Olhar para a Igualdade

31 de outubro de 2017

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

Da ONU: O Especialista Independente da ONU sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Vitit Muntarbhorn, apresentou seu primeiro relatório à Assembleia Geral em Nova York. Em seu discurso, Muntarbhorn alertou que, no mundo todo, as pessoas LGBT “sofrem um cadinho de graves violações” e afirmou que “ação imediata” se faz necessária para acabar com essa crise global. Seu relatório, intitulado “Abrace a diversidade e estimule a humanidade”, oferece este compromisso:

“[O] respeito aos direitos humanos estimula a sociedade humana, rendendo um dividendo positivo em termos de paz, de desenvolvimento sustentável e de inclusão social. Também contribui para benefícios econômicos, ao mesmo tempo em que reforça em senso de humanidade compartilhada, transcendendo fronteiras e culturas.”

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) promoveu uma coletiva de imprensa para expressar sua “profunda preocupação” com as prisões em massa, humilhações e violações sofridas por pessoas suspeitas de serem LGBT no Azerbaijão, no Egito e na Indonésia. A ACNUDH pediu para os governos tomarem ações imediatas para libertar as pessoas presas e retirarem as acusações baseadas em “leis discriminatórias e de redação ambígua”.

O UNAIDS Brasil anunciou o lançamento do Olhar para a Igualdadeuma versão em português do Equal Eyes on our World. A diretora do UNAIDS Brasil, Georgiana Braga-Orillard, afirmou que será uma maneira prática de facilitar a vida de pessoas lusófonas em busca de informações, além de trabalhar pela zero discriminação e no acesso à saúde.

Mais sobre a ONU

 

HIV, Saúde e Bem-Estar:  O chefe do Centro Federal de AIDS da Rússia, Vadim Pokrovskiy, continuou a chamar a atenção para a escalada da epidemia da AIDS na Rússia, com mais de 100 mil novas infecções em 2016. Pokrovsky e outros especialistas afirmam que a homofobia, uma “visão negativa” de usuários de drogas, e a recusa das autoridades em reconhecer que há um problema impedem que o país implemente políticas de prevenção e tratamento.

O Conselho de AIDS da Malásia criticou a disseminação de “boatos de incentivo ao medo” pela imprensa local e autoridades contra as pessoas LGBT. O grupo alertou que a linguagem homofóbica e transfóbica impede que as pessoas vulneráveis busquem serviços de HIV, além de prejudicar os esforços para acolher essa comunidade a fim de melhorar o tratamento em todo o país.

Nos EUA, quando perguntada sobre a alta taxa de infecções por HIV no estado da Geórgia, a deputada estadual Betty Price sugeriu que pessoas HIV positivas poderiam ser mantidas em quarentena. Embora Price tenha afirmado depois que sua fala foi citada fora de contexto, Murray Penner, diretor-executivo da Aliança Nacional de Coordenadores Estaduais e Territoriais de AIDS, disse que os comentários "repugnantes" prejudicam os esforços para melhorar o acesso à saúde.

Uma nova pesquisa examinou a alta prevalência de HIV entre pessoas trans mundialmente. Os pesquisadores constataram que as pessoas trans são oneradas por uma gama de fatores psicossociais interligados que as impedem de ter acesso à saúde e aumentam sua vulnerabilidade ao HIV, especialmente em países com poucos recursos.

Uma equipe canadense anunciou que o aplicativo multilíngue de autoteste para HIV, o “HIVSmart!” será introduzido em 60 cidades ao redor do mundo que fazem parte da Iniciativa Fast-Track (Aceleração da Resposta) do UNAIDS. O aplicativo tem por objetivo driblar o estigma e da discriminação que impedem que muitas pessoas busquem os serviços de saúde. E o UNAIDS anunciou que o aplicativo Life4me+ está disponível em 156 países e em 6 idiomas para ajudar as pessoas a administrarem o tratamento e monitoramento do HIV. 

A Sociedade Clínica Europeia de AIDS anunciou novas diretrizes recomendando que homens gays e bissexuais com até 40 anos de idade sejam vacinados contra o HPV.

Treze instituições de vanguarda no campo da psicologia no Reino Unido, incluindo o NHS England e o NHS Scotland, publicaram um memorando contra a terapia de conversão de identidade de gênero e orientação sexual, incluindo a assexualidade. E em resposta a um relato do Buzzfeed sobre a terapia com choque elétrico, a Faculdade Real de Psiquiatria (Royal College of Psychiatrists) do Reino Unido divulgou um posicionamento histórico reconhecendo a utilização de práticas extremas de terapia de aversão para homossexuais realizados ainda nos anos 1970. Ao pedir perdão pelos “danos” causados pelo tratamento “totalmente antiético”, a nota acrescenta:

“Não podemos reescrever a história, mas o que podemos fazer é deixar claro que hoje nossas portas estão abertas e que os princípios da igualdade e da diversidade serão fortemente defendidos.”

