Olhar para a Igualdade

A partir de hoje, o UNAIDS Brasil passa a distribuir a versão traduzida para o português do boletim 'Olhar para a Igualdade'.

É uma coletânea de histórias e eventos significativos e contemporâneos sobre a comunidade LGBTI ao redor do planeta. A newsletter tem como objetivo promover a igualdade sexual e de gênero, destacando questões de saúde, violência, cultura, direitos legais e humanos.

Produzido desde 2014, 'Olhar para a Igualdade' tem se consolidade como um marco de referência para as realidades das comunidades LGBTI em todo o mundo e aos parceiros de advocacy, que trabalham incansavelmente pela defesa dos direitos dessas populações.

Esta compilação é produzida pela Equal Eyes em colaboração com o UNAIDS e é enviada duas vezes por mês aos leitores. As informações apresentadas são cuidadosamente organizadas a partir de uma variedade de fontes públicas e privadas para dar aos leitores um senso dos desafios que as pessoas LGBTI enfrentam.

A igualdade vem em muitas formas—através de questões políticas, sociais e culturais—e, apesar de tentar apresentar um quadro abrangente, esperamos que 'Olhar para a Igualdade' seja usada como um ponto de partida para que os leitores se aprofundem no entendimento desse contexto de promoção da inclusão, da saúde e do bem-estar de populações-chave para a resposta ao HIV.

10 de outubro de 2017

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

Da ONU:  O UNAIDS e o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) promoveram em conjunto o Fórum Social anual, um espaço para a sociedade civil se relacionar com os Estados Membros e com organizações intergovernamentais. O foco deste ano foi “a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto da epidemia do HIV e de outras doenças e epidemias transmissíveis”. Durante o evento de três dias, o UNAIDS lançou um novo relatório “Enfrentando a Discriminação”, que fornece evidências sobre o impacto que o estigma e a discriminação têm nos serviços de HIV.

O ACNUDH publicou um novo conjunto de normas globais para a comunidade empresarial no enfrentamento da discriminação contra pessoas LGBTI. As “Normas de Conduta” foram criadas a fim de incentivar o respeito aos funcionários e clientes, desencorajar a discriminação e as violações dos direitos humanos, e estimular o comércio a defender os direitos das pessoas LGBTI nas comunidades onde suas empresas atuam.

Durante a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, foi adotada uma resolução para condenar a utilização da pena de morte para punir os crimes de blasfêmia, apostasia (renúncia de uma religião ou crença), adultério, e relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo. 

O UNAIDS, em colaboração com o Programa Nacional de Controle da AIDS, o Centro para Saúde Pública Global, e a Universidade de Manitoba, publicou um novo estudo “Mapeamento de populações-chave no Paquistão 2015-2016”. O relatório traz uma nova perspectiva para comunidades negligenciadas, incluindo pessoas transgênero, gays e outros homens que fazem sexo com homens, bissexuais e profissionais do sexo. Os resultados permitirão que as tomadas de decisão sejam informadas por evidências quando da formulação de políticas e planos de tratamento e prevenção do HIV para o país.

Mais sobre a ONU

 

HIV, Saúde e Bem-Estar: A agência Saúde Pública da Inglaterra anunciou que houve uma redução de 21% nas novas infecções por HIV entre homens gays e bissexuais. A queda foi vista como "o acontecimento mais empolgante" por representantes do National Health Service que a atribuíram a um grande investimento em serviços de PrEP.

A Namíbia ampliou a disponibilidade da PrEP para postos de saúde de beira de estrada. A ONG HIV Scotland (Escócia) pediu educação mandatória em sexualidade em escolas secundárias que inclua a  PrEP no currículo. Alguns provedores dos EUA estão discutindo sobre formas melhores para  incluir os adolescentes na cobertura da PrEP. E no Fórum Social da ONU, o astro pornô Jason Domino pediu o acesso ampliado à PrEP a preços mais acessíveis para todas as pessoas. 

Enquanto isso, uma nova pesquisa descreveu problemas com a “cascata da PrEP” que impedem as pessoas sob risco de manterem a cobertura adequada.

No Quênia, ativistas de toda a África Oriental se reuniram para discutir as melhores práticas de documentação e respostas às violações dos direitos humanos das pessoas LGBT. Os participantes foram treinados na utilização de “Ações baseadas em Direitos e Evidências” ("Rights-Evidence-ACTion - REAct”) para ajudar as pessoas LGBTI e outras populações-chave a acessarem serviços em HIV. 

