Olhar para a Igualdade

em nosso mundo

21 de novembro de 2017

Prezados(as) amigos(as) e colegas,

 

Da ONU: Durante a 72ª sessão da Assembleia Geral da ONU, todos os 193 Estados Membros adotaram a Resolução da Trégua Olímpica, Construindo um mundo mais pacífico e melhor por meio do esporte e do Ideal Olímpico. A resolução foi adotada sem qualquer alteração à sua redação de não discriminação, apesar de pedidos do Egito e da Rússia para excluir o termo “orientação sexual” da relação dos grupos protegidos.


O Grupo Especializado LGBTI da ONU (UN LGBTI Core Group) promoveu o debate “A Ética da Reciprocidade”, a primeira discussão internacional com especialistas incluindo líderes religiosos de diferentes confissões, especialistas em direitos humanos e integrantes da comunidade LGBTI, sobre a eliminação das violações dos direitos e da criminalização das pessoas LGBTI. O Secretário-Geral Adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Andrew Gilmour, observou que “enquanto muitos líderes religiosos estão tentando virar a página e reivindicar uma abordagem mais inclusiva que valorize as pessoas LGBTI como qualquer outra pessoa, suas vozes tem sido frequentemente abafadas por líderes mais populistas” e disse que esperava que o evento desse início a “outro tipo de diálogo”.


O PNUD lançou um vídeo curto apresentando seu trabalho em apoio ao governo de Cuba e às comunidades LGBTI locais para a redução da discriminação e melhoria do acesso à educação em sexualidade, ao conhecimento sobre HIV e a outros serviços de saúde.



O UNAIDS lançou sua campanha do Dia Mundial contra a Aids 2017 Minha Saúde, Meu Direito. A campanha enfatiza que o direito à saúde vai além do acesso a serviços e medicamentos, e depende de um leque de questões, incluindo saneamento, condições saudáveis de trabalho, meio ambiente limpo e acesso à justiça. O Diretor Executivo Michel Sidibé acrescentou: “Todas as pessoas, independentemente de idade, gênero, de onde vivem ou quem amam, têm o direito à saúde.”

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HIV, Saúde e Bem-Estar: Mais de 300 ativistas do campo do HIV e da saúde se uniram à APCOM (Asia Pacific Coalition on Male Sexual Health—Coalizão para Saúde Sexual Masculina Ásia-Pacífico) na Tailândia para participar da Conferência RRRAP (Rights, Resources and Resilience: Asia Pacific—Direitos, Recursos e Resiliência: Ásia-Pacífico), um evento de cinco dias com enfoque em questões de HIV, saúde e bem-estar que impactam especialmente gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e jovens.  A APCOM concedeu a oito ativistas LGBTI de diversos países da Ásia o prêmio HERO (Herói), além de conferir, pela primeira vez, o Prêmio Shivananda Khan de Reconhecimento a Feitos Extraordinários. O premiado foi o ativista Ashok Row Kavi, por seu trabalho incansável com HIV e direitos das pessoas LGBTI.


A edição mais recente do periódico The Lancet refletiu sobre o sucesso crescente da campanha U=U voltado para a conscientização do público de que Indetectável (Undetectable) é igual (=) a Intransmissível (Untransmissable) e de que as evidências mostram que pessoas HIV positivas com supressão viral não transmitem o vírus sexualmente.


O hospital canadense Casey House, o único hospital independente do país para pessoas com HIV/AIDS, lançou uma nova campanha para incentivar a discussão e o enfrentamento de medos sobre a transmissão do HIV. O projeto Bread Break Smash Stigma (Parta o Pão, Acabe com o Estigma)  abriu um restaurante temporário operado totalmente por uma equipe de cozinha composta por pessoas HIV+.


A M-Coalition, a primeira coalizão árabe dedicada à saúde e aos direitos humanos de gays e outros homens que fazem sexo com homens no Oriente Médio e no Norte da África, lançou uma nova campanha para incentivar os homens à testagem para HIV e outros problemas comuns de saúde.