A Associação Mundial de Medicina se uniu às vozes conclamando pelo fim dos exames anais forçados praticados em pessoas acusadas de serem homossexuais.

A Rede Transgênero da Ásia e do Pacífico, em colaboração com o PNUD e o PEPFAR, lançaram o Plano para a Saúde de Pessoas Trans da Ásia-Pacífico – um documento de referência para ativistas comunitários, profissionais de saúde e formuladores de políticas para melhorar as iniciativas de saúde e o exercício dos direitos das pessoas trans em toda a região.

O governo sueco anunciou um novo estudo aprofundado sobre a saúde mental de pessoas trans na Suécia com esforços direcionados para reduzir o suicídio entre jovens. Nos EUA, uma assistente social está processando seu empregador, o St. Joseph Medical Center, da PeaceHealth, por se recusar a pagar pela atenção médica de transição do seu filho adolescente trans. Seu filho, Pax, descreveu suas experiências e observou que: “[a PeaceHealth] estava tratando o atendimento essencial como algo fútil.”

 Mais sobre HIV, Saúde e Bem-Estar

 

Do Mundo da Política: O parlamento do Egito está considerando uma nova lei que criminalize a homossexualidade e aqueles que apoiem os direitos LGBTQ. A lei prevê pena de prisão não inferior a um ano por “praticar” a homossexualidade, pedir a aceitação da homossexualidade, divulgar eventos LGBT, e portar ou confeccionar “qualquer símbolo ou marca da comunidade LGBTQ”.

Ativistas africanos receiam que a retórica e a legislação anti-LGBT nos EUA tenham impacto no trabalho que realizam em seus países. Na Câmara dos Comuns do parlamento britânico, políticos de vários partidos compartilharam essas preocupações. Eles convocaram o Reino Unido a trabalhar junto com países que são da mesma opinião para preencher o “vácuo” e promover a igualdade das pessoas LGBT globalmente.

Embora governos estaduais e o governo federal dos EUA venham apresentando leis anti-LGBT, um novo relatório da Human Rights Campaign mostrou que muitos municípios têm avançado com a igualdade das pessoas LGBT por meio de políticas e práticas de inclusão no âmbito das cidades. Enquanto isso, o Tribunal Distrital Federal dos EUA do Distrito de Colúmbia suspendeu temporariamente a proibição de pessoas trans nas forças armadas.

Na Costa Rica, as campanhas eleitorais para as eleições de 2018 já começaram e dois candidatos presidenciais prometeram incluir questões LGBT em suas plataformas. Além disso, o novo partido progressita Vamos está dando enfoque à igualdade das pessoas LGBT e está apoiando a primeira candidata trans a deputada federal.

No Uruguai, Michelle Suárez, a primeira advogada trans do país, tomou posse como a primeira pessoa trans eleita para o Legislativo.

Mais sobre o Mundo da Política

 

A Política da União: O parlamento da Lituânia adotou “a Lei do Fortalecimento das Famílias” que define a família como “um acordo livre entre um homem e uma mulher”. A lei tem por objetivo ajudar a estabelecer novas políticas relacionadas à família. Contudo, a Organização Nacional dos Direitos de LGBT, LGL, criticou a nova definição e afirmou que todas as famílias lituanas devem ser reconhecidas, independente do estado civil.

Enquanto a Romênia se prepara para um referendo sobre uma emenda constitucional para redefinir o casamento como sendo entre um homem e uma mulher, centenas de pessoas se manifestaram em apoio à legalização da parceria civil para casais heterossexuais e casais homossexuais. Ativistas afirmam que a emenda acabaria com décadas de esforços em prol da igualdade no país.

A enquete por correio sobre o casamento igualitário na Austrália está chegando ao fim. Embora os resultados só sejam divulgados em 15 de novembro, muitas pessoas continuam debatendo sobre a utilidade da enquete sem efeito vinculante, incluindo especialistas em saúde que alertam que a retórica discriminatória é prejudicial para a juventude.

Na Ilha de Alderney, no Canal da Mancha, políticos apoiaram um novo projeto de lei para aprovar o casamento igualitário. Na Índia, especialistas apresentaram uma proposta de Código Civil Uniforme à Comissão de Direito da Índia, que inclui o casamento igualitário e direitos de adoção. Enquanto isso, foi noticiado que a Suprema Corte do Panamá redigiu um parecer rejeitando o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mais sobre a Política e o Casamento

 

Medo e Ódio: Autoridades da Tanzânia prenderam 12 defensores dos direitos humanos durante uma reunião que discutia a obstrução do acesso a determinados serviços de saúde. As autoridades alegaram que estavam ‘promovendo a homossexualidade’. Esta é a segunda batida policial em uma reunião sobre HIV no último mês.