A discussão sobre o chemsex (uso de drogas sintéticas no ato sexual) e seu lugar na cultura gay se tornou mais ampla à medida que o jornal South China Morning Post publicava matérias sobre a prática entre homens gays e bissexuais em Hong Kong.

Na Escócia, os serviços de saúde relataram que o número de crianças em busca de atenção relativa a questões de identidade de gênero aumentou em 300%. Enquanto isso, o pediatra Daniel Summers, dos EUA, argumentou que a maioria dos profissionais médicos não está prestando atenção adequada a jovens trans e com inconformidade de gênero. E a jornalista Nora Caplan-Bricker proporcionou uma análise minuciosa dos desafios e escolhas para a saúde enfrentados por pessoas intersexuais nos EUA.

Mais sobre HIV, Saúde e Bem-Estar

 

Do Mundo da Política: Nas Filipinas, onde a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um projeto de lei abrangente contra a discriminação às pessoas LGBTI no mês passado, a Deputada Geraldine Roman confirmou que diversas questões serão resolvidas uma por uma, incluindo união civil, adoção, reconhecimento do gênero, bem como a possibilidade de se alistar nas forças armadas e policiais. 

O governo dos EUA tomou uma série de ações para retroceder com dispositivos nacionais de proteção às pessoas LGBTI. Em memorando, o Procurador-Geral Jeff Sessions, estabeleceu amplas isenções de liberdade religiosa para as leis federais dos EUA, incluindo o “direito de agir ou de se abster de ação” para todas as pessoas, organizações, e empresas. Os ativistas reagiram imediatamente, alertando que se trata de uma “licença total para discriminar” as pessoas LGBTI no trabalho, no lar, nos serviços de saúde e nos serviços públicos em geral. 

O governo federal dos EUA também emitiu dois pareceres distintos para os tribunais e órgãos jurídicos sobre a interpretação da "discriminação por sexo" no local de trabalho. Juntos, os pareceres concluem que a "discriminação por sexo" não inclui a proteção da orientação sexual ou da identidade de gênero, e que há proteção apenas contra a discriminação contra o gênero atribuído ao nascer

Enquanto isso, o estado da Califórnia deu um "grande passo para à frente para tratar o HIV como uma questão de saúde pública em vez de tratar as pessoas vivendo com HIV como criminosas".  A nova lei enquadra a exposição proposital ao HIV como infração e não como crime.

O governo da Croácia retirou uma proposta de redefinir a família, como uma mãe e um pai que têm filhos, após ser fortemente criticado por excluir os casais do mesmo sexo, os casais em união estável, e os casais heterossexuais que não têm filhos. 

A Câmara dos Representantes da Indonésia afirmou que vai aprovar uma nova lei para proibir a representação positiva das pessoas LGBTI na televisão, incluindo filmes, programas de TV, e anúncios. 

Mais sobre o Mundo da Política

 

A Política e o Casamento:  Ativistas de Taiwan realizaram uma coletiva de imprensa para chamar a atenção à demora do governo em elaborar um projeto de lei de casamento igualitário. Em junho a Corte Constitucional decidiu que os legisladores deverão impulsionar novas leis para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

A votação do parlamento alemão legalizando o casamento igualitário finalmente entrou em vigor e os ativistas de longa data, Karl Kreile e Bodo Mende, celebraram as primeiras núpcias do país

Do Panamá, o advogado Iván Chanis Barahona falou para o jornal Washington Blade sobre seus esforços para contestar leis que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mais sobre a Política e o Casamento

 

Que os Tribunais Decidam:  Em Botsuana, o Superior Tribunal de Lobatse decidiu que o Cadastro Nacional tem que alterar os documentos de identificação de um homem para estar em consonância com sua identidade de gênero. O advogado Tashwill Esterhuizen descreveu a decisão como uma “vitória monumental”; e Ian Southey-Swartz, da Open Society Initiative, afirmou que, “o impacto deste caso não deve ser subestimado.”

Após a recusa do Tribunal de Justiça da 5ª Região dos EUA em julgar uma ação destinada a impedi-lo, um projeto de lei do estado do Mississippi entrará em vigor protegendo crenças religiosas específicas: que o casamento é entre homem e mulher, que as relações sexuais somente devem acontecer dentro do casamento heterossexual, e que o gênero é atribuído apenas no nascimento. 

