheres, Dra. Dubravka Šimonović, observou que o cargo que ocupa foi criado há 25 anos para investigar todas as formas de violência contra as mulheres. Visto que muitos marcos significativos foram alcançados nos últimos 25 anos, ela está procurando reavaliar os desafios enfrentados pelas mulheres para alcançar seus direitos e enfrentar a violência. A Dra. Šimonović divulgou uma chamada amplo para documentos que contribuirão para o futuro do seu mandato.

O Dia da Zero Discriminação será comemorado em 1º de março. Este ano o UNAIDS está chamando a atenção para leis discriminatórias que impactam na saúde, na educação, na privacidade e em todos os aspectos da vida. Tais leis incluem, mas não são restritas a criminalizar gays, lésbicas e pessoas trans, punir as pessoas pelo porte de preservativos, impedir que as meninas frequentem a escola, e impedir que as mulheres acessem os serviços de saúde sem o consentimento do esposo. Confira o site do UNAIDS para saber mais!

Mais sobre a ONU

HIV, saúde e bem-estar: A crise na Venezuela continua a impactar as pessoas mais vulneráveis. A Rede Venezuelana de Pessoas Positivas estimou que 62 mil pessoas vivendo com HIV tenham iniciado a terapia ARV sem que haja acesso contínuo aos medicamentos. O UNAIDS vem trabalhando com parcerias estratégicas para ajudar a diminuir o impacto da crise. Enquanto isso, o Washington Blade entrevistou profissionais de saúde e ativistas sobre como a falta de medicamentos ARV, preservativos e gel está exacerbando a epidemia de HIV. E a Reuters explorou como a crise econômica tem impactado as pessoas LGBT+.

Na África do Sul, a ONG Right to Care (Direito à Atenção à saúde, em português) afirmou que presenciou um aumento dramático no número de homens gays e outros homens que fazem sexo com homens que fizeram o teste de HIV tanto em áreas urbanas quanto em áreas de “difícil acesso”. Já o Sowetan Live noticiou que na província de Gauteng na África do Sul houve um número significativo de pessoas “negligenciando” o tratamento ARV: a secretaria de saúde informou que 2 mil pessoas faltaram a pelo menos uma consulta.

O Ministério da Saúde do Vietnã anunciou planos para intensificar o acesso à PrEP em 11 províncias até 2020. A Diretora Geral Adjunta da Autoridade Vietnamita de Controle do HIV/AIDS, a professora associada Phan Thi Thu Huong, discutiu com a OMS sobre a importância da PrEP para os países com epidemias concentradas. Ela afirmou que os gestores não deveriam esperar para implementar a PrEP e que “documentos técnicos e políticas podem ser desenvolvidos, adaptados e revisados simultaneamente”.

Ativistas dos EUA se juntaram ao presidente da Câmara Municipal de Nova York, Corey Johnson, que é HIV positivo assumido, para exigir que o Instituto Nacional de Saúde acabe com o patente da Gilead Science para a PrEP, conforme noticiado pelo New York Daily News. Ativistas lançaram a campanha #QuebreAPatente no ano passado argumentando que o custo de quase US$ 2 mil por mês nos Estados Unidos está impedindo que quem mais precisa possa acessar a PrEP.

Um novo estudo publicado no BMC Public Health mostrou que no Canadá homens gays e outros homens que fazem sexo com homens HIV positivos estão mudando de ideia a respeito do significado de “seguro” e “risco” nas atividades sexuais. Os autores  sugerem que as intervenções em saúde vão precisar renovar o enfoque na promoção de uma combinação de estratégias incluindo, mas não restrito ao uso do preservativo para prevenir o HIV.

Nos EUA, o Dr. Vincent Guilamo-Ramos alertou que o HIV se tornou uma “epidemia invisível” entre os homens gays e bissexuais latinos. Conforme noticiado pelo Guardian, dados têm mostrado que há um aumento no diagnóstico do HIV mesmo que os jovens latinos não estejam demonstrando comportamentos sexuais menos seguros. No entanto, são impactados desproporcionalmente pela pobreza, instabilidade na moradia, violência comunitária e estigma.