Um russo se tornou o primeiro a falar publicamente sobre as violações extremas que vivenciou após ter sido preso e levado pela polícia como parte do arrastão contra homens suspeitos de serem gays na Chechênia. E o correspondente Declan Cooley conversou com alguns dos nigerianos que foram presos acusados de ‘atividades gays’ neste verão.

Enquanto autoridades oficiais em muitos países do mundo continuam tendo as pessoas LGBT na sua mira, o jornalista Max Bearak descreveu a “crescente onda global” de "expurgações" e prisões, muitas das quais parecem seguir a mesma sequência de eventos. Já no Burundi a polícia anunciou uma “caça” aos gays. Na Bielorrússia, testemunhas oculares afirmam que a polícia fez batidas em boates e anotou os nomes de pessoas suspeitas de serem gays. E no Tadjiquistão, um boletim oficial da Procuradoria-Geral anunciou que, para proteger a juventude, as autoridades criaram um ‘cadastro’ de mais de 300 pessoas LGBT.

No Reino Unido, alguns ativistas estão lutando para conciliar os movimentos feminista e transgênero. Esforços que tiveram a intenção de incluir pessoas trans, interssex, e outras pessoas não binárias, excluindo do discurso palavras  com conotação de gênero—tais como “pessoas grávidas” no lugar de “mulheres gestantes”—são considerados por alguns como táticas para apagar as mulheres.  Um incidente recente no Canadá destacou outro aspecto do debate quando a política de “proibição de genitália masculina” de um spa exclusivo para mulheres desencadeou indignação nas mídias sociais.

Em um artigo de opinião, Mawethu Nkosana Nkolomba, um pesquisador no Instituto de Direitos Humanos da África do Sul (HURISA), explorou a importância da inclusão de pessoas trans e não binárias em pesquisas sobre violência motivada por gênero, e pediu que ativistas, a sociedade civil e formuladores de políticas continuem “abrindo espaço para conversas difíceis”.

Enquanto isso, a diretora-presidente do Stonewall, Ruth Hunt, pediu que as pessoas reconheçam o que os movimentos têm em comum, observando que:

“Vivemos em uma sociedade em que, infelizmente, a segurança das mulheres não está garantida. Mas as pessoas trans não têm culpa por isso, e muitas vezes elas também estão em risco. Não podem ser transformadas em bodes expiratórios, ou utilizadas para desviar a atenção da questão verdadeira. Conceder-lhes direitos não dá a homens violentos permissão para serem violentos.”

Mais sobre Medo e Ódio

 

Ventos de Mudança: A onda de acusações contra Harvey Weinstein, um dos maiores produtores de cinema dos EUA, provocou um tsunami nas mídias sociais com mais mulheres fazendo denúncias #MeToo (eu também), chamando a atenção para uma epidemia de assédio sexual, agressão e estupro. Mulheres bissexuais, trans, queer, e homens gays bissexuais também se somaram para expor as pressões únicas e compartilhadas que a comunidade LGBTQ enfrenta em situações de agressão sexual.

O ativista albanês dos direitos LGBT Kristi Pinderi descreveu sua experiência como co-fundador de organizações LGBT. O jornalista romeno e editor fundador de Brrlog, Gabriel Sandu, falou sobre os desafios em apresentar questões LGBT ao público. E a primeira juíza transgênero da Índia, Joyita Mondal, quer ajudar mais pessoas trans a encontrarem emprego no governo para fugirem da discriminação social se tornarem independentes.

Nas Filipinas, o casal de celebridades, Aiza Seguerra e Liz Diño, falaram sobre seu trabalho para criar um “novo normal” onde a pessoas LGBTQI não sejam vistas como diferentes. E para celebrar o Mês da História LGBTQ, a Human Rights Campaign destacou o trabalho de ativistas no Irã, na Índia, na Croácia, na China e na Geórgia.

O Dia da Consciência Interssexo, celebrado em 26 de outubro, proporcionou uma oportunidade para refletir sobre o progresso alcançado na disseminação da sensibilização sobre questões interssexo.

O Kosovo realizou sua primeira Parada do Orgulho  durante uma semana de eventos em apoio à comunidade LGBTI. E pela primeira vez na África do Sul, o prefeito de Tshwane fez um discurso de destaque na Parada do Orgulho de Pretória, pedindo que os líderes africanos “acordem”.