No Brasil, a Vara de Execuções Penais e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal assinaram uma ordem de serviço determinando que as pessoas trans e travestis que estão presas deverão ser identificadas pelo nome social, poderão manter o cabelo comprido, e deverão cumprir a pena em celas separadas dos demais presos. 

Mais sobre os Tribunais

 

Em Nome da Religião: A Comunhão Anglicana aplicou sanções à Igreja Episcopal Escocesa por permitir a bênção pela igreja de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Assim como aconteceu com as sanções aplicadas contra a Igreja Episcopal dos Estados Unidos, a Igreja Escocesa será proibida de participar de processos de votação e tomada de decisão no órgão anglicano internacional.  

Nos Estados Unidos, os integrantes da Primeira Igreja Metodista Unida no Texas votaram pela não realização de qualquer casamento até que os líderes da denominação permitam ao clero oficializar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.  

Do Egito, houve relatos de que a Igreja Copta está organizando uma conferência para aumentar o conhecimento sobre como “recuperar” os homossexuais e como ensinar os fiéis da igreja a realizarem “conversões” de gays.

Mais sobre Em Nome da Religião

 

Medo e Ódio: Também no Egito, o que começou com algumas pessoas agitando bandeiras do arco-íris num show de rock se escalou significativamente. Cerca de 60 pessoas supostamente lésbicas, gays e bissexuais foram presas  acusadas de libertinagem e incitação ao desvio sexual. Muitos grupos criticaram publicamente estas ações, incluindo a Fundação Árabe por Liberdades e Igualdade e a banda de rock Mashrou’ Leila que se apresentou no show. Concomitantemente, o Conselho Supremo de Regulamentação da Mídia baixou uma proibição geral de todo “aparecimento positivo de homossexuais ou seus lemas na mídia” afirmando que “a homossexualidade é uma doença e uma desgraça que seria melhor manter ocultada e não promover sua disseminação até que seja curada e livrada de sua desgraça.”

A polícia da Indonésia fez uma batida numa sauna e prendeu  58 homens, incluindo seis estrangeiros, acusados de prestarem serviços pornográficos.  Embora a homossexualidade não seja criminalizada no país, a polícia se utiliza rotineiramente de acusações de libertinagem e prostituição para deter pessoas presumidamente gays.
 
Do Azerbaijão, continuam chegando relatos dos muitos gays e pessoas trans detidos e violados durante uma batida policial na capital. Ativistas estimaram que, de todas as 150 pessoas que sofreram tratamento desumano,  cerca de 60 foram condenadas formalmente

Apesar de encontrarem refúgio na Europa, aqueles que escaparam da prisão de gays em massa na Chechênia ainda continuam sendo ameaçados, segundo entrevistas concedidas à ONG Human Rights Watch. Os homens afirmaram que a polícia também está ameaçando suas famílias, para exigirem que voltem e sejam punidos. 

Nos EUA, a morte violenta de Ally Lee Steinfeld é o 21º assassinato conhecido de uma pessoa trans no país este ano. A polícia se recusou a enquadrá-lo como crime de ódio e alguns grupos de direitos humanos estão questionando se a legislação sobre crimes de ódio teve algum impacto sobre a redução da violência ou sobre a sensibilidade dos processos criminais para com a questão em todo o país.

Mais sobre Medo e Ódio

 

Ventos de Mudança:  A Guatemala realizou seu 8º Congresso Nacional Anual de Pessoas LGBTI, reunindo a comunidade com representantes políticos para discutir a agenda legislativa pró-LGBTI, entre outras questões.  E a Áustria sediou a primeira  Conferência Europeia de Lésbicas* para combater a "invisibilização das lésbicas" na política e no ativismo.

Na Índia, o Humsafar Trust sediou uma conferência regional que destacou o papel da mídia nas questões LGBTI, incluindo o enfrentamento ou a disseminação da homofobia, o registro da violência e a sensibilização da comunidade. Enquanto isso, o grupo de mídia e advocacy da África do Sul, Iranti-org, comemorou cinco anos de apoio aos africanos LGBTI, promovendo autorrelatos queer, e documentando a violência contra comunidade.

A Associação Médica do Quênia soltou uma nota condenando a utilização de exames anais forçados para comprovar a homossexualidade das pessoas. E na Tunísia, o Ministro dos Direitos Humanos, Mehdi Ben Gharbia, anunciou que o governo vai proibir exames anais forçados. No entanto, os juízes ainda poderão solicitar o exame, mas somente será realizado com o consentimento da pessoa. A prática é utilizada por algumas autoridades para determinar a orientação sexual da pessoa, mas tem sido descartada por especialistas da ONU como sendo “cientificamente sem valor” e há muito tempo vem sendo condenada pelo Comitê da ONU contra a Tortura.