A organização russa Andrey Rylkov Foundation for Health and Social Justice (ARF) (Fundação pela Saúde e Justiça Social) lançou um novo programa de redução de danos causados pelo chemsex (relações sexuais com o uso de estimulantes químicos) que inclui a testagem para IST, insumos para o sexo mais seguro, e materiais impressos sobre saúde sexual disponibilizados em eventos gays de música techno. A ARF afirma que o programa é uma resposta a um estudo de 2017 com gays e outros homens que fazem sexo com homens na Ucrânia e na Rússia que mostrou que 8% têm a prática do chemsex.

Mais sobre HIV, saúde e bem-estar

Do mundo da política: O Secretário de Estado da Saúde e Serviço Social do Reino Unido, Matt Hancock, anunciou um novo compromisso para erradicar a transmissão do HIV em todo o país até 2030. O plano inclui a retomada do enfoque em táticas tradicionais com mais financiamento e atenção para reduzir o estigma e melhorar a prevenção, a detecção e o tratamento.

Nos EUA, o presidente Trump incluiu um compromisso para acabar com a transmissão do HIV até 2030 em seu discurso anual sobre o Estado da União. O Washington Post noticiou que a estratégia proposta vai incluir ênfase em 48 condados e focos específicos do vírus nos EUA que têm uma “carga substancial de HIV”. Carl Schmid, vice presidente do comitê assessor em HIV/AIDS da Casa Branca, descreveu o plano como uma “iniciativa ousada”, mas reconheceu que :

“Há muita desconfiança na comunidade de pessoas vivendo com HIV, e com razão. Nos próximos dias e semanas o governo terá que comprovar que o plano é sério.”

O New York Times avaliou algumas das mudanças recentes nas políticas de saúde dos EUA que poderiam impedir que o país alcance o objetivo relativo à aids até o ano 2030.

O UNAIDS divulgou notas acolhendo os compromissos assumidos pelos dois países e observou que “terá prazer em conhecer os detalhes” das novas estratégias.

A Primeira Ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, discursou no 20º aniversário do “Big Gay Out” em Auckland. Anunciou um compromisso com a comunidade LGBTI para acabar com o HIV até 2025 e com o aumento de financiamento para serviços de saúde mental.

O Parlamento Europeu adotou a “Resolução sobre os Direitos das Pessoas Intersexo”. Entre seus 17 pontos, a resolução “condena veementemente tratamentos e cirurgias de normalização sexual”, pede que os Estados Membros da União Europeia adotem políticas que permitam flexibilidade no reconhecimento e na autodeterminação do gênero, reconhece a violação dos direitos humanos das pessoas intersexo, e pede para que os Estados Membros melhorarem suas legislações para proteger os indivíduos e enfrentar o estigma.

A Ministra do Desenvolvimento Internacional do Canadá, Marie-Claude Bibeau, e o Assessor Especial do Primeiro Ministro para assuntos LGBTIQ2, Randy Boissonnault, anunciaram que o governo comprometeu $30 milhões para os próximos 5 anos para apoiar os direitos de canadenses lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo, queer e dois espíritos. Outros $10 milhões por ano serão utilizados para apoiar as pessoas LGBTIQ2 em países em desenvolvimento.

Na Dinamarca, a prefeitura da capital Copenhague anunciou uma nova política dedicada especificamente ao apoio à comunidade LGBTI+. A “En ligeværdig del af fællesskabet” (uma parte igual da comunidade) incluirá iniciativas envolvendo sete secretarias diferentes.

O embaixador dos EUA na Alemanha, Richard Grenell, conversou com  a NBC News sobre uma nova campanha para acabar com a criminalização da homossexualidade em todo o mundo. A NBC também noticiou que Grenell está sendo considerado para ser o próximo embaixador dos EUA junto às Nações Unidas.

Enquanto o Senegal se prepara para realizar as eleições presidenciais, em matéria para a Reuters Nellie Peyton informou que há candidatos que enfatizaram opiniões contrárias a LGBT para ganhar o apoio de comunidades religiosas.