Mais sobre Ventos de Mudança

 

 Educação: O Ministro da Educação do Paraguai anunciou a proibição de qualquer material sobre “ideologia de gênero” em escolas públicas, afirmando que o governo reconhece “valores tradicionais” e a “família tradicional”.

Em Uganda, o Ministério da Saúde se recusou a endossar novas diretrizes para educação em sexualidade desenvolvidas pelo setor de saúde reprodutiva do país, afirmando que as diretrizes incentivariam a promiscuidade. Já na Namíbia, líderes religiosos estão se opondo ao plano do Ministério da Educação para adoção no currículo da matéria Habilidades para a Vida, que inclui educação abrangente em sexualidade. O Ministério afirma que todas as informações serão apropriadas para a faixa etária, embora acrescente que aborda tópicos sensíveis como saúde sexual, incesto e estupro.

Uma estudante brasileira foi suspensa e teve sua matrícula para o próximo ano vetada por criticar sua escola por proibir  educação em sexualidade, 'ideologia de gênero', e ativismo LGBT na sala de aula. Enquanto isso, no Reino Unido, Emily Bashforth escreveu sob como a educação inclusiva em sexualidade criará um ambiente mais seguro para jovens LGBTQ+ nas escolas e comunidades.

 Mais sobre Educação

 

Negócios e Tecnologia: Na Índia os autores das Normas de Conduta para Negócios argumentam que o setor privado poderia se tornar um catalisador de mudanças ao abraçar a causa dos direitos humanos das pessoas LGBTI. Na África do Sul, o escritor Kholekile Mnisi argumentou que os países africanos que ignoram a discriminação e a homofobia institucionalizadas estão perdendo os benefícios econômicos aproveitados por países que abraçaram o “Capitalismo Cor-de-Rosa”.

Na África do Sul, a primeira rede em apoio a profissionais LGBT+ foi lançada em Johanesburgo. Denominada “O Fórum”, a rede espera avançar com a igualdade e também atrair mais talentos para o país.

Nos EUA, 76 grandes empresas entraram com um pedido a fim de instar a Suprema Corte a considerar o caso de uma mulher que sofreu discriminação no trabalho devido à sua orientação sexual e expressão de gênero, afirmando que a discriminação contra pessoas LGBT tem impacto sobre sua capacidade de fazer negócios. Enquanto isso, chefes de cozinha e proprietários de restaurantes de renome apoiaram um pedido à Suprema Corte para que ela decida contra um confeiteiro que argumentou que o direito de discriminar casais gays deveria ser protegido pelo princípio da liberdade de expressão.

Mais sobre Comércio e Tecnologia

 

Esportes e Cultura: Em Taiwan, centenas de pessoas participaram de um evento em celebração ao aniversário do suicídio de Jacques Picoux, o conceituado artista, ativista e professor da Universidade Nacional de Taiwan. Muitas pessoas acreditam que a morte de Picoux, que não conseguiu se casar com o parceiro com quem viveu por 35 anos, renovou os esforços em prol do casamento igualitário no país.

No Líbano, uma universidade realizou o primeiro 'desfile de moda queer' demonstrando a fluidez e a igualdade de gênero. A primeira modelo transgênero indiana tamanho ‘plus-size’, Mona Varonica Campell, falou sobre sua experiência em se tornar uma ‘sensação do dia para a noite’ no mundo da moda na Índia. A top model interssexo da Bélgica, Hanne Gaby Odiele, conversou com o Gay Star News sobre o assumir-se como pessoa interssexsual. 

A dramaturga trans, Katlego Kolanyane-Kesupile, discutiu sobre a criação do único festival de teatro do Botsuana com a temática LGBT. O filme francês BPM (Beats Per Minute / Batidas por Minuto) recebeu ótimas críticas por refletir sobre o grupo de ativismo em AIDS, Act-Up Paris a partir de uma perspectiva queer que não ignora a sexualidade.

Por último, confira o adorável curta My Heroes (Meus Heróis) sobre uma família no Dia das Bruxas, quando os filhos se expressam vestindo fantasias cross-gender (que perpassam os gêneros).

Mais sobre Esportes e Cultura

"Eu fui tratado de forma diferente porque sou aborígene. Vamos tratar diferentemente os gays e as lésbicas? Por quê?"
Idoso aborígene, Harold Hunt. Homenageado com a Medalha da Ordem da Austrália.

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Olhar para a Iguardade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. A tradução para o português é de responsabilidade do UNAIDS Brasil. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

 

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Equal Eyes Copyright © 2017 Richard Burzynski, Todos os direitos reservados.

 

Conheça as edições originais do boletim, em inglês: equal-eyes.org

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