 

O Human Sciences Research Council divulgou os resultados de um novo estudo na África do Sul e na Namíbia que mostrou que os homens que fazem sexo com homens têm dificuldade em obter atenção adequada à saúde e em ter acesso a serviços de prevenção de HIV devido a unidades públicas de saúde hostis e discriminatórias. A amfAR examinou a relação entre HIV e estigma contra pessoas LGBTI, pessoas que usam drogas injetáveis e profissionais do sexo nas Filipinas e na Indonésia.


Nos EUA, a “Coalizão TransLatin@” e o Centro Nacional pela Igualdade de Transgêneros publicaram o primeiro relatório que descreve as experiências de pessoas trans latinas, destacando as disparidades de saúde e a discriminação enfrentada pela comunidade.


A ONG Human Rights Watch publicou um novo relatório sobre a terapia de conversão para gays na China. O relatório apresenta em detalhes relatos pessoais sobre medicação forçada, terapia de choque elétrico e outras práticas danosas em hospitais chineses entre 2009 e 2017.


No Reino Unido, mais profissionais médicos têm se pronunciado contra a terapia de conversão e um novo abaixo-assinado foi lançado instando o parlamento a criminalizar a oferta de tais terapias.

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Do Mundo da Política: Nos EUA, mais de 35 candidatos/as LGBTQ ganharam as eleições para se tornarem prefeitos/as, xerifes, vereadores/as, e integrantes de conselhos escolares. Na Virgínia, Danica Roem venceu o autor do projeto de lei que proibiria o uso do banheiro por pessoas trans de acordo com a identidade de gênero, e tornou-se a primeira pessoa abertamente trans a ser eleita e a assumir o mandato de legisladora estadual. E no estado de Minnesota, Andrea Jenkins é a primeira negra trans assumida a ganhar uma eleição.

 

No Equador, a primeira mulher trans assumida eleita para o Congresso Nacional, Diane Rodriguez, falou para a NBC sobre como usou a visibilidade para lutar contra injustiças generalizadas, abrindo também o caminho para outras pessoas trans.

 

A Comissão Legislativa de Cultura e Justiça da Ilha de Guam realizou uma audiência pública para discutir um projeto de lei de proteção contra discriminação com base em sexo, identidade de gênero e expressão de gênero. O senador Joe San Agustin apresentou a proposição para proteger os jovens contra a discriminação na escola e em relação às pessoas em busca de emprego.

 

O Premiê da Austrália Ocidental, Mark McGowan, pediu desculpas às pessoas condenadas por homossexualidade antes da revogação da lei em 1990, afirmando: “Em nome do governo da Austrália Ocidental, eu lamentou a dor, o preconceito e a discriminação ativa que destruiu vidas.”


A Primeira Ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, pediu desculpas publicamente e anunciou um novo projeto de lei para perdoar gays condenados pela legislação anti-gay escocesa. No último ano, a Irlanda, o Reino Unido e a Nova Zelândia se mobilizaram para reparar condenações históricas, enquanto a Alemanha prometeu indenização financeira para os condenados.

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A Política do Casamento: Na Austrália, impressionantes 79,5% dos eleitores participaram da enquete por correio sobre o casamento igualitário. O “Voto a Favor” ganhou de forma decisiva com 61,6% dos votos favoráveis. Agora o parlamento vai apreciar os vários projetos de lei sobre o casamento igualitário. Enquanto isso, há quem advirta que propostas de emendas ao futuro projeto sobre casamento para apaziguar defensores da “liberdade religioisa” sejam tentativas disfarçadas de retrocesso com as leis contra a discriminação a pessoas LGBTQ.