Escrevendo para a Reuters, Oscar Lopez entrevistou políticos brasileiros LGBT+ assumidos na sombra do presidente Jair Bolsonaro, que se diz homofóbico com “orgulho”. Érica Malunguinho, uma pessoa trans eleita deputada estadual em São Paulo, observou: 

“Temos um presidente que emite opiniões muito violentas sobre as pessoas LGBT, sobre as pessoas negras, sobre as mulheres. Passou a ser ainda mais importante, ainda mais necessário... ser uma força orientadora na garantia dos nossos direitos.”

Na Sérvia, a primeira mulher e primeira lésbica assumida a ser primeira ministra, Ana Brnabic, anunciou que sua parceira Milica Djurdjic deu à luz um bebê. O país não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Mais sobre o Mundo da política

 

A política e o casamento: No Japão, 13 casais do mesmo sexo estão processando o governo em vários tribunais distritais no país por negar o casamento igualitário. Embora anteriormente alguns municípios tenham concedido certidões de parceria a casais do mesmo sexo, não há direitos associados ou garantidos. Durante quatro coletivas de imprensa realizadas no dia dos namorados (14/02) em Sapporo, Tóquio, Nagoya e Osaka, alguns dos requerentes falaram com emoção  sobre suas experiências. Como explicou Kenji Aiba:

“Às vezes eu sentia como se meu coração estivesse sendo arrancado. Eu quero que este processo na justiça mostre para as pessoas as dificuldades e os sofrimentos que os casais do mesmo sexo vêm enfrentando no país.”

A Corte Suprema do Chile determinou que a Corte de Apelações  há de apreciar o caso de um casal gay que está processando o Registro Civil para que possam se casar. Ramón Gómez e Gonzalo Velásquez estão juntos há 19 anos e querem os direitos associados ao casamento para que os filhos que vão adotar possam ter os mesmos direitos e as mesmas proteções familiares que todas as demais crianças.

O Yuan Executivo da Taiwan apresentou um projeto de lei chamada  “Lei de Aplicação da Interpretação do Yuan Judicial nº. 748” para instituir legislação sobre o casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo o sexo. (Embora alguns políticos estejam chamando de “casamento”, ativistas relembraram que a medida cria uma lei alternativa e, como tal, se aproxima mais à "união civil".) O projeto inclui direitos de herança, direitos em caso de enfermidade, direitos restritos de adoção, e a exigência de monogamia. Quando o Yuan Judicial decidiu a favor do casamento igualitário em 2017, estipulou que a legislação havia de ser sancionada dentro de dois anos.

O Taiwan Insight pesquisou as mudanças na opinião pública sobre o assunto. Nos últimos 18 meses, parece ter passado de apoio total até chegar à maioria contra no referendo público realizado no segundo semestre do ano passado. A pesquisa sugere que a maior parte das pessoas tinham opiniões indiferentes a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexo e foram influenciadas pela maneira como a legalização é noticiada—como sendo negativa ou positiva para a família, a comunidade e a saúde pública.

Na Suíça, uma comissão parlamentar votou pela criação de um projeto de lei que vai legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de filhos pelos mesmos. Atualmente a Suíça permite a união civil entre casais do mesmo sexo que proporciona direitos de herança e fiscais, mas não permite adoção ou acesso a tratamentos de fertilidade.

Nos EUA, pelo menos três estados apresentaram projetos de lei para tornar ilegais os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no território estadual, apesar da Decisão da Suprema Corte de 2015 que legalizou o casamento em todo o país. Os projetos de lei apresentados na Carolina do Norte e no Tennessee, onde ambas as constituições estaduais definiam o casamento como sendo entre um homem e uma mulher, sugerem que a constituição estadual prevaleça sobre a decisão da Suprema Corte—segundo reportagem da NC Policy Watch e da NBC. Os legisladores do Kansas têm um argumento mais complicado contra o casamento. Conforme noticiado pela NBC, os legisladores alegam que a comunidade LGBTQ é um tipo de “religião do humanismo secular”. Assim, sugerem que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional porque viola a cláusula da Primeira Emenda que determina que o governo não pode estabelecer religiões. Outro projeto de lei no Kansas alega que o casamento igualitário “corrói padrões comunitárias de decência”.