No Brasil, a polícia prendeu 11 homens acusados de tráfico e exploração sexual de mulheres trans. Por outro lado, a primeira policial trans da Índia, Prithika Yashini, começou a trabalhar. Seus colegas apontaram que a presença de Yashini será uma "vantagem" para seu distrito policial, já que lá tem muitas pessoas trans.

Em um desdobramento do pior massacre por tiros na história moderna dos EUA, o grupo Gays Against Guns (GAG) (Gays contra Armas de Fogo) realizou protestos para exigir que a violência envolvendo armas de fogo seja enfrentada como uma questão de saúde pública. O GAG foi criado por pessoas LGBTI e aliadas após o ‘ataque mortal’ que matou 49 pessoas em uma boate gay no ano passado.  

Mais sobre Ventos de Mudança

 

Educação:  ​A Universidade Aberta Allama Iqbal do Paquistão, que se coloca como a quarta maior instituição de ensino superior do mundo, anunciou que ofereceria educação gratuita em todos os cursos de graduação para qualquer pessoa transgênero. 

Assim como as faculdades nos EUA, as universidades e escolas exclusivas para meninas e mulheres no Japão estão reavaliando seus critérios de ingresso para incluir pessoas trans. E no Reino Unido, a Universidade de Cambridge anunciou que qualquer pessoa que se identifica como sendo do gênero feminino agora pode se candidatar para ingressar no prestigioso e exclusivamente feminino Murray Edwards College.

A Escola Primária Central nº 1 Jing’an Zhabei, em Xangai, China, foi selecionada para ser piloto de um novo livro didático sobre “educação em gênero” para as meninas das escolas primárias (estudantes de 5 a 11 anos de idade). Embora o livro tenha sido criticado por alguns por promover estereótipos de gênero, outros têm elogiado o livro por ter incluído, de forma elementar, educação em sexualidade, visto que atualmente a matéria não consta no currículo da maioria das escolas. 

Mais sobre Educação

 

Esportes e Cultura:  Enquanto o Japão se prepara para as Olimpíadas de 2020, a Dra. Nancy Snow, da Universidade de Kyoto, examinou a maneira como o país está trabalhando para oferecer “a cidade-sede mais acolhedora das pessoas LGBTI na história dos Jogos Olímpicos”.  Já o presidente da Fuji TV pediu desculpas pela reexibição de um programa de comédia que fez sucesso nos anos 1980s contendo um personagem gay ofensivo. Muitos grupos e líderes empresariais têm reclamado e outros utilizaram as mídias sociais para relembrar como o personagem original incentivou o bullying quando eram crianças. 

No Grande Final da Liga Nacional de Rugbi da Austrália, o rapper americano Macklemore provocou indignação por cantar sua música pró-casamento igualitário “Same Love” (mesmo amor). Vários políticos, incluindo Tony Abbott, já tentaram proibir a música de Macklemore, e o ministro da imigração, Peter Dutton, pediu “tempo igual” para um show contra o casamento gay. Macklemore se comprometeu a doar o dinheiro das vendas da música na Austrália para a campanha “Yes” (sim). 

O autor irlandês, Turtle Bunbury, retratou a vida do herói da Guerra Civil dos EUA, Al Cashier, um imigrante irlandês e uma das primeiras pessoas trans documentadas na história dos EUA. A jornalista Fiona Zublin, que atua na Europa, compartilhou a história de duas lésbicas francesas, Lucy Schwob e Suzanne Malherbe, que foram encarceradas por distribuir imagens surrealistas, panfletos e boletins em oposição aos nazistas. 

Por último, escute a obra mais recente da poeta genderqueer Andrea Gibson sobre a luta com a identidade de gênero na infância e adolescência.

Mais sobre Esportes e Cultura

"É revoltante pensar que toda essa histeria tem sido gerada porque alguns jovens levantaram um pedaço de tecido que significa amor."

~ Banda de rock libanesa Mashrou’ Leila sobre as prisões em massa, logo após um show do grupo no Egito

Olhar para a Igualdade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

Todas as matérias e fotografias com links nesta publicação são da propriedade dos editores originais.
Equal Eyes Copyright © 2017 Richard Burzynski, Todos os direitos reservados.

 

Conheça as edições originais do boletim, em inglês: equal-eyes.org

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