Embora a Corte Suprema das Ilhas Bermudas tenha decidido a favor do casamento igualitário em maio, o governo anunciou que elaborou um novo “Projeto de Lei de Parceria Doméstica”. Se for aprovada, a legislação substituirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo por parcerias domésticas.

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Que os Tribunais Decidam: O governo de Hong Kong anunciou que vai recorrer da decisão de um Tribunal de Justiça que concedeu a uma lésbica britânica um visto de reunião familiar para viver e trabalhar ao lado da esposa dela.


A Corte Constitucional Federal Alemã decidiu que o parlamento é obrigado a aprovar legislação que inclua uma terceira opção de gênero nos registros de nascimento para contemplar as pessoas intersexo.


O Superior Tribunal da Zâmbia, em Lusaka, mandou o Oficial de Registro alterar o gênero de registro de um adulto intersexo, de feminino para masculino, após testes genéticos mostrarem que ele tem síndrome de Swyer, quando a pessoa tem genitália feminina externa aparente, mas não tem ovários funcionais.


No Brasil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um casal de gays em separação viveram em “união estável” durante 10 anos apesar de terem um relacionamento “aberto” com outros parceiros sexuais, e que deverão dividir os bens igualmente entre si.


A Corte Constitucional de Moçambique derrubou uma lei que determinava que as organizações somente poderiam ser registradas se beneficiassem “a ordem moral, social e econômica do país e não ofendessem os direitos de terceiros ou o bem público”. A mudança permitirá que o grupo LGBTQ local Lambda possa se registrar como associação.

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Em Nome da Religião: No segundo aniversário da política da Igreja dos Mórmons de excomungar casais do mesmo sexo e excluir seus filhos a não ser que estes neguem os pais, residentes da cidade de Utah participaram do oitavo evento de “desligamento em massa” e protestaram contra a doutrina Mórmon.


Nas Filipinas, o padre católico RJ falou sobre sua atuação na Igreja apesar de ser gay. E nos EUA, Omar Naseef descreveu sua relação com o Islã e com a família dele enquanto gay assumido.


A Igreja Anglicana atualizou e enviou para 4.700 escolas sua orientação “Valorizando todos os filhos de Deus” com 12 recomendações que visam melhorar a inclusão e combater o bullying homofóbico, bifóbico e transfóbico.

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Ventos de Mudança: A ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas) divulgou os resultados da “Pesquisa Global de Atitudes sobre Minorias Sexuais e de Gênero”. A pesquisa fornece “dados verificáveis, informados por evidências, em vez de evidências anedóticas” sobre um leque de questões que passam por religião, emprego, comunidade e cultura. Os pesquisadores refletem que “o mundo é surpreendentemente mais acolhedor do que se possa imaginar” e que quase a metade dos entrevistados acredita que se pode aceitar a orientação sexual e a identidade de gênero sem desrespeitar a própria cultura. Embora a pesquisa mostre grandes avanços na aceitação, globalmente 28,5% ainda acreditam que os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo devem ser criminalizados.

 

Em Uganda, policiais participaram de uma oficina para aprender como atuar junto a pessoas LGBTI e a reconhecer que as “minorias têm direitos que devem ser respeitados”


Ativistas russos convenceram as autoridades a intimar uma rede local de mercearias sobre avisos homofóbicos que não aceitavam ‘bichas’ e ‘sodomitas’ como clientes. O proprietário multimilionário anunciou que venderia as lojas antes de comprometer seus valores retirando os avisos.


Em matéria no jornal Guardian Nigeria, o ativista Olumide Makanjuola argumentou que os nigerianos compreenderão e aceitarão melhor as lésbicas, os gays e as pessoas bissexuais quando pararem de sexualizá-las e passarem a considerá-las como seres humanos íntegros.


No Canadá, o grupo Trans Workforce realizou a primeira “Feira de Empregos para Transgêneros” do país, para proporcionar às pessoas trans e às pessoas sem conformidade de gênero a oportunidade de interagir com os principais empregadores sem medo de discriminação.