Mais sobre a Política e o casamento

Que os tribunais decidam: O Superior Tribunal do Quênia concluiu a etapa de sustentações orais sobre a revogação da Seção 162 do Código Penal que criminaliza atividades sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo. Atualmente a pena por infringir a Seção 162 é de até 14 anos de prisão. No último semestre do ano passado o Tribunal concordou em permitir argumentos baseados na decisão da Suprema Corte da Índia de descriminalização das pessoas LGBT. Os ativistas estão otimistas, visto que no  ano passado um tribunal do Quênia determinou que sujeitar homens suspeitos de serem gays a “exames” anais é ilegal, concordando com a ONU e outros órgãos de que a prática é uma forma de tortura. A decisão estava prevista para 22 de fevereiro, mas o juiz Chacha Mwita anunciou que foi postergada até 24 de maio.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil ouviu sustentações da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e do Partido Popular Socialista que a violência e discriminação contra as pessoas por causa da orientação sexual ou identidade de gênero real ou percebida devem ser criminalizadas. Sugerem que devem ser consideradas como um tipo de racismo e pediram que o Tribunal estabelecesse leis provisórias para proteger as pessoas LGBT+ até que o Congresso brasileiro aprove legislação apropriada.

Nos EUA, a NPR noticiou que há ações tramitando novamente nos tribunais questionando se um empreendimento comercial pode se recusar a prestar serviços a pessoas se a prestação daquele serviço está contra as convicções religiosas do proprietário do empreendimento e como isso se relaciona com a proteção contra a discriminação. No ano passado a Suprema Corte decidiu por pouco a favor de um confeiteiro que não quis fazer um bolo de casamento para um casal gay, determinando que a Comissão de Direitos Humanos do Colorado não tratou justamente o confeiteiro—segundo reportagem do New York Times. Contudo, a Corte não definiu se o direito à liberdade de crença prevalece sobre a legislação contra a discriminação.

A AP noticiou que o mesmo confeiteiro está novamente perante o tribunal do Colorado por se recusar a confeccionar um bolo para uma pessoa trans. E o Arizona Capitol Times noticiou que na Corte Suprema do Estado do Arizona há um caso de uma loja que não quer imprimir convites de casamento e que está contestando a lei anti-discriminatória de Phoenix. A questão está longe de ser resolvida—no exemplo mais recente, o Indianapolis Star noticiou que uma empresa de contabilidade se recusou a fazer a declaração de imposto de renda de um casal gay, citando a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa.

Também nos EUA, novos desafios têm sido apresentados contra as proibições à terapia de conversão. Embora em 2015 a Corte Suprema não tenha aceito ouvir objeções à terapia de conversão, como explicou o Washington Post, uma decisão do ano passado abriu precedente para as objeções. A Corte decidiu que os “centros para crises de gravidez” (grupos que tentam convencer mulheres grávidas a não fazer aborto, muitas vezes fornecendo informações equivocadas) não podem ser obrigados a informar as mulheres sobre a disponibilidade dos serviços governamentais porque viola seus direitos à liberdade de expressão. Agora novos requerentes estão argumentando que a proibição da terapia de conversão viola de forma semelhante a liberdade de expressão dos terapeutas. O Washington Post noticiou que um juiz federal na Flórida concordou com os requerentes e recomendou que a terapia de conversão baseada em aconselhamento não deveria ser proibida. E o Liberty Counsel, um grupo cristão de advocacy, anunciou que entrou com recurso na Suprema Corte pedindo reconsideração da decisão de 2015.

Mais sobre os Tribunais

Sobre a religião: Na Alemanha, um grupo de católicos proeminentes divulgou uma carta aberta pedindo para o cardeal Reinhard Marx de Munique reavaliar os ensinamentos da Igreja sobre a moralidade sexual  incluindo uma "avaliação razoável e justa da homossexualidade". No boletim teológico mensal Herder Korrespondenz, o bispo alemão Franz-Josef Overbeck também pediu reformas. Overbeck, que já afirmou que a homossexualidade é um “pecado mortal”, disse que suas opiniões mudaram por meio de reflexão e conversas com a comunidade. Observou que alguns ensinamentos católicos “têm levado possivelmente à tabuização desastrosa do fenômeno da sexualidade humana”. Enfatizou ainda que a orientação sexual não pode ser vinculada à perpetração do abuso sexual.

