Boletim Eletrônico - Número 38, 08 de Junho de 2018

Foco para conter violência

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) cobrou do Congresso Nacional foco e resultado para conter o avanço da violência. Ela sugere priorizar a segurança na fronteira e readequar o sistema penitenciário, que já “ultrapassou a barreira da falência”.

“Brasil prende mal e gasta muito. Um preso custa R$ 2,4 mil/mês, mais que gasto anual com um estudante na escola pública”.

Atlas da violência 2018: “Futuro do Brasil está em risco”

Simone Tebet lamentou o crescimento da violência contra os jovens, especialmente os negros, pobres e nordestinos. “Estamos matando o futuro do Brasil”. Ela calculou que o País gasta com presos provisórios R$ 7 bilhões por ano. Recurso suficiente para garantir a matrícula de 3 milhões de novos alunos no ensino médio ou para investir na segurança da fronteira e em outras ações de apoio à segurança pública.

Criminosos terão de pagar por sua manutenção no presídio

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto do senador Waldemir Moka (MDB-MS) que obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. A proposta foi aprovada com emendas da senadora Simone Tebet. Uma delas determinam que o preso tenha o nome inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública, caso tenha condições financeiras e se recuse a pagar por seus gastos ou a trabalhar. Outra emenda de Simone estabelece que o preso pobre (hipossuficiente) que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, possa ter a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.

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