A incessante investida de alegações de abuso sexual contra homens ‘poderosos’ tem impulsionado alguns a refletirem sobre o que significa ser homem. Declarando que a “masculinidade está em crise”, o editor Matt Cain, dedicou um número da publicação Attitude à reflexão sobre a relação entre gays e masculinidade. A ONG GLAAD iniciou a discussão nas mídias sociais para adquirir mais conhecimentos sobre a masculinidade a partir da perspectiva dos homens trans. E escrevendo por parte deles, Alexander Chee afirmou:
“Com frequência os homens são ensinados a ter poder sobre, em vez de ter poder por meio de — poder por meio da comunidade, da amizade, do amor, da atração, do consenso. É um lugar comum da masculinidade tóxica achar que tem que abocanhar algo e ostentá-lo, em vez de simplesmente está confortável consigo mesmo, com seus desejos e relacionamentos.”

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Medo e Ódio: A Convenção ASEAN SOGIE divulgou um novo relatório que sintetiza as várias questões de direitos humanos enfrentadas por pessoas LGBTIQ no Sudeste da Ásia em meio à “influência crescente de forças políticas conservadoras”. A Convenção também publicou um relatório com enfoque na vida das pessoas lésbicas, bissexuais e trans de Timor Leste, mostrando que a maioria já vivenciou homofobia e violência extrema, muitas vezes por parte de familiares.


No Butão, jornalista Chencho Dema examinou os riscos enfrentados por indivíduos LGBTQ+ à medida que se tornarem mais visíveis em uma sociedade que criminaliza a homossexualidade. Em Singapura, Kristen Han analisou o crescimento do evento do orgulho LGBT denominado Pink Dot e a criação de ‘espaços seguros’ mesmo quando o governo se recusa a descriminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo.


Graeme Reid, da organização Human Rights Watch, argumentou que muitos países estão se utilizando da retórica dos “assim chamados valores tradicionais” como uma arma para sabotar os direitos das pessoas LGBT, observando que “a ideia de uma tradição perene e imutável é particularmente poderosa nestes tempos de incerteza social, instabilidade política e pressão econômica.”


Na Turquia, o governo proibiu todos os eventos promovidos por grupos LGBTI da capital Ankara, alegando que tais eventos representam um “perigo cabal e iminente”; à segurança pública.


Enquanto isso, ativistas chamaram a atenção para o encontro entre líderes anti-LGBTQ e evangélicos bem conhecidos dos EUA e o presidente egípcio, Abdel Fattah el-Sisi, diante da repressão às pessoas LGBTQ no Egito.


No Reino Unido, o ativista gay Tom Knight foi atacado em público. Também em Londres, o ativista LGBTI Julian Aubrey foi encontrado assassinado na própria casa. Segundo a organização Stonewall UK, os crimes de ódio contra pessoas LGBTQ aumentaram 80% nos últimos quatro anos.


Na Rússia, amigos do cantor pop Zelimkhan Bakaev dizem que o cantor foi preso por oficiais chechenos há três meses por suspeita de homossexualidade e receiam que tenha sido torturado até a morte. Os oficiais negaram que o cantor foi detido, mas também se recusaram a abrir um inquérito sobre seu desaparecimento. Na Nigéria, a celebridade da internet e artista com não conformidade de gênero, Bobrisky, foi preso após afirmar que é gay nas mídias sociais.

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Olhar para a Iguardade (Equal Eyes) é compilado por Christina Dideriksen e Richard Burzynski. A tradução para o português é de responsabilidade do UNAIDS Brasil. As opiniões aqui apresentadas não necessariamente representam o posicionamento do UNAIDS ou de seus Copatrocinadores.

 

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Equal Eyes Copyright © 2017 Richard Burzynski, Todos os direitos reservados.

 

Conheça as edições originais do boletim, em inglês: equal-eyes.org

Endereço para correspondência:
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