Na Holanda, o Grupo de Trabalho de Padres Católicos Gays divulgou uma carta que enviou ao Papa pedindo que deixe claro que não há qualquer vínculo entre a orientação sexual de um padre e o abuso sexual de crianças por clérigos. Afirmam:

“Os seminaristas e padres heterossexuais e homossexuais que estão conscientes da natureza de sua sexualidade, que a aceitam como sendo dada por Deus, que não têm vergonha dela, que são capazes de (aprender a) falar sobre ela de maneira apropriada e significativa, e que (aprendem a) lidar com ela corretamente em seu papel como padre (ou seminarista), em nossa opinião não são o problema. Pelo contrário, são capazes de atuar e atuam bem e têm um papel valioso a desempenhar dentro da nossa Fé e dentro da nossa Igreja.”

Elizabeth Dias e a fotógrafa Gabriella Demczuk conversaram com 24 padres católicos de diversos lugares dos EUA sobre a ocultação de sua sexualidade. Entre seus receios, muitos falaram sobre o medo de se tornarem bodes expiatórios no escândalo dos abusos sexuais. O padre Greiten, de Milwaukee, refletiu sobre um trauma que vem sofrendo por ser gay dentro da Igreja e observou:

“Não se trata somente da crise dos abusos sexuais. Eles estão traumatizando e ferindo sexualmente mais uma geração. Temos que enfrentar e dizer chega de abuso sexual, chega de traumatização sexual, chega de ferir sexualmente. Temos que acertar e não errar em se tratando de sexualidade.”

Enquanto isso, dois cardinais publicaram uma carta aberta afirmando que "a praga da agenda homossexual" se alastrou pela igreja. Argumentam que "a primeira e principal falha do clero não reside no abuso do poder, e sim em ter-se afastado da verdade do Evangelho". No rescaldo dos casos de abuso sexual envolvendo clérigos e que continuam a surgir, o Papa Francisco convidou 190 bispos do mundo inteiro para discutir a proteção de menores dentro da igreja.

Em matéria no New York Times, Richard Schiffman entrevistou confissões religiosas nos EUA que estão respondendo ao que denominam de “síndrome de trauma religiosa” ou os efeitos nocivos da doutrinação religiosa. Aqueles que estão trabalhando com sobreviventes do trauma esperam expelir sentimentos de vergonha, inutilidade e depressão por meio da utilização positiva da escritura. 

Escrevendo no National Catholic Reporter, a assistente social Meli Barber compartilhou as experiências que teve na sua participação nas celebrações da Jornada Mundial da Juventude pela comunidade católica realizada este ano no Panamá. Barber fazia parte de um grupo de católicos LGBTQI agindo como “testemunhas” visíveis e pedindo igualdade plena para as pessoas LGBTQI na igreja. Ela refletiu sobre a significância daquela visibilidade para outras pessoas impedidas de se assumir:

“Ele me deu um abraço forte e sussurrou no meu ouvido que ele também era gay. "Você não está sozinho," sussurrei de volta para ele, e ofereci um dos nossos bótons. Ele pegou o bóton e pregou por dentro de sua roupa, onde ninguém podia ver.”

A Igreja Metodista Unida vai realizar um encontro para votar a respeito do posicionamento oficial sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e se gays e lésbicas podem ser ordenados como sacerdotes. Embora os metodistas sejam a maior confissão protestante nos EUA, um terço dos fiéis da igreja está espalhado na África e na Ásia. Os líderes esperam que seja possível chegar a um consenso, no entanto muitos estão prevendo que isso vá causar alguma discórdia já que as diferenças de opinião criam divisões.

Na Índia, ativistas LGBT discursaram na Awadh Queer Lit Fest promovendo a ideia de que pode haver coexistência entre ser LGBT e ser religioso. Como observou a ativista Zainab Patel:

“Seja hinduísmo, islamismo, cristianismo ou sikhismo, os alicerces de todas as religiões se baseiam em paz, laços de amizade e apoio mútuo.”

Mais sobre a religião

Medo e ódio: Nos Camarões, as organizações de direitos humanos Humanity First Cameroon e Alternative-Cameroun publicaram a edição de 2018 do seu relatório anual sobre violência e abuso contra pessoas LGBTI. Os crimes documentados incluem prisões arbitrárias, violência física e sexual, extorsão, chantagem e discurso de ódio. Em 2018, a incidência de casos de violência e abuso dobrou para 1134 casos, incluindo três assassinatos.

Na Turquia, a organização Human Rights Watch pediu para o governador de Ancara retirar a proibição de atividades organizadas por grupos LGBTI incluindo filmes, peças teatrais, exposições, painéis, palestras e outras atividades que “tocam nas sensibilidades e sensitividades sociais”. O governador já afirmou que estes eventos poderiam incitar “ódio e inimizade” e que são um “risco claro e iminente à segurança pública”.  Segundo a HRW, a proibição é a única do tipo no país.

Na Indonésia, o presidente da Komnas HAM (Comissão Nacional de Direitos Humanos), Ahmad Taufan, anunciou que o plano que surgiu na região Oeste da Ilha de Sumatra para proibir o “comportamento LGBT” não se trata de uma violação de direitos humanos. Afirmou que “Se o povo e o governo daqui criam uma norma que proíbe o comportamento LGBT é porque não está em consonância com a tradição, assim não está errado e não é uma violação dos direitos humanos”. Explicou ainda que a proibição de determinados comportamentos é tranquilo porque não se tratam de “direitos básicos” como educação e saúde.

Na Ucrânia, a Anistia Internacional divulgou uma nota alegando que as autoridades “deixaram de prevenir ou investigar inúmeras violações de direitos humanos cometidas por grupos violentos em 2018, perpetuando uma noção de impunidade entre seus membros, com o risco de incentivar ainda mais ataques contra ativistas dos direitos humanos, opositores políticos e minorias étnicas.” A nota documenta muitos ataques contra pessoas LGBTQ e outras pessoas e elenca eventos nos quais as autoridades deixaram de proteger a comunidade.

No México, o ativista proeminente na área de HIV e direitos de gênero, Óscar Cazorla foi encontrado assassinado na própria casa.  Há mais de 40 anos, Cazorla fundou Las Intrépidas Auténticas Buscadoras del Peligro, um  festival anual que comemora a diversidade sexual incluindo as Muxes—as pessoas do terceiro gênero no México. Integrantes da comunidade muxe apelaram às autoridades pedindo mais proteção:

“Esta situação que aconteceu com Óscar nos amedronta e nos deixa em alerta. Não confiamos mais nas pessoas. Nossos negócios e nossas casas recebem pessoas diariamente e não sabemos mais quais as intenções delas—se são boas, ou se vieram para cometer um crime, ou nos matar.”

Na Armênia, um ativista e funcionário da organização pelos direitos das pessoas trans, Right Side NGO, foi espancado em público por três homens. Haig Boyadjian, presidente da Gay and Lesbian Armenian Society (GALAS), alertou sobre a escalação da violência contra pessoas LGBT e a falta de investigação pela polícia: “Em essência, a falta de ação compactua e justifica crimes futuros de ódio contra a comunidade LGBTQ da Armênia.” Em novembro do ano passado, o 11º Fórum Anual de Cristãos LGBT do Leste Europeu e da Ásia Central foi cancelado pelos organizadores porque a polícia deixou de proporcionar segurança  após uma série de ameaças de morte e outros casos de violência.

Em Israel, o Centro Nir Katz divulgou um relatório que mostrou que o assédio ou abuso contra pessoas LGBTQ aumentou 54% em 2018. O relatório também observou que as pessoas LGBTQ enfrentam assédio tanto na esfera pública quanto na esfera privada da vida.

Em matéria no New York Times, a autora Sophie Lewis explicou para os leitores não-britânicos sobre a história e a ascensão de uma forma de feminismo no Reino Unido que rejeita a inclusão das mulheres trans.

No Reino Unido, o aplicativo de relacionamento Chappy e a ONG  LGBT BAME divulgaram os resultados de um novo estudo que mostrou que mais de um terço dos gays negros, asiáticos e de outras minorias étnicas têm enfrentado discriminação dentro da comunidade LGBTQ por causa de sua raça. O fundador da ONG LGBT BAME, Ozzy Amir, observou que tais experiências não acontecem somente online:

“É por isso que é alentador ver a abordagem proativa e baseada em dados que o Chappy está adotando para enfrentar o racismo na comunidade gay.” 

Mais sobre Medo e ódio

Ventos de mudança: A ILGA e o Projeto Global Philanthropy divulgaram seu mais recente relatório sobre a filantropia e o ativismo LGBTI intitulado “Comparando as Prioridades de Organizações LGBTI e Financiadores”. O relatório examina em mais profundidade pesquisas anteriores sobre o financiamento do ativismo e o apoio governamental. Tem como objetivo ser um recurso para financiadores já existentes no estabelecimento de prioridades, para os governos europeus avaliarem os recursos necessários, e para apoiar os esforços de advocacy das organizações LGBTI.

Na Espanha, pessoas LGBT+ que sobreviveram à prisão e tortura no regime do ditador Francisco Franco estão lutando para receber na íntegra os €2 milhões prometidos pelo governo como indenização em 2008. O historiador Arturo Arnalte estima que cerca de 5 mil pessoas, na maioria homens gays e bissexuais e mulheres trans foram vítimas de leis homofóbicas nos anos 1970.

Em matéria no Khmer Times, Tabitha Payne explorou a aldeia cambojana onde muitas pessoas trans e seus parceiros/as cisgêneros/as criaram famílias, tiveram e educaram filhos, e têm sido membros ativos da comunidade há muitos anos.

O Gay Star News noticiou que ativistas no Japão inauguraram uma casa segura para pessoas LGBT que perderam seus lares devido à discriminação. A Casa Nijiro foi criada através do apoio do crowdfunding e de investimentos particulares.

Em Belize, o grupo de advocacy, Our Circle (Nosso Círculo), lançou um novo projeto “Ativistas, Defensores e Aliados” para fortalecer os laços entre a comunidade LGBT local, aliados e pessoas de referência.

Mais sobre Ventos de mudança

 

Ambiente escolar: No Canadá, um novo estudo publicado no Social Science & Medicine-Population Health mostrou que estudantes em escolas que têm gay-straight alliances (alianças gay/hétero) ajudam a fazer com que todos os estudantes se sintam mais seguros. O estudo usou dados de mais de 38 mil estudantes desde o ano 2003. Um estudo publicado no LGBT Health mostrou que estudantes de todos os gêneros e todas as sexualidades em escolas com regras explícitas que protegem estudantes LGBT do bullying tiveram menos tentativas de suicídio que os estudantes em escolas sem tais medidas anti-bullying.

No Brasil, autoridades anunciaram que os livros didáticos serão revisados para remover referências ao feminismo, à homossexualidade e à violência contra as mulheres. A AP noticiou que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que queria acabar com as ideias de Paulo Freire, um dos educadores mais famosos do Brasil que incentivou os estudantes a contestarem os valores tradicionais.

Em seguida a um comício político conservador nos EUA, o Washington Post entrevistou professores dos EUA, da Holanda e do Canadá sobre a hostilidade na política para com os professores. Os professores deram exemplos da Holanda, da Alemanha, do Canadá, da Hungria, do Brasil, da Turquia e das Filipinas, onde têm sido visados ou denunciados por prover a educação. Observam:

“Como professores, somos oriundos de contextos e tendências políticas variados, mas existe um cerne inegável quanto ao que somos e o que representamos. Os professores cultivam, cuidam e protegem os estudantes. Os professores defendem a busca do conhecimento... O pensamento autônomo, a criatividade, a compaixão e a curiosidade são ameaças a crenças dogmáticas e regras.”

No Reino Unido, 54 líderes em educação, ativismo e fé publicaram uma carta aberta pedindo que o Departamento da Educação rejeite planos  para “diluir” determinadas normas, inclusive o plano de que estas “não estipulem mais que toda a rede privada de escolas deve ensinar o respeito às pessoas LGBT”. Enfatizam que ser LGBT e ser pessoas de fé não são possibilidades mutuamente excludentes. Observam que embora devam considerar as questões a partir de um “leque de perspectivas religiosas ou de crenças”, as escolas “devem proporcionar aulas que informem as pessoas jovens sobre seus direitos, e promovam uma cultura de inclusão e aceitação da diversidade”.

Na Austrália, o grupo de jovens Minus18 (Menos de 18) entregou aos senadores um abaixo-assinado com assinaturas de mais de 52 mil pessoas pedindo que protejam estudantes e professores independente da orientação sexual ou identidade de gênero. Enquanto isso, a Comissão de Assuntos Jurídicos e Constitucionais do Senado publicou seu relatório sobre isenções na legislação que permitem que as escolas confessionais possam discriminar os estudantes LGBTI. A Comissão recomendou que as isenções não devem ser revogadas neste momento. Embora “considere necessário e apropriado proibir a discriminação contra os estudantes LGBTIQ+ nas escolas”, estas proteções não devem “impedir” que as instituições educacionais religiosas possam ensinar segundo suas crenças.  

Nova pesquisa da universidade Katholieke Universiteit Leuven na Bélgica mostrou que estudantes criados por casais do mesmo sexo na Holanda tiraram notas mais altas nas provas e tinham mais probabilidade de concluir o ensino médio que os estudantes criados por casais heterossexuais. O estudo acompanhou mais de um milhão de estudantes, incluindo 1.200 criados por casais do mesmo sexo.

Nos EUA, um novo inquérito mostrou que 63% das pessoas LGBTQ com entre 18 e 35 anos estão pensando em ter ou adotar filhos. Contudo, a NBC noticiou que 10 estados têm leis que dificultam o apadrinhamento ou a adoção por casais do mesmo sexo.

Mais sobre ambiente escolar

Esportes e cultura: Nos EUA, o grupo de apoio Athlete Ally anunciou que desligou a estrela do tênis Martina Navratilova do seu conselho consultivo devido a uma coluna que ela escreveu no jornal Sunday Times do Reino Unido sobre as pessoas trans nos esportes. Em nota, o grupo chamou os comentários de Navratilova de “transfóbicos” e “baseados em um entendimento falso da ciência e dos dados” que “perpetuam mitos perigosos”.

O jogador de cricket das Antilhas, Shannon Gabriel, foi suspenso por quatro jogos por fazer comentários homofóbicos  durante uma partida. O capitão do time da Inglaterra, Joe Root, foi elogiado por falar “calmamente” para Gabriel: "Não utilize isso como insulto. Não há nada errado em ser gay." Em seguida Gabriel se desculpou em nota.

No Japão, a produtora e correspondente de notícias Tanio Toshimi deu entrevista ao Nippon sobre sua experiência na indústria e como seus colegas na NTV lhe deram apoio durante sua transição de gênero. Toshimi é a primeira trans assumida a ser correspondente de TV no Japão. 

Na Coreia do Sul, Tae Yoon conversou com Mini Han, coproprietária da Trunk “uma das mais badaladas boates gays”. Han, que é trans assumida, se tornou a face glamorosa da boate e uma veemente defensora dos direitos das pessoas trans

Nos EUA, o Museu Judeu de Arte Contemporânea em San Francisco lançou uma nova exposição dos trabalhos de artistas que exploram a fluidez de gênero. A exposição “Mostre-me conforme quero ser visto” concentra primeiro nos artistas surrealistas Claude Cahun e Marcel Moore que “estilhaçaram a noção dos papéis estáveis de gênero”. Em seguida, passa para os artistas contemporâneos que eles continuam influenciando até hoje. Confira o acervo incrível. 

Mais sobre Esportes e cultura 

"Não estamos exigindo nada demais. Apenas queremos ter a chance de começar nossas vidas na mesma linha de partida.”

~ Kenji Aiba e seu parceiro Ken Kozumi falando durante uma coletiva de imprensa em Tóquio onde eles, junto com mais outros 12 casais, anunciaram que entraram na justiça com uma ação contra o governo japonês pedindo o reconhecimento do direito ao casamento.

  • Leia mais sobre o 'Olhar para a Igualdade' aqui.

Olhar para a Iguardade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. A tradução para o português é de responsabilidade do UNAIDS Brasil. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

 

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Conheça as edições originais do boletim, em inglês: equal-eyes.org

Endereço para correspondência:
UNAIDS
20 Av Appia
Geneve, Ge 1200

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